GABINETE DO PREFEITO · 7 de dezembro de 2023
PUBLIC DECRETO 937 2023
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC DECRETO 937 2023
DECRETO N.º 00937/2023
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 58, Inciso “V” da Lei Orgânica Municipal:
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros conselheiros para comporem o “Conselho Municipal de Saúde de Caiçara – CMSC”, gestão 2023/2025, de acordo com a Lei Municipal n° 308/2010 de 27 de Abril de 2010, assim constituídos:
I – 50% dos membros representantes dos usuários:
Mércia Maria Ribeiro da Silva - TITULAR
Maria do Socorro Guedes da Silva - SUPLENTE
Júlio Jorge da Silva - TITULAR
José Adailton da Silva - SUPLENTE
Maria Lúcia Barbosa de Oliveira - TITULAR
João Salustiano Barbosa - SUPLENTE
Severino Elias dos Santos - TITULAR
Kézia Veríssimo Coutinho – SUPLENTE
II – 25% dos membros representantes dos trabalhadores da saúde:
Marcione Antero Pereira de Oliveira - TITULAR
Nilsea Cássia Antero Pereira - SUPLENTE
Adriele Camelo da Silva - TITULAR
Maiara Souza da Silva Alves – SUPLENTE
III – 25% dos membros representantes dos prestadores de saúde e governo:
Roberto Rosa da Conceição - TITULAR
Adriana Fidelis de Oliveira - SUPLENTE
Ednalva dos Santos - TITULAR
Leandro Cosmo de Lima – SUPLENTE
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a partir desta data.
TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES
Prefeito Constitucional de Caiçara