Secretária de Administração · 19 de novembro de 2024
COMUNICADO LEI ALDIR BLANC 2 (PNAB 2024) - PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO LEI ALDIR BLANC 2 (PNAB 2024) - PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
O Departamento de Cultura de Cabaceiras -PB comunica aos Artistas Beneficiários na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Aldir Blanc 2 de Fomento à Cultura (PNAB), sobre a prorrogação do prazo para a prestação de contas dos recursos recebidos através da Lei Aldir Blanc 2.
Novo Prazo:
O prazo para a prestação de contas foi prorrogado até [31 de Maio de 2025].
Requisitos:
Os requisitos para a prestação de contas permanecem os mesmos:
Do Edital 001/2024 da Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Aldir Blanc 2 de Fomento à Cultura (PNAB),
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
O proponente que assinou o termo de execução cultural prestará contas ao Departamento de Cultura, até 31 de Maio de 2025.
Cabaceiras-PB 18 de novembro de 2024
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA
Prefeito Constitucional Cabaceiras-PB
JULIANA MARIA SOARES DOS SANTOS
Diretor de Cultura