Cacimba de Dentro · 4 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00002/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00002/2024
OBJETO: Aquisição de Almoços e Quentinhas destinados a atender aos profissionais da saúde (médicos, enfermeiras e outros) pertencentes ao quadro de funcionários e prestadores de serviço da Secretaria de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/RECURSOS ORDINÁRIOS) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.99 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.361.1002.2006/12.361.1002.2012 – ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.99 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 06.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2032 – ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.99 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 07.000 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.99 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00040/2024 - 15.02.24 - ANTONIO OLEGARIO DA SILVA ***.***.***-** - R$ 19.200,00; CT Nº 00041/2024 - 15.02.24 - JOAO BATISTA SOARES ***.***.***-** - R$ 19.200,00.