GABINETE DO PREFEITO · 9 de agosto de 2019
AVISO EXT CONT PP 014
GABINETE DO PREFEITO
AVISO EXT CONT PP 014
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de uma empresa para confecção de Próteses Dentárias para atender as necessidades das pessoas mais necessitadas do Município de Caiçara, através do Programa Brasil Sorridente de acordo com a Portaria nº 1.825 de 24 de Agosto de 2012 do Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caiçara: Recursos LRPD do Programa Brasil sem Miséria vinculado ao Teto MAC de ações de Média e Alta Complexidade e LRPD do Programa Brasil sem Miséria vinculado ao Teto PAB de Programação as Ações de Atenção Básica.. VIGÊNCIA: até 07/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00065/2019 - 08.08.19 - Gilvando Bezerra da Silva - R$ 86.400,00.