Secretária de Administração · 19 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.001 SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-10 122 1008 2039 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (RECURSOS PRÓPRIO)-10 301 1008 2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA-10 302 1008 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-10 303 1008 2046 DESENVOLVER AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS EM SAÚDE. VIGÊNCIA: até 17/06/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 70201/2026 - 17.06.26 - 59.578.093 MACIELE SOARES DA COSTA - R$ 42.396,00.