Secretária de Administração · 27 de maio de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - ALDIR BLANC.(REMANEJAMENTO)
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - ALDIR BLANC.(REMANEJAMENTO)
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS-PB
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB2ªCICLO), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME Lei Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. ALDIR BLANC.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS-PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc(PNAB2ºCICLO2026) em consonância com a Lei Federal Fomento a Cultura, nº 14.399, de Julho de 2022, denominada Lei Aldir Blanc(PNAB2ºCICLO), RESOLVE:
1. Nos termos do item 13.14 do Edital de Chamamento Público Nº001/2026, resolve remanejar vagas em sobra para outras categorias a serem beneficiadas conforme quadro abaixo:
Categoria em sobra
Categoria contemplada
Vagas remanejadas
Valor Total
Literatura Individual-01 vagas de R$ 923,82
Teatro
01-Teatro de R$ 923,82
R$: 5.695,28
Locução -01 de R$ 923,82
Artesanato
01-Cultura Popular de R$ 923,82
Dança – 01 de R$ 923,82
Cultura Popular
01-Música Coletivo de R$2..000,00
Artes plásticas- 02 de R$ 923,82
Música
02 Produção Cultural Individuai de R$ 923,82
Canto e coral -01 de R$ 923,82
Produção Cultural
Associação cultural coletiva- 01 de R$ 2.000,00
2. Diante do resultado final do Edital 001/2026 tornar as proponentes abaixo citados, remanejados de Suplentes para Aprovados.
Inscrição
PROPONENTE
SITUAÇÃO
VALOR
15
VINICIUS XAVIER DUARTE Teatro Individual
APROVADO
R$: 923,82
34
MARIA EUNICE FARIAS GOMES NUNES Cultura Popular
APROVADA
R$: 923,82
25
RIAN DAVI DE FARIAS SOUSA Música Coletivo
APROVADO
R$: 2.000,00
14
ALDA LUCIARA GOMES DE OLIVEIRA MEIRA
APROVADA
R$: 923,82
03
DANIEL RODRIGUES DA COSTA
APROVADO
R$: 923,82
TOTAL
R$: 5.695,28
2. Este Edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Cabaceiras -PB 21 de Maio de 2026
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito Constitucional Cabaceiras-PB
CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES
Secretaria De Turismo, Cultura E Lazer