Cacimba de Dentro · 24 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO PE 00002-2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO PE 00002-2023
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Botijão para acondicionamento de p13 glp (botijão para gás liquefeito de petróleo – glp) e recarga, destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento das Secretarias de Saúde, Administração e Finanças, Educação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – OUTRAS/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS SAUDE/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – 02.000 – GABINETE DO PREFEITO – 04.122.2002.2002 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA – 12.361.1002.2008/12.365.1001.2018/12.361.1002.2014/12.361.1002.2012 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 – SECRETARIA DE SAÚDE – 10.301.1014.2033/10.301.1014.2038/10.301.2007.2043/10.302.1015.2044 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 06.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2052 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 07.000 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.452.2009.2075 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 08.244.1023.2062/08.244.2008.2096 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 10.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – 20.601.1032.2109 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 11.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO – 27.812.1013.2032 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00002/2024 - 02.01.24 até 31.12.24 - ALDRINA DE ALCANTARA SILVA EPITACIO - R$ 369.600,00.