Cacimba de Dentro · 24 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO PE 00010-2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO PE 00010-2023
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios (Panificação) destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento das Secretarias de Administração, Infraestrutura, Agricultura, Esporte, Educação e Assistência Social localizados no Município de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES – 12.306.1005.2005/ 12.361.1002.2006 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.1014.2021/ 10.301.2007.2025/ 10.302.1015.2026 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 06.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2033 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA e 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 07.000 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.452.2009.2041 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.243.1022.2045 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00010/2024 - 02.01.24 até 31.12.24 - FRANCISCO EPAMINONDAS GUILHERMINO DA SILVA - R$ 96.500,00.