Secretária de Administração · 30 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO, COMPREENDENDO ARMÁRIOS, ARQUIVOS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES E DEMAIS COMPONENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00062/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.102 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1002 2003 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 02.108 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 20 122 1009 2028 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE 02.109 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15 122 1003 2032 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 04.001 SECRETARIA DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 1008 2039 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (RECURSOS PRÓPRIO) 10 301 1008 2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA 02.105 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 12 361 1004 2007 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (MDE) 12 361 1004 2008 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB) 05.001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 122 1007 2051 DESENVOLVER AS ATIVIDADES SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VIGÊNCIA: até 29/12/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 56201/2026 - 29.07.26 - JCL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 59.450,00.