Cacimba de Dentro · 23 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO PE 00010-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO PE 00010-2024
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios (Carnes e Derivados) destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento da Unidade de Saúde Luiz Olegário da Silva, bem como dos PSF e SAMU do Município de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – OUTRAS/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS SAUDE/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – 02.000 – GABINETE DO PREFEITO – 04.122.2002.2002 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 03.000 –SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA – 12.361.1002.2006/12.361.1002.2007 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 – SECRETARIA DE SAÚDE – 10.301.1014.2019/ 10.301.1014.2020/ 10.301.2007.2023/ 10.302.1015.2024 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 06.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2032/ 08.131.2008.2037 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 07.000 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.451.1029.1019/ 15.451.1029.1020/ 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 08.244.1023.2045/08.243.1022.2044 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 10.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – 20.601.1032.2109 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 11.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO – 27.812.1013.2032 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00095/2024 - 07.08.24 - RAYANNE SANTOS SILVA ***.***.***-** - R$ 152.380,00.