Secretária de Administração · 29 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO MATERIAIS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS UNIDADES ESCOLARES, VISANDO O REFORÇO DA SEGURANÇA PATRIMONIAL E A PROTEÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.105 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 1004 2008 – DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB) FONTE: 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). VIGÊNCIA: até 28/07/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 53001/2026 - 28.04.26 - ANA CRISTINA CORDEIRO DA COSTA AGRA - R$ 24.044,00.