Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretária de Administração · 17 de abril de 2024

LEI NO 1.157, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI NO 1.157, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA,

SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA CURRAL DE

BAIXO I – DISTRITO RIBEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. Faço saber que a Câmara

Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei no 05 / 2024, de autoria do Poder Legislativo e, Eu

sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica denominada de NICÁCIO JOSÉ DE SOUSA, a PRAÇA PÚBLICA, situada na Comunidade

Rural denominada de Curral de Baixo I – Distrito Ribeira, deste Município.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Cabaceiras, 16 de abril de 2024; 188 anos de Emancipação Política.

Publique - se e cumpra - se.

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3596, em 17 de abril de 2024. Código identificador 900B36ED: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.