Secretária de Administração · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2026
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2026
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTONº 0001/2026
CONTRATO Nº: 30201/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 0002/2026.
CONTRATADA: POSTO MARANATHA RIBEIRA LTDA., CNPJ: 09.092.045/0001-08.
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA, DIESEL S10), PARA OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE FORMA PARCELADA E CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA “LOTE RIBEIRA E ADJACENCIAS OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade promover o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços dos combustíveis contratados, em razão da variação dos preços praticados no mercado, devidamente comprovada mediante documentação apresentada pela contratada e analisada pela Administração, mantendo-se o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos termos do art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021 e das cláusulas contratuais. pertinentes. NOVOS VALORES: Gasolina Comum: de R$ 6,18 para R$ 6,89 por litro; Óleo Diesel S-10: de R$ 6,18 para R$ 7,69 por litro.
Cabaceiras–PB, 07 de julho de 2026.
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito Constitucional