Secretária de Administração · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 05, DE 1° / 10 / 2026.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 05, DE 1° / 10 / 2026.
Partes: Poder Executivo do Município de Cabaceiras e a Associação Casa do Artesão de Cabaceiras – PB ( ACAC ).
CNPJ: 61. 278. 234 / 0001 - 90
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva e comercial do artesanato.
Repasse mensal: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais )
Autorização legal: Lei Municipal nº 518, de 20 / 02 / 2001.
Período: 1° / 10 / 2026 a 31 / 12 / 2028.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4244, em 6 de novembro de 2026. Código identificador E817CF00: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.