GABINETE DO PREFEITO · 13 de agosto de 2019
AVISO ARP 015 2019
GABINETE DO PREFEITO
AVISO ARP 015 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00015/2019
Aos 08 dias do mês de Agosto de 2019, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caiçara, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Rio Branco - Centro - Caiçara - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 436/2007, de 28 de Maio de 2007, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00015/2019 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS TIPO PASSEIO, VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇOES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA - CNPJ nº 09.070.624/0001-50.
VENCEDOR: FERNANDO AUTO PEÇAS LTDA - ME
CNPJ: 11.319.653/0001-54
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
DESC. EM %
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
2
Fornecimento de peças para Micro ônibus de marca Marco P. , placa OGA 8710, ano 2013
5%
und
1
14.250,00
14.250,00
4
Fornecimento de peças para Micro ônibus de marca volare, placa QFG - 0163, ano 2017
5%
und
1
9.500,00
9.500,00
5
Fornecimento de peças para ônibus de marca volkswagem, placa MOI - 4625, ano 2008
5%
und
1
14.250,00
14.250,00
7
Fornecimento de peças para Micro ônibus de marca mercedes - bens, placa NPR - 6613, ano 2009/2010
5%
und
1
11.400,00
11.400,00
8
Fornecimento de peças para Micro ônibus de marca volare, placa OGC - 5429, ano 2013/2014
5%
und
1
14.250,00
14.250,00
11
Fornecimento de peças para ambulância/master de marca renault, placa NQI - 1832, ano 2013/2014
8%
und
1
11.979,50
11.979,50
18
Fornecimento de peças para trotor, MF 4275, ano 2017
5%
und
1
19.000,00
19.000,00
19
Fornecimento de peças para trator, MF 4283, ano 2015
5%
und
1
19.000,00
19.000,00
20
Fornecimento de peças para trator, joohdeer, ano 2012
5%
und
1
19.000,00
19.000,00
22
Fornecimento de peças para par enchedeira, marca hyundai, ano 2013
5%
und
1
14.250,00
14.250,00
23
Fornecimento de peças para retroescavadeira, marca catepilha, ano 2013
5%
und
1
19.000,00
19.000,00
24
Fornecimento de peças para caminhão pipa, marca volkswagem, placa QFA - 0309, ano 2013
5%
und
1
19.000,00
19.000,00
25
Fornecimento de peças para caminhão caçamba, marca volkswagem, placa NQE - 3991, ano 2013/2014
5%
und
1
23.750,00
23.750,00
26
Fornecimento de peças para caminhão 3/4, marca volkswagem, placa QFT - 8216, ano 2016/2017
5%
und
1
9.500,00
9.500,00
TOTAL
218.129,50
VENCEDOR: Giovanni Bernardo Alves
CNPJ: 07.609.858/0001-05
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
3
Fornecimento de peças para veiculo de passeio Ford KA, placa QFH - 7624, ano 2015/2016
6%
und
1
7.524,00
7.524,00
12
Fornecimento de peças para ambulância/saveiro de marca volkswagem, placa OFG - 2673, ano 2014
7%
und
1
7.448,00
7.448,00
13
Fornecimento de peças para veiculo de passeio Ford KA, placa OGF - 5055, ano 2013
6%
und
1
4.702,50
4.702,50
14
Fornecimento de peças para ambulância/fiorine de marca Fiat, placa QFG - 4037, ano 2014
5,5%
und
1
5.671,50
5.671,50
15
Fornecimento de peças para veiculo de passeio Gol de marca volkswagem, placa OFF - 7572, ano 2017
6%
und
1
5.643,00
5.643,00
16
Fornecimento de peças para veiculo de passeio Fiat Uno, placa QSE - 5480, ano 2018/2019
6%
und
1
6.583,50
6.583,50
17
Fornecimento de peças para veiculo de passeio aircross de marca citroen, placa QFL - 7344, ano 2016/2017
6%
und
1
9.405,00
9.405,00
27
Fornecimento de peças para veiculo do passeio renegade, marca Jeep, placa QFV - 8764, ano 2017
5,5%
und
1
9.452,50
9.452,50
28
Fornecimento de peças para veiculo ultilitário saveiro, marca volkswagem, placa QFC - 1626, ano 2014
5,5%
und
1
7.562,00
7.562,00
TOTAL
63.992,00
VENCEDOR: O CEARENSE DIETRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP
CNPJ: 02.044.971/0001-69
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
Fornecimento de peças para Micro ônibus de marca iveco, placa OGF - 5140, ano 2013
6%
und
1
14.107,50
14.107,50
6
Fornecimento de peças para Micro ônibus de marca iveco, placa NQJ - 5268, ano 2010/2011
6%
und
1
14.107,50
14.107,50
9
Fornecimento de peças para ônibus de marca volkswagem, placa OFD - 2004, ano 2012/2013
6%
und
1
11.286,00
11.286,00
10
Fornecimento de peças para ambulância/master de marca renault, placa OFB - 8488, ano 2010
8%
und
1
9.215,00
9.215,00
21
Fornecimento de peças para motoniveladora, marca catepilha, ano 2013
5,5%
und
1
23.631,25
23.631,25
29
Fornecimento de peças para ambulãncia de marca mercedes - bens, placa QSE - 7898, ano 2018/2019
5,5%
und
1
9.452,50
9.452,50
30
Fornecimento de peças para ambulância de marca renault, placa OFD - 8488, ano 2011
5,5%
und
1
7.562,00
7.562,00
TOTAL
89.361,75
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Caiçara firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00015/2019, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Caiçara, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00015/2019 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- FERNANDO AUTO PEÇAS LTDA - ME.
CNPJ: 11.319.653/0001-54.
Item(s): 2 - 4 - 5 - 7 - 8 - 11 - 18 - 19 - 20 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26.
Valor: R$ 218.129,50.
- Giovanni Bernardo Alves.
CNPJ: 07.609.858/0001-05.
Item(s): 3 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 27 - 28.
Valor: R$ 63.992,00.
- O CEARENSE DIETRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP.
CNPJ: 02.044.971/0001-69.
Item(s): 1 - 6 - 9 - 10 - 21 - 29 - 30.
Valor: R$ 89.361,75.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caiçara.
Caiçara - PB, 08 de Agosto de 2019.
HUGO ANTÔNIO LISBOA ALVES
Prefeito