Secretária de Administração · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO–PIPA, VISANDO ATENDER, DE FORMA EMERGENCIAL, A POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL AFETADA PELA ESTIAGEM, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 0057/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEIRH, POR INTERMÉDIO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL, E O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB, CONFORME ROTAS, ITINERÁRIOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00071/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.108 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 20 606 1009 2030 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO COM CARRO PIPA CONVÊNIO Nº 0057/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEIRH, POR INTERMÉDIO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL, E O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB. VIGÊNCIA: até 09/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 57101/2026 - 09.10.26 - JOSE CARLOS QUEIROZ DE SOUSA ***.***.***-** - R$ 40.000,00; CT Nº 57102/2026 - 09.10.26 - 57.142.620 JOSENILSON ARAUJO BARBOSA - R$ 40.000,00.