Secretária de Administração · 22 de julho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00054/2026
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00054/2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00054/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00054/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO SOB MEDIDA, INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO, FERRO (METALON), AÇO INOX, VIDRO TEMPERADO E ESPELHOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AURELIO TORQUATO - R$ 62.430,14.
Cabaceiras - PB, 21 de Julho de 2026
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito Constitucional