Secretária de Administração · 24 de novembro de 2023
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001/2023.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001/2023.
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001/2023.
A Prefeitura Municipal de Cabaceiras-PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo em consonância com a Lei Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, RESOLVE:
Prorrogar para dia 24 de novembro de 2023 o resultado final dos Projetos Aprovados do Edital 002/2023; 003/2023; 004/2023 e 005/2023;
Alterar o item 4 do edital 002/2023;
Alterar o item 10 do edital 003/2023;
Alterar o item 7 do edital 004/2023;
Alterar o item 7 do edital 005/2023.
As alterações serão feitas conforme apresentado abaixo:
Etapa
Período
Duração
Período de inscrições
09/10/2023 a 09/11/2023
30 dias corridos
Divulgação do resultado dos Classificados
15/11/2023
-
Período para interposição de recurso
16 e 17/10/2023
2 dias úteis
Divulgação do resulta do final
24/11/2023
-
Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar,assinatura do Termo de Execução Cultural
27/11 à 01/12/2023
5 dias úteis
Período de pagamento aos Projetos Selecionados
04 à 08/12/2023
5 dias úteis
Prazo final para apresentação de relatório e da obra finalizada
Até 30/06/2024
-
Este edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Cabaceiras-PB- 22 de novembro de 2023
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA
Prefeito Contitucional Cabaceiras-PB
JOÃO VITOR OLIVEIRA AIRES
Diretor de Cultura