Secretária de Administração · 22 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 1.744, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.744, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CABACEIRAS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, a Lei Municipal n° 1.282, de 20 / 10 /2026, que institui a política municipal de alfabetização, em regime de colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ( CNCA ), estabelece princípios, objetivos, diretrizes, estratégias de governança, formação, monitoramento e avaliação
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, pelo período de 2 ( dois ) anos:
REPRESENTAÇÃO
NOME
FUNÇÃO / CARGO
Secretaria de Educação e Esportes:
Ismara Valéria de Farias Sousa Albuquerque
Secretária Municipal de Educação e Esportes.
Coordenação de Alfabetização:
Josefa Gizelda ALbuquerque Queiroz
Coordenadora do Ciclo da Alfabetização
Gestão Escolar:
Ivanice Vieira Maciel
Gestora Escolar
Equipe Técnico-Pedagógica:
Cláudia Vanuza Barros Macedo
Articuladora do RENALFA
Professores Alfabetizadores
Ednalva Figueira Silva
Professora
Conselho Municipal de Educação
Íris do Céu Alves Feitosa
Presidente do CME
Selo Unicef 2025-2028
Conselho Tutelar
Rosilene Nunes Albuquerque de Oliveira
Daniel Gomes de Castro
Articuladora do Selo Unicef
2025-2028
Presidente do Conselho Tutelar
Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CMDCA
Educar Pra Valer -EPV
Ana Nykaelle de Farias Gomes
Andrei Porto Meira
Presidente do CMDCA
Coordenador das Atividades em Tempo Integral da Rede Municipal
Art. 2º Compete aos membros designados participar das reuniões, contribuir para o planejamento e acompanhamento das ações, estratégias e analisar os resultados educacionais e colaborar com a implementação e o monitoramento da Política Municipal de Alfabetização.
Art. 3º A Coordenação do Comitê ficará sob responsabilidade de:
I – Coordenadora: Ismara Valéria de Farias Sousa Albuquerque, Secretária Municipal de Educação;
II – Vice- Coordenadora: Cláudia Vanuza de Barros Macedo, Articuladora do RENALFA; e,
III – Secretária: Ana Nykaelle de Farias Gomes, Presidente do CMDCA.
Art. 4º O mandato dos membros será de 2 anos, permitida uma recondução / quantas reconduções forem previstas na legislação municipal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, 21 de outubro de 2026; 191 de Emancipação Política.
Publique –se e cumpra –se.
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito Municipal