Secretária de Administração · 6 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO E PESQUISA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS, CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00056/2026, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.107 SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO 23 691 1010 2026 DESENVOLVER ATIV. DA SEC. DE DESENV. ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO 04 122 1010 2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DO EMPREENDEDOR. VIGÊNCIA: até 03/07/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 55601/2026 - 03.07.26 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 59.800,00.