Secretária de Administração · 22 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.044, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 1.044, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL nº 1.044, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Denomina de JOSÉ PEREIRA DUARTE ( Zé de Curto ), a Passagem Molhada situada no Riacho da Vajota, no Distrito Ribeira deste Município.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de JOSÉ PEREIRA DUARTE ( Zé de Curto ), a Passagem Molhada situada no Riacho da Vajota, Distrito Ribeira deste Município.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cabaceiras, 21 de dezembro de 2021; 186 anos de Emancipação Política.
Publique - se e cumpra - se.
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA
Prefeito Constitucional