Secretária de Administração · 24 de junho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00048/2026
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00048/2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00048/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00048/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM E DECORAÇÃO TEMÁTICA DOS ESPAÇOS DO EVENTO SÃO JOÃO DE TRADIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0132/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA PARAÍBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 59.758.399 JOSE GILMAR DA SILVA JUNIOR - R$ 20.000,00.
Cabaceiras - PB, 23 de Junho de 2026
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito Constitucional