Secretária de Administração · 8 de janeiro de 2026
ANEXOS - LEI N° 1.249, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS - LEI N° 1.249, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025.
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo I - Despesas por Função - Total do PPA
Função
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
01 Legislativa
1.850.000,00
1.942.500,00
2.039.626,00
2.141.608,00
7.973.734,00
04 Administração
2.983.000,00
3.132.150,00
3.288.767,00
3.453.195,00
12.857.112,00
08 Assistência Social
2.309.500,00
2.424.975,00
2.546.256,00
2.673.533,00
9.954.264,00
10 Saúde
12.401.600,00
13.021.680,00
13.672.776,00
14.356.418,00
53.452.474,00
11 Trabalho
245.000,00
257.250,00
270.115,00
283.619,00
1.055.984,00
12 Educação
24.108.800,00
25.314.240,00
26.579.966,00
27.908.967,00
103.911.973,00
13 Cultura
729.000,00
765.450,00
803.729,00
843.910,00
3.142.089,00
15 Urbanismo
6.764.000,00
7.102.200,00
7.457.311,00
7.830.179,00
29.153.690,00
16 Habitação
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.813,00
2.155.063,00
17 Saneamento
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,00
431.012,00
18 Gestão Ambiental
105.000,00
110.250,00
115.763,00
121.551,00
452.564,00
20 Agricultura
2.805.000,00
2.945.250,00
3.092.516,00
3.247.140,00
12.089.906,00
23 Comércio e Serviços
2.820.000,00
2.961.000,00
3.109.054,00
3.264.501,00
12.154.555,00
27 Desporto e Lazer
685.000,00
719.250,00
755.215,00
792.975,00
2.952.440,00
28 Encargos Especiais
1.808.000,00
1.898.400,00
1.993.321,00
2.092.986,00
7.792.707,00
99 Reserva de Contingência
87.100,00
91.455,00
96.028,00
100.829,00
375.412,00
Total Geral:
60.301.000,00
63.316.050,00
66.481.943,00
69.805.986,00
259.904.979,00
ANTONIO FARIAS BRITO
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Contabilidade E Auditoria
Prefeito
Contador CRC 2413/PB
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo II - Despesas por SubFunção - Total do PPA
SubFunção
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
031 Ação Legislativa
1.850.000,00
1.942.500,00
2.039.626,00
2.141.608,00
7.973.734,00
122 Administração Geral
10.842.000,00
11.384.100,00
11.953.323,00
12.550.976,00
46.730.399,00
123 Administração Financeira
468.000,00
491.400,00
515.971,00
541.767,00
2.017.138,00
241 Assistência á Pessoa Idosa
100.000,00
105.000,00
110.253,00
115.762,00
431.015,00
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
340.000,00
357.000,00
374.853,00
393.594,00
1.465.447,00
244 Assistência Comunitária
1.624.500,00
1.705.725,00
1.791.035,00
1.880.559,00
7.001.819,00
301 Atenção Básica
6.421.000,00
6.742.050,00
7.079.153,00
7.433.119,00
27.675.322,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.100.000,00
2.205.000,00
2.315.252,00
2.431.016,00
9.051.268,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico
345.000,00
362.250,00
380.365,00
399.381,00
1.486.996,00
305 Vigilância Epidemiológica
405.600,00
425.880,00
447.179,00
469.534,00
1.748.193,00
334 Fomento ao Trabalho
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
361 Ensino Fundamental
18.332.800,00
19.249.440,00
20.211.921,00
21.222.519,00
79.016.680,00
364 Ensino Superior
131.000,00
137.550,00
144.429,00
151.650,00
564.629,00
365 Educação Infantil
5.645.000,00
5.927.250,00
6.223.616,00
6.534.798,00
24.330.664,00
392 Difusão Cultural
729.000,00
765.450,00
803.729,00
843.910,00
3.142.089,00
451 Infra-estrutura Urbana
3.622.000,00
3.803.100,00
3.993.255,00
4.192.920,00
15.611.275,00
482 Habitação Urbana
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.813,00
2.155.063,00
512 Saneamento Básico Urbano
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,00
431.012,00
541 Preservação e Conservação Ambiental
105.000,00
110.250,00
115.763,00
121.551,00
452.564,00
606 Extensão Rural
990.000,00
1.039.500,00
1.091.477,00
1.146.050,00
4.267.027,00
608 Promoção da Produção Agropecuária
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.643,00
646.518,00
691 Promoção Comercial
400.000,00
420.000,00
441.001,00
463.049,00
1.724.050,00
695 Turismo
2.420.000,00
2.541.000,00
2.668.053,00
2.801.452,00
10.430.505,00
812 Desporto Comunitário
685.000,00
719.250,00
755.215,00
792.975,00
2.952.440,00
846 Outros Encargos Especiais
1.808.000,00
1.898.400,00
1.993.321,00
2.092.986,00
7.792.707,00
999 Reserva de Contingência
87.100,00
91.455,00
96.028,00
100.829,00
375.412,00
Total Geral:
60.301.000,00
63.316.050,00
66.481.943,00
69.805.986,00
259.904.979,00
ANTONIO FARIAS BRITO
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Contabilidade E Auditoria
Prefeito
Contador CRC 2413/PB
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo III - Despesas Segundo as Fontes de Recursos
Fonte de Recursos
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
1-Siconfi
60.301.000,00
63.316.050,00
66.481.943,00
69.805.986,00
259.904.979,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário)
18.541.600,00
19.468.680,00
20.442.164,00
21.464.223,00
79.916.667,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
2.471.800,00
2.595.390,00
2.725.163,00
2.861.421,00
10.653.774,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
4.536.600,00
4.763.430,00
5.001.605,00
5.251.687,00
19.553.322,00
15401030 TransferênciasdoFUNDEB- Impostose Transferências de Impostos - 30%
2.845.000,00
2.987.250,00
3.136.618,00
3.293.443,00
12.262.311,00
15401070 Transferências doFUNDEB- Impostose Transferências de Impostos - 70%
7.305.000,00
7.670.250,00
8.053.763,00
8.456.451,00
31.485.464,00
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
240.000,00
252.000,00
264.600,00
277.830,00
1.034.430,00
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
560.000,00
588.000,00
617.400,00
648.271,00
2.413.671,00
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%
1.950.000,00
2.047.500,00
2.149.876,00
2.257.371,00
8.404.747,00
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
4.550.000,00
4.777.500,00
5.016.375,00
5.267.194,00
19.611.069,00
15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%
600.000,00
630.000,00
661.500,00
694.577,00
2.586.077,00
15500000 Transferência do Salário- Educação
750.000,00
787.500,00
826.875,00
868.219,00
3.232.594,00
15520000 TransferênciasdeRecursosdoFNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
320.000,00
336.000,00
352.800,00
370.441,00
1.379.241,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
15690000 OutrasTransferênciasdeRecursosdoFNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
330.000,00
346.500,00
363.826,00
382.019,00
1.422.345,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios eInstrumentos Congêneres vinculados à Educação
1.500.000,00
1.575.000,00
1.653.750,00
1.736.440,00
6.465.190,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.025.000,00
4.226.250,00
4.437.569,00
4.659.443,00
17.348.262,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
400.000,00
420.000,00
441.001,00
463.050,00
1.724.051,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
670.000,00
703.500,00
738.675,00
775.610,00
2.887.785,00
16050000 AssistênciafinanceiradaUniãodestinadaà complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
900.000,00
945.000,00
992.250,00
1.041.864,00
3.879.114,00
16210000 Transferências Fundoa FundodeRecursos do SUS provenientes do Governo Estadual
120.000,00
126.000,00
132.301,00
138.916,00
517.217,00
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios eInstrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
16600000 Transferência deRecursosdoFundo Nacional de Assistência Social - FNAS
621.000,00
652.050,00
684.665,00
718.885,00
2.676.600,00
16610000 TransferênciadeRecursosdosFundos Estaduais de Assistência Social
90.000,00
94.500,00
99.227,00
104.186,00
387.913,00
16690000 OutrosRecursosVinculadosàAssistência Social
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.882,00
215.507,00
17000000 OutrasTransferênciasdeConvêniosou Instrumentos Congêneres da União
2.250.000,00
2.362.500,00
2.480.625,00
2.604.658,00
9.697.783,00
17010000 OutrasTransferênciasdeConvêniosou Instrumentos Congêneres dos Estados
800.000,00
840.000,00
882.000,00
926.100,00
3.448.100,00
17060000 Transferência Especial da União
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
1.157.628,00
4.310.128,00
17100000 Transferência Especial dos Estados
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
1.157.628,00
4.310.128,00
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir
70.000,00
73.500,00
77.177,00
81.033,00
301.710,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo III - Despesas Segundo as Fontes de Recursos
Fonte de Recursos
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
1-Siconfi
60.301.000,00
63.316.050,00
66.481.943,00
69.805.986,00
259.904.979,00
Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
17490000 Outras vinculações de transferências
1.450.000,00
1.522.500,00
1.598.625,00
1.678.559,00
6.249.684,00
17500000 RecursosdaContribuição deIntervenção no Domínio Econômico - CIDE
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.788,00
21.551,00
17510000 Recursos da Contribuição para oCusteiodo Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.643,00
646.518,00
Total Geral:
60.301.000,00
63.316.050,00
66.481.943,00
69.805.986,00
259.904.979,00
ANTONIO FARIAS BRITO
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Contabilidade E Auditoria
Prefeito
Contador CRC 2413/PB
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica
Função / SubFunção
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
Corrente
Corrente
Corrente
Corrente
Corrente
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Total
Total
Total
Total
Total Geral
01 Legislativa
1.705.000,00
1.790.250,00
1.879.763,00
1.973.752,00
7.348.765,00
145.000,00
152.250,00
159.863,00
167.856,00
624.969,00
1.850.000,00
1.942.500,00
2.039.626,00
2.141.608,00
7.973.734,00
031 Ação Legislativa
1.705.000,00
1.790.250,00
1.879.763,00
1.973.752,00
7.348.765,00
145.000,00
152.250,00
159.863,00
167.856,00
624.969,00
1.850.000,00
1.942.500,00
2.039.626,00
2.141.608,00
7.973.734,00
04 Administração
2.698.000,00
2.832.900,00
2.974.553,00
3.123.272,00
11.628.725,00
285.000,00
299.250,00
314.214,00
329.923,00
1.228.387,00
2.983.000,00
3.132.150,00
3.288.767,00
3.453.195,00
12.857.112,00
122 Administração Geral
2.235.000,00
2.346.750,00
2.464.095,00
2.587.293,00
9.633.138,00
280.000,00
294.000,00
308.701,00
324.135,00
1.206.836,00
2.515.000,00
2.640.750,00
2.772.796,00
2.911.428,00
10.839.974,00
123 Administração Financeira
463.000,00
486.150,00
510.458,00
535.979,00
1.995.587,00
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.788,00
21.551,00
468.000,00
491.400,00
515.971,00
541.767,00
2.017.138,00
08 Assistência Social
2.106.500,00
2.211.825,00
2.322.444,00
2.438.537,00
9.079.306,00
203.000,00
213.150,00
223.812,00
234.996,00
874.958,00
2.309.500,00
2.424.975,00
2.546.256,00
2.673.533,00
9.954.264,00
122 Administração Geral
230.000,00
241.500,00
253.577,00
266.254,00
991.331,00
15.000,00
15.750,00
16.538,00
17.364,00
64.652,00
245.000,00
257.250,00
270.115,00
283.618,00
1.055.983,00
241 Assistência á Pessoa Idosa
90.000,00
94.500,00
99.227,00
104.186,00
387.913,00
10.000,00
10.500,00
11.026,00
11.576,00
43.102,00
100.000,00
105.000,00
110.253,00
115.762,00
431.015,00
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
335.000,00
351.750,00
369.340,00
387.806,00
1.443.896,00
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.788,00
21.551,00
340.000,00
357.000,00
374.853,00
393.594,00
1.465.447,00
244 Assistência Comunitária
1.451.500,00
1.524.075,00
1.600.300,00
1.680.291,00
6.256.166,00
173.000,00
181.650,00
190.735,00
200.268,00
745.653,00
1.624.500,00
1.705.725,00
1.791.035,00
1.880.559,00
7.001.819,00
10 Saúde
10.795.600,00
11.335.380,00
11.902.158,00
12.497.269,00
46.530.407,00
1.606.000,00
1.686.300,00
1.770.618,00
1.859.149,00
6.922.067,00
12.401.600,00
13.021.680,00
13.672.776,00
14.356.418,00
53.452.474,00
122 Administração Geral
3.015.000,00
3.165.750,00
3.324.039,00
3.490.240,00
12.995.029,00
115.000,00
120.750,00
126.788,00
133.128,00
495.666,00
3.130.000,00
3.286.500,00
3.450.827,00
3.623.368,00
13.490.695,00
301 Atenção Básica
5.396.000,00
5.665.800,00
5.949.090,00
6.246.550,00
23.257.440,00
1.025.000,00
1.076.250,00
1.130.063,00
1.186.569,00
4.417.882,00
6.421.000,00
6.742.050,00
7.079.153,00
7.433.119,00
27.675.322,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.660.000,00
1.743.000,00
1.830.152,00
1.921.662,00
7.154.814,00
440.000,00
462.000,00
485.100,00
509.354,00
1.896.454,00
2.100.000,00
2.205.000,00
2.315.252,00
2.431.016,00
9.051.268,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico
330.000,00
346.500,00
363.827,00
382.017,00
1.422.344,00
15.000,00
15.750,00
16.538,00
17.364,00
64.652,00
345.000,00
362.250,00
380.365,00
399.381,00
1.486.996,00
305 Vigilância Epidemiológica
394.600,00
414.330,00
435.050,00
456.800,00
1.700.780,00
11.000,00
11.550,00
12.129,00
12.734,00
47.413,00
405.600,00
425.880,00
447.179,00
469.534,00
1.748.193,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica
Função / SubFunção
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
Corrente
Corrente
Corrente
Corrente
Corrente
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Total
Total
Total
Total
Total Geral
11 Trabalho
45.000,00
47.250,00
49.615,00
52.093,00
193.958,00
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.526,00
862.026,00
245.000,00
257.250,00
270.115,00
283.619,00
1.055.984,00
122 Administração Geral
45.000,00
47.250,00
49.615,00
52.093,00
193.958,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
145.000,00
152.250,00
159.865,00
167.856,00
624.971,00
334 Fomento ao Trabalho
0,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
12 Educação
20.306.800,00
21.322.140,00
22.388.260,00
23.507.669,00
87.524.869,00
3.802.000,00
3.992.100,00
4.191.706,00
4.401.298,00
16.387.104,00
24.108.800,00
25.314.240,00
26.579.966,00
27.908.967,00
103.911.973,00
361 Ensino Fundamental
15.657.800,00
16.440.690,00
17.262.733,00
18.125.866,00
67.487.089,00
2.675.000,00
2.808.750,00
2.949.188,00
3.096.653,00
11.529.591,00
18.332.800,00
19.249.440,00
20.211.921,00
21.222.519,00
79.016.680,00
364 Ensino Superior
131.000,00
137.550,00
144.429,00
151.650,00
564.629,00
0,00
131.000,00
137.550,00
144.429,00
151.650,00
564.629,00
365 Educação Infantil
4.518.000,00
4.743.900,00
4.981.098,00
5.230.153,00
19.473.151,00
1.127.000,00
1.183.350,00
1.242.518,00
1.304.645,00
4.857.513,00
5.645.000,00
5.927.250,00
6.223.616,00
6.534.798,00
24.330.664,00
13 Cultura
556.000,00
583.800,00
612.996,00
643.640,00
2.396.436,00
173.000,00
181.650,00
190.733,00
200.270,00
745.653,00
729.000,00
765.450,00
803.729,00
843.910,00
3.142.089,00
392 Difusão Cultural
556.000,00
583.800,00
612.996,00
643.640,00
2.396.436,00
173.000,00
181.650,00
190.733,00
200.270,00
745.653,00
729.000,00
765.450,00
803.729,00
843.910,00
3.142.089,00
15 Urbanismo
3.582.000,00
3.761.100,00
3.949.156,00
4.146.614,00
15.438.870,00
3.182.000,00
3.341.100,00
3.508.155,00
3.683.565,00
13.714.820,00
6.764.000,00
7.102.200,00
7.457.311,00
7.830.179,00
29.153.690,00
122 Administração Geral
3.112.000,00
3.267.600,00
3.430.981,00
3.602.530,00
13.413.111,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.729,00
129.304,00
3.142.000,00
3.299.100,00
3.464.056,00
3.637.259,00
13.542.415,00
451 Infra-estrutura Urbana
470.000,00
493.500,00
518.175,00
544.084,00
2.025.759,00
3.152.000,00
3.309.600,00
3.475.080,00
3.648.836,00
13.585.516,00
3.622.000,00
3.803.100,00
3.993.255,00
4.192.920,00
15.611.275,00
16 Habitação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.813,00
2.155.063,00
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.813,00
2.155.063,00
482 Habitação Urbana
0,00
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.813,00
2.155.063,00
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.813,00
2.155.063,00
17 Saneamento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,00
431.012,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,00
431.012,00
512 Saneamento Básico Urbano
0,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,00
431.012,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,00
431.012,00
18 Gestão Ambiental
105.000,00
110.250,00
115.763,00
121.551,00
452.564,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
121.551,00
452.564,00
541 Preservação e Conservação Ambiental
105.000,00
110.250,00
115.763,00
121.551,00
452.564,00
0,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica
105.000,00
110.250,00
115.763,00
121.551,00
452.564,00
Função / SubFunção
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
Corrente
Corrente
Corrente
Corrente
Corrente
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Total
Total
Total
Total
Total Geral
20 Agricultura
1.770.000,00
1.858.500,00
1.951.428,00
2.048.998,00
7.628.926,00
1.035.000,00
1.086.750,00
1.141.088,00
1.198.142,00
4.460.980,00
2.805.000,00
2.945.250,00
3.092.516,00
3.247.140,00
12.089.906,00
122 Administração Geral
1.615.000,00
1.695.750,00
1.780.539,00
1.869.566,00
6.960.855,00
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
1.665.000,00
1.748.250,00
1.835.664,00
1.927.447,00
7.176.361,00
606 Extensão Rural
155.000,00
162.750,00
170.889,00
179.432,00
668.071,00
835.000,00
876.750,00
920.588,00
966.618,00
3.598.956,00
990.000,00
1.039.500,00
1.091.477,00
1.146.050,00
4.267.027,00
608 Promoção da Produção Agropecuária
0,00
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.643,00
646.518,00
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.643,00
646.518,00
23 Comércio e Serviços
2.810.000,00
2.950.500,00
3.098.028,00
3.252.925,00
12.111.453,00
10.000,00
10.500,00
11.026,00
11.576,00
43.102,00
2.820.000,00
2.961.000,00
3.109.054,00
3.264.501,00
12.154.555,00
691 Promoção Comercial
395.000,00
414.750,00
435.488,00
457.261,00
1.702.499,00
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.788,00
21.551,00
400.000,00
420.000,00
441.001,00
463.049,00
1.724.050,00
695 Turismo
2.415.000,00
2.535.750,00
2.662.540,00
2.795.664,00
10.408.954,00
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.788,00
21.551,00
2.420.000,00
2.541.000,00
2.668.053,00
2.801.452,00
10.430.505,00
27 Desporto e Lazer
270.000,00
283.500,00
297.677,00
312.560,00
1.163.737,00
415.000,00
435.750,00
457.538,00
480.415,00
1.788.703,00
685.000,00
719.250,00
755.215,00
792.975,00
2.952.440,00
812 Desporto Comunitário
270.000,00
283.500,00
297.677,00
312.560,00
1.163.737,00
415.000,00
435.750,00
457.538,00
480.415,00
1.788.703,00
685.000,00
719.250,00
755.215,00
792.975,00
2.952.440,00
28 Encargos Especiais
1.155.000,00
1.212.750,00
1.273.388,00
1.337.057,00
4.978.195,00
653.000,00
685.650,00
719.933,00
755.929,00
2.814.512,00
1.808.000,00
1.898.400,00
1.993.321,00
2.092.986,00
7.792.707,00
846 Outros Encargos Especiais
1.155.000,00
1.212.750,00
1.273.388,00
1.337.057,00
4.978.195,00
653.000,00
685.650,00
719.933,00
755.929,00
2.814.512,00
1.808.000,00
1.898.400,00
1.993.321,00
2.092.986,00
7.792.707,00
99 Reserva de Contingência
87.100,00
91.455,00
96.028,00
100.829,00
375.412,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
87.100,00
91.455,00
96.028,00
100.829,00
375.412,00
999 Reserva de Contingência
87.100,00
91.455,00
96.028,00
100.829,00
375.412,00
0,00
87.100,00
91.455,00
96.028,00
100.829,00
375.412,00
Total Geral:
47.992.000,00
50.391.600,00
52.911.257,00
55.556.766,00
206.851.623,00
12.309.000,00
12.924.450,00
13.570.686,00
14.249.220,00
53.053.356,00
60.301.000,00
63.316.050,00
66.481.943,00
69.805.986,00
259.904.979,00
ANTONIO FARIAS BRITO
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Contabilidade E Auditoria
Prefeito
Contador CRC 2413/PB
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo V - Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica
Programa
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
Corrente
Corrente
Corrente
Corrente
Corrente
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Total
Total
Total
Total
Total Geral
0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.155.000,00
1.212.750,00
1.273.388,00
1.337.057,00
4.978.195,00
653.000,00
685.650,00
719.933,00
755.929,00
2.814.512,00
1.808.000,00
1.898.400,00
1.993.321,00
2.092.986,00
7.792.707,00
1001 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.705.000,00
1.790.250,00
1.879.763,00
1.973.752,00
7.348.765,00
145.000,00
152.250,00
159.863,00
167.856,00
624.969,00
1.850.000,00
1.942.500,00
2.039.626,00
2.141.608,00
7.973.734,00
1002 GESTÃO PÚBLICA MODERNA E TRANSPARENTE
2.563.000,00
2.691.150,00
2.825.713,00
2.966.993,00
11.046.856,00
280.000,00
294.000,00
308.701,00
324.135,00
1.206.836,00
2.843.000,00
2.985.150,00
3.134.414,00
3.291.128,00
12.253.692,00
1003 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
3.687.000,00
3.871.350,00
4.064.919,00
4.268.165,00
15.891.434,00
3.782.000,00
3.971.100,00
4.169.655,00
4.378.140,00
16.300.895,00
7.469.000,00
7.842.450,00
8.234.574,00
8.646.305,00
32.192.329,00
1004 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO
15.788.800,00
16.578.240,00
17.407.162,00
18.277.516,00
68.051.718,00
2.675.000,00
2.808.750,00
2.949.188,00
3.096.653,00
11.529.591,00
18.463.800,00
19.386.990,00
20.356.350,00
21.374.169,00
79.581.309,00
1005 CULTURA, TURISMO E MEMÓRIA DE CABACEIRAS
2.971.000,00
3.119.550,00
3.275.536,00
3.439.304,00
12.805.390,00
178.000,00
186.900,00
196.246,00
206.058,00
767.204,00
3.149.000,00
3.306.450,00
3.471.782,00
3.645.362,00
13.572.594,00
1006 ESPORTE E LAZER
270.000,00
283.500,00
297.677,00
312.560,00
1.163.737,00
415.000,00
435.750,00
457.538,00
480.415,00
1.788.703,00
685.000,00
719.250,00
755.215,00
792.975,00
2.952.440,00
1007 PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
1.595.500,00
1.675.275,00
1.759.063,00
1.846.989,00
6.876.827,00
199.000,00
208.950,00
219.402,00
230.365,00
857.717,00
1.794.500,00
1.884.225,00
1.978.465,00
2.077.354,00
7.734.544,00
1008 SAÚDE EFICIENTE
10.555.600,00
11.083.380,00
11.637.558,00
12.219.437,00
45.495.975,00
1.546.000,00
1.623.300,00
1.704.468,00
1.789.691,00
6.663.459,00
12.101.600,00
12.706.680,00
13.342.026,00
14.009.128,00
52.159.434,00
1009 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
1.770.000,00
1.858.500,00
1.951.428,00
2.048.998,00
7.628.926,00
1.035.000,00
1.086.750,00
1.141.088,00
1.198.142,00
4.460.980,00
2.805.000,00
2.945.250,00
3.092.516,00
3.247.140,00
12.089.906,00
1010 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
575.000,00
603.750,00
633.943,00
665.633,00
2.478.326,00
210.000,00
220.500,00
231.526,00
243.102,00
905.128,00
785.000,00
824.250,00
865.469,00
908.735,00
3.383.454,00
1099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
87.100,00
91.455,00
96.028,00
100.829,00
375.412,00
0,00
87.100,00
91.455,00
96.028,00
100.829,00
375.412,00
5000 PRIMEIRA INFÂNCIA VALORIZADA
5.269.000,00
5.532.450,00
5.809.079,00
6.099.533,00
22.710.062,00
1.191.000,00
1.250.550,00
1.313.078,00
1.378.734,00
5.133.362,00
6.460.000,00
6.783.000,00
7.122.157,00
7.478.267,00
27.843.424,00
Total Geral:
47.992.000,00
50.391.600,00
52.911.257,00
55.556.766,00
206.851.623,00
12.309.000,00
12.924.450,00
13.570.686,00
14.249.220,00
53.053.356,00
60.301.000,00
63.316.050,00
66.481.943,00
69.805.986,00
259.904.979,00
ANTONIO FARIAS BRITO
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Contabilidade E Auditoria
Prefeito
Contador CRC 2413/PB
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos
Função / SubFunção
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Outras Fontes
Outras Fontes
Outras Fontes
Outras Fontes
Outras Fontes
Total
Total
Total
Total
Total Geral
01 Legislativa
1.850.000,00
1.942.500,00
2.039.626,00
2.141.608,00
7.973.734,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.850.000,00
1.942.500,00
2.039.626,00
2.141.608,00
7.973.734,00
031 Ação Legislativa
1.850.000,00
1.942.500,00
2.039.626,00
2.141.608,00
7.973.734,00
0,00
1.850.000,00
1.942.500,00
2.039.626,00
2.141.608,00
7.973.734,00
04 Administração
2.723.000,00
2.859.150,00
3.002.117,00
3.152.210,00
11.736.477,00
260.000,00
273.000,00
286.650,00
300.985,00
1.120.635,00
2.983.000,00
3.132.150,00
3.288.767,00
3.453.195,00
12.857.112,00
122 Administração Geral
2.255.000,00
2.367.750,00
2.486.146,00
2.610.443,00
9.719.339,00
260.000,00
273.000,00
286.650,00
300.985,00
1.120.635,00
2.515.000,00
2.640.750,00
2.772.796,00
2.911.428,00
10.839.974,00
123 Administração Financeira
468.000,00
491.400,00
515.971,00
541.767,00
2.017.138,00
0,00
468.000,00
491.400,00
515.971,00
541.767,00
2.017.138,00
08 Assistência Social
1.248.500,00
1.310.925,00
1.376.489,00
1.445.292,00
5.381.206,00
1.061.000,00
1.114.050,00
1.169.767,00
1.228.241,00
4.573.058,00
2.309.500,00
2.424.975,00
2.546.256,00
2.673.533,00
9.954.264,00
122 Administração Geral
245.000,00
257.250,00
270.115,00
283.618,00
1.055.983,00
0,00
245.000,00
257.250,00
270.115,00
283.618,00
1.055.983,00
241 Assistência á Pessoa Idosa
82.000,00
86.100,00
90.406,00
94.925,00
353.431,00
18.000,00
18.900,00
19.847,00
20.837,00
77.584,00
100.000,00
105.000,00
110.253,00
115.762,00
431.015,00
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
190.000,00
199.500,00
209.478,00
219.949,00
818.927,00
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.645,00
646.520,00
340.000,00
357.000,00
374.853,00
393.594,00
1.465.447,00
244 Assistência Comunitária
731.500,00
768.075,00
806.490,00
846.800,00
3.152.865,00
893.000,00
937.650,00
984.545,00
1.033.759,00
3.848.954,00
1.624.500,00
1.705.725,00
1.791.035,00
1.880.559,00
7.001.819,00
10 Saúde
4.746.600,00
4.983.930,00
5.233.130,00
5.494.788,00
20.458.448,00
7.655.000,00
8.037.750,00
8.439.646,00
8.861.630,00
32.994.026,00
12.401.600,00
13.021.680,00
13.672.776,00
14.356.418,00
53.452.474,00
122 Administração Geral
3.060.000,00
3.213.000,00
3.373.652,00
3.542.334,00
13.188.986,00
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.034,00
301.709,00
3.130.000,00
3.286.500,00
3.450.827,00
3.623.368,00
13.490.695,00
301 Atenção Básica
1.120.000,00
1.176.000,00
1.234.800,00
1.296.542,00
4.827.342,00
5.301.000,00
5.566.050,00
5.844.353,00
6.136.577,00
22.847.980,00
6.421.000,00
6.742.050,00
7.079.153,00
7.433.119,00
27.675.322,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
370.000,00
388.500,00
407.925,00
428.321,00
1.594.746,00
1.730.000,00
1.816.500,00
1.907.327,00
2.002.695,00
7.456.522,00
2.100.000,00
2.205.000,00
2.315.252,00
2.431.016,00
9.051.268,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico
120.000,00
126.000,00
132.300,00
138.916,00
517.216,00
225.000,00
236.250,00
248.065,00
260.465,00
969.780,00
345.000,00
362.250,00
380.365,00
399.381,00
1.486.996,00
305 Vigilância Epidemiológica
76.600,00
80.430,00
84.453,00
88.675,00
330.158,00
329.000,00
345.450,00
362.726,00
380.859,00
1.418.035,00
405.600,00
425.880,00
447.179,00
469.534,00
1.748.193,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
Função / SubFunção
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Outras Fontes
Outras Fontes
Outras Fontes
Outras Fontes
Outras Fontes
Total
Total
Total
Total
Total Geral
11 Trabalho
245.000,00
257.250,00
270.115,00
283.619,00
1.055.984,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
245.000,00
257.250,00
270.115,00
283.619,00
1.055.984,00
122 Administração Geral
145.000,00
152.250,00
159.865,00
167.856,00
624.971,00
0,00
145.000,00
152.250,00
159.865,00
167.856,00
624.971,00
334 Fomento ao Trabalho
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
0,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
12 Educação
3.078.800,00
3.232.740,00
3.394.383,00
3.564.101,00
13.270.024,00
21.030.000,00
22.081.500,00
23.185.583,00
24.344.866,00
90.641.949,00
24.108.800,00
25.314.240,00
26.579.966,00
27.908.967,00
103.911.973,00
361 Ensino Fundamental
2.732.800,00
2.869.440,00
3.012.916,00
3.163.560,00
11.778.716,00
15.600.000,00
16.380.000,00
17.199.005,00
18.058.959,00
67.237.964,00
18.332.800,00
19.249.440,00
20.211.921,00
21.222.519,00
79.016.680,00
364 Ensino Superior
131.000,00
137.550,00
144.429,00
151.650,00
564.629,00
0,00
131.000,00
137.550,00
144.429,00
151.650,00
564.629,00
365 Educação Infantil
215.000,00
225.750,00
237.038,00
248.891,00
926.679,00
5.430.000,00
5.701.500,00
5.986.578,00
6.285.907,00
23.403.985,00
5.645.000,00
5.927.250,00
6.223.616,00
6.534.798,00
24.330.664,00
13 Cultura
409.000,00
429.450,00
450.927,00
473.470,00
1.762.847,00
320.000,00
336.000,00
352.802,00
370.440,00
1.379.242,00
729.000,00
765.450,00
803.729,00
843.910,00
3.142.089,00
392 Difusão Cultural
409.000,00
429.450,00
450.927,00
473.470,00
1.762.847,00
320.000,00
336.000,00
352.802,00
370.440,00
1.379.242,00
729.000,00
765.450,00
803.729,00
843.910,00
3.142.089,00
15 Urbanismo
3.784.000,00
3.973.200,00
4.171.861,00
4.380.455,00
16.309.516,00
2.980.000,00
3.129.000,00
3.285.450,00
3.449.724,00
12.844.174,00
6.764.000,00
7.102.200,00
7.457.311,00
7.830.179,00
29.153.690,00
122 Administração Geral
3.142.000,00
3.299.100,00
3.464.056,00
3.637.259,00
13.542.415,00
0,00
3.142.000,00
3.299.100,00
3.464.056,00
3.637.259,00
13.542.415,00
451 Infra-estrutura Urbana
642.000,00
674.100,00
707.805,00
743.196,00
2.767.101,00
2.980.000,00
3.129.000,00
3.285.450,00
3.449.724,00
12.844.174,00
3.622.000,00
3.803.100,00
3.993.255,00
4.192.920,00
15.611.275,00
16 Habitação
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.169,00
1.508.544,00
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.813,00
2.155.063,00
482 Habitação Urbana
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.169,00
1.508.544,00
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.813,00
2.155.063,00
17 Saneamento
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,00
431.012,00
512 Saneamento Básico Urbano
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,00
431.012,00
18 Gestão Ambiental
105.000,00
110.250,00
115.763,00
121.551,00
452.564,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
121.551,00
452.564,00
541 Preservação e Conservação Ambiental
105.000,00
110.250,00
115.763,00
121.551,00
452.564,00
0,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
121.551,00
452.564,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos
Função / SubFunção
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Outras Fontes
Outras Fontes
Outras Fontes
Outras Fontes
OutrasFontes
Total
Total
Total
Total
Total Geral
20 Agricultura
2.045.000,00
2.147.250,00
2.254.616,00
2.367.344,00
8.814.210,00
760.000,00
798.000,00
837.900,00
879.796,00
3.275.696,00
2.805.000,00
2.945.250,00
3.092.516,00
3.247.140,00
12.089.906,00
122 Administração Geral
1.665.000,00
1.748.250,00
1.835.664,00
1.927.447,00
7.176.361,00
0,00
1.665.000,00
1.748.250,00
1.835.664,00
1.927.447,00
7.176.361,00
606 Extensão Rural
330.000,00
346.500,00
363.827,00
382.016,00
1.422.343,00
660.000,00
693.000,00
727.650,00
764.034,00
2.844.684,00
990.000,00
1.039.500,00
1.091.477,00
1.146.050,00
4.267.027,00
608 Promoção da Produção Agropecuária
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,00
431.012,00
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.643,00
646.518,00
23 Comércio e Serviços
2.820.000,00
2.961.000,00
3.109.054,00
3.264.501,00
12.154.555,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.820.000,00
2.961.000,00
3.109.054,00
3.264.501,00
12.154.555,00
691 Promoção Comercial
400.000,00
420.000,00
441.001,00
463.049,00
1.724.050,00
0,00
400.000,00
420.000,00
441.001,00
463.049,00
1.724.050,00
695 Turismo
2.420.000,00
2.541.000,00
2.668.053,00
2.801.452,00
10.430.505,00
0,00
2.420.000,00
2.541.000,00
2.668.053,00
2.801.452,00
10.430.505,00
27 Desporto e Lazer
355.000,00
372.750,00
391.390,00
410.958,00
1.530.098,00
330.000,00
346.500,00
363.825,00
382.017,00
1.422.342,00
685.000,00
719.250,00
755.215,00
792.975,00
2.952.440,00
812 Desporto Comunitário
355.000,00
372.750,00
391.390,00
410.958,00
1.530.098,00
330.000,00
346.500,00
363.825,00
382.017,00
1.422.342,00
685.000,00
719.250,00
755.215,00
792.975,00
2.952.440,00
28 Encargos Especiais
1.653.000,00
1.735.650,00
1.822.433,00
1.913.555,00
7.124.638,00
155.000,00
162.750,00
170.888,00
179.431,00
668.069,00
1.808.000,00
1.898.400,00
1.993.321,00
2.092.986,00
7.792.707,00
846 Outros Encargos Especiais
1.653.000,00
1.735.650,00
1.822.433,00
1.913.555,00
7.124.638,00
155.000,00
162.750,00
170.888,00
179.431,00
668.069,00
1.808.000,00
1.898.400,00
1.993.321,00
2.092.986,00
7.792.707,00
99 Reserva de Contingência
87.100,00
91.455,00
96.028,00
100.829,00
375.412,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
87.100,00
91.455,00
96.028,00
100.829,00
375.412,00
999 Reserva de Contingência
87.100,00
91.455,00
96.028,00
100.829,00
375.412,00
0,00
87.100,00
91.455,00
96.028,00
100.829,00
375.412,00
Total Geral:
25.550.000,00
26.827.500,00
28.168.932,00
29.577.331,00
110.123.763,00
34.751.000,00
36.488.550,00
38.313.011,00
40.228.655,00
149.781.216,00
60.301.000,00
63.316.050,00
66.481.943,00
69.805.986,00
259.904.979,00
ANTONIO FARIAS BRITO
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Contabilidade E Auditoria
Prefeito
Contador CRC 2413/PB
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo VII - Despesas por Programas segundo as Fontes de Recursos
Programa
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Outras Fontes
OutrasFontes
OutrasFontes
OutrasFontes
OutrasFontes
Total
Total
Total
Total
Total Geral
0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.653.000,00
1.735.650,00
1.822.433,00
1.913.555,00
7.124.638,00
155.000,00
162.750,00
170.888,00
179.431,00
668.069,00
1.808.000,00
1.898.400,00
1.993.321,00
2.092.986,00
7.792.707,00
1001 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.850.000,00
1.942.500,00
2.039.626,00
2.141.608,00
7.973.734,00
0,00
1.850.000,00
1.942.500,00
2.039.626,00
2.141.608,00
7.973.734,00
1002 GESTÃO PÚBLICA MODERNA E TRANSPARENTE
2.583.000,00
2.712.150,00
2.847.764,00
2.990.143,00
11.133.057,00
260.000,00
273.000,00
286.650,00
300.985,00
1.120.635,00
2.843.000,00
2.985.150,00
3.134.414,00
3.291.128,00
12.253.692,00
1003 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
4.289.000,00
4.503.450,00
4.728.624,00
4.965.056,00
18.486.130,00
3.180.000,00
3.339.000,00
3.505.950,00
3.681.249,00
13.706.199,00
7.469.000,00
7.842.450,00
8.234.574,00
8.646.305,00
32.192.329,00
1004 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO
2.863.800,00
3.006.990,00
3.157.345,00
3.315.210,00
12.343.345,00
15.600.000,00
16.380.000,00
17.199.005,00
18.058.959,00
67.237.964,00
18.463.800,00
19.386.990,00
20.356.350,00
21.374.169,00
79.581.309,00
1005 CULTURA, TURISMO E MEMÓRIA DE CABACEIRAS
2.829.000,00
2.970.450,00
3.118.980,00
3.274.922,00
12.193.352,00
320.000,00
336.000,00
352.802,00
370.440,00
1.379.242,00
3.149.000,00
3.306.450,00
3.471.782,00
3.645.362,00
13.572.594,00
1006 ESPORTE E LAZER
355.000,00
372.750,00
391.390,00
410.958,00
1.530.098,00
330.000,00
346.500,00
363.825,00
382.017,00
1.422.342,00
685.000,00
719.250,00
755.215,00
792.975,00
2.952.440,00
1007 PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
1.052.500,00
1.105.125,00
1.160.397,00
1.218.396,00
4.536.418,00
742.000,00
779.100,00
818.068,00
858.958,00
3.198.126,00
1.794.500,00
1.884.225,00
1.978.465,00
2.077.354,00
7.734.544,00
1008 SAÚDE EFICIENTE
4.596.600,00
4.826.430,00
5.067.755,00
5.321.143,00
19.811.928,00
7.505.000,00
7.880.250,00
8.274.271,00
8.687.985,00
32.347.506,00
12.101.600,00
12.706.680,00
13.342.026,00
14.009.128,00
52.159.434,00
1009 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
2.045.000,00
2.147.250,00
2.254.616,00
2.367.344,00
8.814.210,00
760.000,00
798.000,00
837.900,00
879.796,00
3.275.696,00
2.805.000,00
2.945.250,00
3.092.516,00
3.247.140,00
12.089.906,00
1010 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
785.000,00
824.250,00
865.469,00
908.735,00
3.383.454,00
0,00
785.000,00
824.250,00
865.469,00
908.735,00
3.383.454,00
1099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
87.100,00
91.455,00
96.028,00
100.829,00
375.412,00
0,00
87.100,00
91.455,00
96.028,00
100.829,00
375.412,00
5000 PRIMEIRA INFÂNCIA VALORIZADA
561.000,00
589.050,00
618.505,00
649.432,00
2.417.987,00
5.899.000,00
6.193.950,00
6.503.652,00
6.828.835,00
25.425.437,00
6.460.000,00
6.783.000,00
7.122.157,00
7.478.267,00
27.843.424,00
Total Geral:
25.550.000,00
26.827.500,00
28.168.932,00
29.577.331,00
110.123.763,00
34.751.000,00
36.488.550,00
38.313.011,00
40.228.655,00
149.781.216,00
60.301.000,00
63.316.050,00
66.481.943,00
69.805.986,00
259.904.979,00
ANTONIO FARIAS BRITO
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Contabilidade E Auditoria
Prefeito
Contador CRC 2413/PB
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
1 EIXO ESTRATÉGICO DE GESTÃO
5
6.588.100,00
6.917.505,00
7.263.389,00
7.626.551,00
28.395.545,00
01 Legislativa
1
1.850.000,00
1.942.500,00
2.039.626,00
2.141.608,00
7.973.734,00
031 Ação Legislativa
1
1.850.000,00
1.942.500,00
2.039.626,00
2.141.608,00
7.973.734,00
1001 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.850.000,00
1.942.500,00
2.039.626,00
2.141.608,00
7.973.734,00
04 Administração
2
2.843.000,00
2.985.150,00
3.134.414,00
3.291.128,00
12.253.692,00
122 Administração Geral
1
2.375.000,00
2.493.750,00
2.618.443,00
2.749.361,00
10.236.554,00
1002 GESTÃO PÚBLICA MODERNA E TRANSPARENTE
2.375.000,00
2.493.750,00
2.618.443,00
2.749.361,00
10.236.554,00
123 Administração Financeira
1
468.000,00
491.400,00
515.971,00
541.767,00
2.017.138,00
1002 GESTÃO PÚBLICA MODERNA E TRANSPARENTE
468.000,00
491.400,00
515.971,00
541.767,00
2.017.138,00
28 Encargos Especiais
1
1.808.000,00
1.898.400,00
1.993.321,00
2.092.986,00
7.792.707,00
846 Outros Encargos Especiais
1
1.808.000,00
1.898.400,00
1.993.321,00
2.092.986,00
7.792.707,00
0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.808.000,00
1.898.400,00
1.993.321,00
2.092.986,00
7.792.707,00
99 Reserva de Contingência
1
87.100,00
91.455,00
96.028,00
100.829,00
375.412,00
999 Reserva de Contingência
1
87.100,00
91.455,00
96.028,00
100.829,00
375.412,00
1099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
87.100,00
91.455,00
96.028,00
100.829,00
375.412,00
2 EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
11
32.359.900,00
33.977.895,00
35.676.841,00
37.460.651,00
139.475.287,00
08 Assistência Social
4
1.794.500,00
1.884.225,00
1.978.465,00
2.077.354,00
7.734.544,00
122 Administração Geral
1
245.000,00
257.250,00
270.115,00
283.618,00
1.055.983,00
1007 PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
245.000,00
257.250,00
270.115,00
283.618,00
1.055.983,00
241 Assistência á Pessoa Idosa
1
100.000,00
105.000,00
110.253,00
115.762,00
431.015,00
1007 PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
100.000,00
105.000,00
110.253,00
115.762,00
431.015,00
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
1
40.000,00
42.000,00
44.103,00
46.304,00
172.407,00
1007 PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
40.000,00
42.000,00
44.103,00
46.304,00
172.407,00
244 Assistência Comunitária
1
1.409.500,00
1.479.975,00
1.553.994,00
1.631.670,00
6.075.139,00
1007 PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
1.409.500,00
1.479.975,00
1.553.994,00
1.631.670,00
6.075.139,00
10 Saúde
5
12.101.600,00
12.706.680,00
13.342.026,00
14.009.128,00
52.159.434,00
122 Administração Geral
1
3.130.000,00
3.286.500,00
3.450.827,00
3.623.368,00
13.490.695,00
1008 SAÚDE EFICIENTE
3.130.000,00
3.286.500,00
3.450.827,00
3.623.368,00
13.490.695,00
301 Atenção Básica
1
6.121.000,00
6.427.050,00
6.748.403,00
7.085.829,00
26.382.282,00
1008 SAÚDE EFICIENTE
6.121.000,00
6.427.050,00
6.748.403,00
7.085.829,00
26.382.282,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1
2.100.000,00
2.205.000,00
2.315.252,00
2.431.016,00
9.051.268,00
1008 SAÚDE EFICIENTE
2.100.000,00
2.205.000,00
2.315.252,00
2.431.016,00
9.051.268,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico
1
345.000,00
362.250,00
380.365,00
399.381,00
1.486.996,00
1008 SAÚDE EFICIENTE
345.000,00
362.250,00
380.365,00
399.381,00
1.486.996,00
305 Vigilância Epidemiológica
1
405.600,00
425.880,00
447.179,00
469.534,00
1.748.193,00
1008 SAÚDE EFICIENTE
405.600,00
425.880,00
447.179,00
469.534,00
1.748.193,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
2 EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
11
32.359.900,00
33.977.895,00
35.676.841,00
37.460.651,00
139.475.287,00
12 Educação
2
18.463.800,00
19.386.990,00
20.356.350,00
21.374.169,00
79.581.309,00
361 Ensino Fundamental
1
18.332.800,00
19.249.440,00
20.211.921,00
21.222.519,00
79.016.680,00
1004 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO
18.332.800,00
19.249.440,00
20.211.921,00
21.222.519,00
79.016.680,00
364 Ensino Superior
1
131.000,00
137.550,00
144.429,00
151.650,00
564.629,00
1004 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO
131.000,00
137.550,00
144.429,00
151.650,00
564.629,00
3 EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
7
3.590.000,00
3.769.500,00
3.957.985,00
4.155.875,00
15.473.360,00
04 Administração
1
140.000,00
147.000,00
154.353,00
162.067,00
603.420,00
122 Administração Geral
1
140.000,00
147.000,00
154.353,00
162.067,00
603.420,00
1010 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
140.000,00
147.000,00
154.353,00
162.067,00
603.420,00
11 Trabalho
2
245.000,00
257.250,00
270.115,00
283.619,00
1.055.984,00
122 Administração Geral
1
145.000,00
152.250,00
159.865,00
167.856,00
624.971,00
1010 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
145.000,00
152.250,00
159.865,00
167.856,00
624.971,00
334 Fomento ao Trabalho
1
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
1010 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
20 Agricultura
3
2.805.000,00
2.945.250,00
3.092.516,00
3.247.140,00
12.089.906,00
122 Administração Geral
1
1.665.000,00
1.748.250,00
1.835.664,00
1.927.447,00
7.176.361,00
1009 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
1.665.000,00
1.748.250,00
1.835.664,00
1.927.447,00
7.176.361,00
606 Extensão Rural
1
990.000,00
1.039.500,00
1.091.477,00
1.146.050,00
4.267.027,00
1009 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
990.000,00
1.039.500,00
1.091.477,00
1.146.050,00
4.267.027,00
608 Promoção da Produção Agropecuária
1
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.643,00
646.518,00
1009 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.643,00
646.518,00
23 Comércio e Serviços
1
400.000,00
420.000,00
441.001,00
463.049,00
1.724.050,00
691 Promoção Comercial
1
400.000,00
420.000,00
441.001,00
463.049,00
1.724.050,00
1010 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
400.000,00
420.000,00
441.001,00
463.049,00
1.724.050,00
4 EIXO ESTRATÉGICO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
5
7.469.000,00
7.842.450,00
8.234.574,00
8.646.305,00
32.192.329,00
15 Urbanismo
2
6.764.000,00
7.102.200,00
7.457.311,00
7.830.179,00
29.153.690,00
122 Administração Geral
1
3.142.000,00
3.299.100,00
3.464.056,00
3.637.259,00
13.542.415,00
1003 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
3.142.000,00
3.299.100,00
3.464.056,00
3.637.259,00
13.542.415,00
451 Infra-estrutura Urbana
1
3.622.000,00
3.803.100,00
3.993.255,00
4.192.920,00
15.611.275,00
1003 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
3.622.000,00
3.803.100,00
3.993.255,00
4.192.920,00
15.611.275,00
16 Habitação
1
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.813,00
2.155.063,00
482 Habitação Urbana
1
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.813,00
2.155.063,00
1003 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.813,00
2.155.063,00
17 Saneamento
1
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,00
431.012,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
4 EIXO ESTRATÉGICO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
5
7.469.000,00
7.842.450,00
8.234.574,00
8.646.305,00
32.192.329,00
17 Saneamento
1
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,00
431.012,00
512 Saneamento Básico Urbano
1
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,00
431.012,00
1003 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,00
431.012,00
18 Gestão Ambiental
1
105.000,00
110.250,00
115.763,00
121.551,00
452.564,00
541 Preservação e Conservação Ambiental
1
105.000,00
110.250,00
115.763,00
121.551,00
452.564,00
1003 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
105.000,00
110.250,00
115.763,00
121.551,00
452.564,00
5 EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO
3
3.834.000,00
4.025.700,00
4.226.997,00
4.438.337,00
16.525.034,00
13 Cultura
1
729.000,00
765.450,00
803.729,00
843.910,00
3.142.089,00
392 Difusão Cultural
1
729.000,00
765.450,00
803.729,00
843.910,00
3.142.089,00
1005 CULTURA, TURISMO E MEMÓRIA DE CABACEIRAS
729.000,00
765.450,00
803.729,00
843.910,00
3.142.089,00
23 Comércio e Serviços
1
2.420.000,00
2.541.000,00
2.668.053,00
2.801.452,00
10.430.505,00
695 Turismo
1
2.420.000,00
2.541.000,00
2.668.053,00
2.801.452,00
10.430.505,00
1005 CULTURA, TURISMO E MEMÓRIA DE CABACEIRAS
2.420.000,00
2.541.000,00
2.668.053,00
2.801.452,00
10.430.505,00
27 Desporto e Lazer
1
685.000,00
719.250,00
755.215,00
792.975,00
2.952.440,00
812 Desporto Comunitário
1
685.000,00
719.250,00
755.215,00
792.975,00
2.952.440,00
1006 ESPORTE E LAZER
685.000,00
719.250,00
755.215,00
792.975,00
2.952.440,00
6 ATENDIMENTO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA
4
6.460.000,00
6.783.000,00
7.122.157,00
7.478.267,00
27.843.424,00
08 Assistência Social
2
515.000,00
540.750,00
567.791,00
596.179,00
2.219.720,00
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
1
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.290,00
1.293.040,00
5000 PRIMEIRA INFÂNCIA VALORIZADA
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.290,00
1.293.040,00
244 Assistência Comunitária
1
215.000,00
225.750,00
237.041,00
248.889,00
926.680,00
5000 PRIMEIRA INFÂNCIA VALORIZADA
215.000,00
225.750,00
237.041,00
248.889,00
926.680,00
10 Saúde
1
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.290,00
1.293.040,00
301 Atenção Básica
1
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.290,00
1.293.040,00
5000 PRIMEIRA INFÂNCIA VALORIZADA
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.290,00
1.293.040,00
12 Educação
1
5.645.000,00
5.927.250,00
6.223.616,00
6.534.798,00
24.330.664,00
365 Educação Infantil
1
5.645.000,00
5.927.250,00
6.223.616,00
6.534.798,00
24.330.664,00
5000 PRIMEIRA INFÂNCIA VALORIZADA
5.645.000,00
5.927.250,00
6.223.616,00
6.534.798,00
24.330.664,00
Total Geral:
35
60.301.000,00
63.316.050,00
66.481.943,00
69.805.986,00
259.904.979,00
ANTONIO FARIAS BRITO
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Contabilidade E Auditoria
Prefeito
Contador CRC 2413/PB
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo IX - Totais por Eixos Estratégicos
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
1 EIXO ESTRATÉGICO DE GESTÃO
5
6.588.100,00
6.917.505,00
7.263.389,00
7.626.551,00
28.395.545,00
2 EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
11
32.359.900,00
33.977.895,00
35.676.841,00
37.460.651,00
139.475.287,00
3 EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
7
3.590.000,00
3.769.500,00
3.957.985,00
4.155.875,00
15.473.360,00
4 EIXO ESTRATÉGICO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
5
7.469.000,00
7.842.450,00
8.234.574,00
8.646.305,00
32.192.329,00
5 EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO
3
3.834.000,00
4.025.700,00
4.226.997,00
4.438.337,00
16.525.034,00
6 ATENDIMENTO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA
4
6.460.000,00
6.783.000,00
7.122.157,00
7.478.267,00
27.843.424,00
Total Geral:
35
60.301.000,00
63.316.050,00
66.481.943,00
69.805.986,00
259.904.979,00
ANTONIO FARIAS BRITO
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Contabilidade E Auditoria
Prefeito
Contador CRC 2413/PB
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo X - Quantitativo de Programas e Ações por Orgão
Orgão/Unidades Orçamentárias
Programas Próprios
Ações Próprias
01 CAMARA MUNICIPAL
1
3
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
1
3
02 PREFEITURA MUNICIPAL
21
95
02.101 GABINETE DO PREFEITO
2
2
02.102 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1
4
02.103 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
1
1
02.104 SECRETARIA DE FINANÇAS
2
6
02.105 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
3
20
02.106 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER
1
7
02.107 SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
1
2
02.108 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
1
8
02.109 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
1
12
02.110 SEC. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ARTIC. POLÍTICA E COMUNIC. SOCIAL
1
1
04.001 SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2
17
05.001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1
3
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2
10
05.003 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
1
1
05.004 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1
1
03 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
1
2
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO -
1
2
EMPREENDER CABACEIRAS
Total Geral
23
100
ANTONIO FARIAS BRITO
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Contabilidade E Auditoria
Prefeito
Contador CRC 2413/PB
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XI - Totais por Tipo de Programa
Tipo de Programa
Qtd
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
1 FINALÍSTICO
12
58.493.000,00
61.417.650,00
64.488.622,00
67.713.000,00
252.112.272,00
3 OPERAÇÕES ESPECIAIS
1
1.808.000,00
1.898.400,00
1.993.321,00
2.092.986,00
7.792.707,00
Total Geral:
13
60.301.000,00
63.316.050,00
66.481.943,00
69.805.986,00
259.904.979,00
ANTONIO FARIAS BRITO
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Contabilidade E Auditoria
Prefeito
Contador CRC 2413/PB
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS
9
1.808.000,00
9
1.898.400,00
9
1.993.321,00
9
2.092.986,00
36
7.792.707,00
Objetivo: Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra. Custear as despesas relativas a dívidas, ressarcimentos, indenizações, precatórios, sentenças judiciais, PASEP.
MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE GESTÃO
Público Alvo: Encargos Especiais
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
IndicadorDiminuição do Endividamento
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
IndicadorPrecatórios Quitados
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
Ação: 0001 Pagamento das Contribuições do PASEP
1
505.000,00
1
530.250,00
1
556.763,00
1
584.601,00
4
2.176.614,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS
Finalidade:Manter o município em dia com pagamento de obrigações tributárias e
contributivas - PASEP - (Contribuições para Formação do Patrimônio do
Servidor Público)
Produto:Contribuições Pagas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Finanças
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.813,00
2.155.063,00
17500000Recursosda Contribuição deIntervenção no Domínio Econômico - CIDE
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.788,00
21.551,00
Ação: 0002 Pagamento das Contribuições Previdenciárias
1
450.000,00
1
472.500,00
1
496.125,00
1
520.931,00
4
1.939.556,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS
Finalidade:Cumprir com as demandas relativas ao pagamento de contribuições
previdenciárias
Produto:Contribuições Pagas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Finanças
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
1.724.050,00
Outras vinculações de transferências
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
17490000
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
Ação: 0003 Pagamento de Sentenças Judiciais, Idenizações e Restituições
1
200.000,00
1
210.000,00
1
220.500,00
1
231.525,00
4
862.025,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS
Finalidade:Custear despesas decorrentes de Precatórios, Sentenças Judiciais e de Idenizações e Restituições
Precatórios -Sentenças Quitadas
Unid.Medida:R$
Finanças
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
17000000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
17010000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
Ação: 0004 Parcelamento com a RFB/INSS
1
600.000,00
1
630.000,00
1
661.500,00
1
694.575,00
4
2.586.075,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS
Finalidade:Custear as despesas oriundas dos parcelamentos efetuados junto a RFB relativos
a contribuições previdenciárias INSS
Produto:Parcelamentos pagos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Finanças
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
600.000,00
630.000,00
661.500,00
694.575,00
2.586.075,00
Ação: 0005 Amortização de Dívidas Contratadas
1
53.000,00
1
55.650,00
1
58.433,00
1
61.354,00
4
228.437,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS
Finalidade:Possibilitar a quitação de dívidas contratadas
Produto:Dívidas pagas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Finanças
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
53.000,00
55.650,00
58.433,00
61.354,00
228.437,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1001 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL
3
1.850.000,00
3
1.942.500,00
3
2.039.626,00
3
2.141.608,00
12
7.973.734,00
Objetivo: Dotar o Poder Legislativo Municipal das condições técnicas, administrativas e estruturais necessárias para o desempenho eficiente, transparente e democrático de suas atividades legislativas e de fiscalização.
MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE GESTÃO
Público Alvo: Populção do Município
Órgão Responsável: CAMARA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: CAMARA MUNICIPAL
Indicadores
IndicadorAções Tramitadas no Legislativo
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
Ação: 1001 Aquisição de Equipamentos e Veículos
1
60.000,00
1
63.000,00
1
66.150,00
1
69.458,00
4
258.608,00
Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Finalidade:Dotar a câmara com móveis e equipamentos necessários ao desempenho das atividades parlamentares.
Câmara Equipada
Unid.Medida:R$
Câmara
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
60.000,00
63.000,00
66.150,00
69.458,00
258.608,00
Ação: 1002 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
1
85.000,00
1
89.250,00
1
93.713,00
1
98.398,00
4
366.361,00
Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Finalidade:Possibilitar adequações necessárias na Infraestrutura da Câmara.
Produto:Instalações
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Câmara
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
85.000,00
89.250,00
93.713,00
98.398,00
366.361,00
Ação: 2001 Desenvolvimento das Atividades Legislativas
1
1.705.000,00
1
1.790.250,00
1
1.879.763,00
1
1.973.752,00
4
7.348.765,00
Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Finalidade:Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos legislativos.
Produto:Trabalhos Desenvolvidos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Câmara
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
1.705.000,00
1.790.250,00
1.879.763,00
1.973.752,00
7.348.765,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1002 GESTÃO PÚBLICA MODERNA E TRANSPARENTE
10
2.843.000,00
10
2.985.150,00
10
3.134.414,00
10
3.291.128,00
40
12.253.692,00
Objetivo: O programa tem como objetivo modernizar e integrar os setores administrativos da Prefeitura, promovendo uma gestão pública mais eficiente, participativa e transparente. Para isso, busca-se o planejamento e o monitoramento contínuo das políticas públicas, assegurando maior racionalidade na aplicação dos recursos.
Também serão adotadas medidas para garantir uma arrecadação justa e eficiente de tributos, aperfeiçoar os processos licitatórios e de compras públicas, bem como fortalecer o controle e a gestão de estoques e materiais. Além disso, será ampliada a transparência e o acesso à informação, fortalecendo o vínculo entre a administração e a sociedade.
MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE GESTÃO
Público Alvo: Getão financeira
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
IndicadorÍndice de arrecadação tributária em relação à previsão
FonteOrgãos de Controle
Referência Atual-
Referência Esperada -
IndicadorÍndice de transparência municipal
FonteOrgãos de Controle
Referência Atual-
Referência Esperada -
IndicadorPercentual de processos administrativos integrados em
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
IndicadorTempo médio de conclusão dos processos licitatórios.
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
Ação: 1003 Construção e Reforma de Instalações da Administração Pública
1
90.000,00
1
94.500,00
1
99.225,00
1
104.187,00
4
387.912,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Finalidade:Possibilitar a ampliação e/ou melhorias na estrutura física da Administração Municipal.
Instalações
Unid.Medida:Unidade
Prefeitura
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
90.000,00
94.500,00
99.225,00
104.187,00
387.912,00
Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Ação: 1004 Aquisição/Desapropriação deImóveis
1
50.000,00
1
52.500,00
1
55.125,00
1
57.881,00
4
215.506,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Finalidade:Possibilitar a aquisição e ou desapropriação de imóveis para atendimento de necessidades da administração pública.
Imóveis
Unid.Medida:R$
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
Ação: 2002 Desenvolvimento das atividades do Gabinete do Prefeito
1
605.000,00
1
635.250,00 1
667.014,00 1
700.363,00
4
2.607.627,00
Unid.Orçamentária:GABINETE DO PREFEITO
Finalidade:Desenvolver as ações inerentes ao Gabinete do Prefeito.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Gabinete do Prefeito
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
605.000,00
635.250,00
667.014,00
700.363,00
2.607.627,00
Ação: 2003 Desenvolver as Atividades de Administração
1
1.110.000,00
1
1.165.500,00 1
1.223.776,00 1
1.284.964,00
4
4.784.240,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Finalidade:Promover a melhoria contínua da gestão administrativa, com foco na qualidade e celeridade dos serviços, capacitação e valorização dos servidores, realização de concursos públicos e fortalecimento das práticas de gestão e controle.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Administração
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
1.110.000,00
1.165.500,00
1.223.776,00
1.284.964,00
4.784.240,00
Ação: 2004 Desenvolvimento de Ações com Emendas Parlamentares
1
260.000,00
1
273.000,00 1
286.650,00 1
300.985,00
4
1.120.635,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Finalidade:Custear Ações com recursos de Emendas Parlamentares.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
17060000Transferência Especial da União
110.000,00
115.500,00
121.275,00
127.340,00
474.115,00
17100000Transferência Especial dos Estados
120.000,00
126.000,00
132.300,00
138.916,00
517.216,00
17490000Outras vinculações de transferências
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.729,00
129.304,00
Ação: 2005 Desenvolvimento das Atividades de Planejamento
1
70.000,00
1
73.500,00 1
77.177,00 1
81.033,00
4
301.710,00
Unid.Orçamentária:SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Finalidade:Possibilitar o desenvolvimento das atividades da Secretaria de Planejamento.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
70.000,00
73.500,00
77.177,00
81.033,00
301.710,00
Ação: 2006 Manutenção das Atividades Financeiras
1
468.000,00
1
491.400,00
1
515.971,00
1
541.767,00
4
2.017.138,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS
Finalidade:Custear as atividades da Secretaria de Finanças para execução da gestão financeira, aumento da arrecadação, pagamento de dívidas, equilíbrio fiscal, transparência e controle social.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Finanças
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
468.000,00
491.400,00
515.971,00
541.767,00
2.017.138,00
Ação: 2036 Desenvolver as Atividades da Sec de Relações Institucionais; Artc. Polit. e Comunic. Social
1
190.000,00
1
199.500,00 1
209.476,00 1
219.948,00
4
818.924,00
Unid.Orçamentária:SEC. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ARTIC. POLÍTICA E COMUNIC. SOCIAL
Finalidade:Desenvolver as atividades de articulação política, relações institucionais e comunicação social do Poder Executivo Municipal.
Produto:Comunicações - Articulação Política
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
190.000,00
199.500,00
209.476,00
219.948,00
818.924,00
Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1003 INFRAESTRUTURAE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
28
7.469.000,00
28
7.842.450,00
28
8.234.574,00
28
8.646.305,00
112
32.192.329,00
Objetivo: Promover qualidade de vida à população por meio da revitalização urbana, fortalecendo a infraestrutura e os serviços essenciais, ampliando o saneamento ambiental, a mobilidade e a acessibilidade, e aprimorando os instrumentos de planejamento e gestão urbana para um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Público Alvo: Município
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
Indicador Desenvolvimento Urbanao
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
IndicadorEsgotamento Sanitário Adequado
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
Indicador Pavimentações
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
IndicadorUrbanização de vias públicas
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
Ação: 1017 Desapropriação/Aquisição de Imóveis
1
80.000,00
1
84.000,00
1
88.200,00
1
92.610,00
4
344.810,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade:Desapropriação e/ou aquisição de imóveis para suprir necessidades da administração pública.
Aquisição, Desapropiação
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
Ação: 1018 Implantação de Drenagens e Pavimentações
1
1.510.000,00
1
1.585.500,00
1
1.664.775,00
1
1.748.014,00
4
6.508.289,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade:Melhorar a infraestrutura das vias urbanas, com calçamento, implantação de
Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
pavimentação asfáltica, sinalização.
Pavimentações
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
180.000,00
189.000,00
198.450,00
208.373,00
775.823,00
17000000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.030.000,00
1.081.500,00
1.135.575,00
1.192.354,00
4.439.429,00
17010000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
17060000Transferência Especial da União
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
17490000Outras vinculações de transferências
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
Ação: 1019 Implantação de Obras de Melhoria nas Estradas
1
220.000,00
1
231.000,00 1
242.550,00 1
254.678,00
4
948.228,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade:Implementar obras que contribuam para melhoria das estradas do município.
Produto:Estradas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.153,00
86.203,00
17000000OutrasTransferências deConvênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
Ação: 1020 Construção, Ampliação e Revitalização de Espaços Públicos / Portais Turísticos
1
400.000,00
1
420.000,00
1
441.000,00
1
463.050,00
4
1.724.050,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade:Possibilitar a execução de obras de Construção, Reforma e Ampliação de prédios
públcios para sua conservação e manutenção; Portais Turísticos.
Produto:EspaçosPúblicos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
17000000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
17010000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
17490000Outras vinculações de transferências
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
Ação: 1021 Aquisição de Veículos e Máquinas
1
200.000,00
1
210.000,00 1
220.500,00 1
231.525,00
4
862.025,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade:Adquirir máquinas e veículos .
Produto:Máquinas e Veículos
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
17000000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
17490000Outras vinculações de transferências
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
Ação: 1022 Melhoria do Sistema Habitacional
1
500.000,00
1
525.000,00 1
551.250,00 1
578.813,00
4
2.155.063,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade:Construir habitações populares, em parceria com os Governos Estadual e Federal.
Produto:Habitações
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.169,00
1.508.544,00
17000000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
17010000OutrasTransferências deConvênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
Ação: 1023 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário
1
100.000,00
1
105.000,00
1
110.250,00
1
115.762,00
4
431.012,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade:Ampliar a oferta de saneamento básico e esgotamento sanitário.
Produto:Saneamento e Esgotamento Sanitário
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
17000000OutrasTransferências deConvênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
Ação: 1024 Desenvolvimento de Ações com Emendas Parlamentares
1
800.000,00
1
840.000,00
1
882.000,00
1
926.102,00
4
3.448.102,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade:Custear Ações Estruturantes com recursos de Emendas Parlamentares.
Produto:Obras Estruturantes
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
17060000Transferência Especial da União
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.288,00
1.293.038,00
17100000Transferência Especial dos Estados
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.288,00
1.293.038,00
17490000Outras vinculações de transferências
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.526,00
862.026,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Ação: 2032 Desenvolver as Atividades de Obras e Serviços Públicos
1
3.142.000,00
1
3.299.100,00
1
3.464.056,00
1
3.637.259,00
4
13.542.415,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade:Custear as despesas para desenvolvimento das atividades de Obras e Serviços Públicos.
Atividades desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Municpio
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
3.142.000,00
3.299.100,00
3.464.056,00
3.637.259,00
13.542.415,00
Ação: 2033 Manter as Atividades da Malha Viária
1
162.000,00
1
170.100,00
1
178.605,00
1
187.535,00
4
698.240,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade:Custear as despesas para manutenção da malha viária.
Produto:Malha Viária
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Muncípio
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
162.000,00
170.100,00
178.605,00
187.535,00
698.240,00
Ação: 2034 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta Seletiva
1
105.000,00
1
110.250,00
1
115.763,00
1
121.551,00
4
452.564,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade:Manter os serviços de Limpeza Pública e Coleta Seletiva.
Produto:Limpeza Pública
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
105.000,00
110.250,00
115.763,00
121.551,00
452.564,00
Ação: 2035 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública
1
250.000,00
1
262.500,00
1
275.625,00
1
289.406,00
4
1.077.531,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade:Custear as despesas com iluminação pública; Ampliar a troca da Iluminação
Comum da Cidade por Lâmpadas mais sustentáveis.
Produto:Iluminação Pública
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
17510000Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.643,00
646.518,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1004 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO
48
18.463.800,00
48
19.386.990,00
48
20.356.350,00
48
21.374.169,00
192
79.581.309,00
Objetivo: O programa tem como finalidade garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem de qualidade na educação básica, assegurando a universalização da matrícula e a redução das desigualdades educacionais. Busca-se aprimorar a eficiência da gestão da Secretaria de Educação e da rede de ensino, promovendo práticas pedagógicas inovadoras, valorizando os profissionais da educação, incentivando a participação da comunidade escolar e fortalecendo a gestão democrática. O programa também prioriza a equidade e a inclusão educacional, bem como investimentos em infraestrutura, equipamentos e tecnologia, de modo a oferecer condições adequadas e modernas para o processo de ensino e aprendizagem.
MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Público Alvo: Alunos, Professores, População do Município
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
IndicadorCapacitação dos Profissionais
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
IndicadorIDEB Anos Iniciais
FonteIDEB/INEP - 2023
ReferênciaAtual7,7
Referência Esperada 0
IndicadorIDEB Anos Finais
FonteIDEB/INEP - 2023
ReferênciaAtual5,7
Referência Esperada 0
IndicadorTaxa de Alfabetização
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
Ação: 1005 Construir e Reformar Unidades Educacionais
1
1.240.000,00
1
1.302.000,00
1
1.367.100,00
1
1.435.457,00
4
5.344.557,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Construir, reformar e ampliar escolas do ensino fundamental para atender à demanda dos alunos, permitindo a sua manutenção e assegurando a acessibilidade aos portadores de necessidade especial.
Escolas contruídas, reformadas e amplicadas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
130.000,00
136.500,00
143.325,00
150.492,00
560.317,00
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
110.000,00
115.500,00
121.275,00
127.339,00
474.114,00
15411030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
1.724.050,00
15431030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.729,00
129.304,00
15710000Transferências do Estado referentes a Convênios eInstrumentos Congêneres vinculados à Educação
420.000,00
441.000,00
463.050,00
486.203,00
1.810.253,00
Ação: 1006 Aquisição de Veículos e Equipamentos para Educação
1
710.000,00
1
745.500,00
1
782.775,00
1
821.915,00
4
3.060.190,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Dotar a educação de veículos e equipamentos para atender suas necessidades.
Veículos, Transporte
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Educação
Fonte de Recursos
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.034,00
301.709,00
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
15411030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.153,00
86.203,00
15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
15431030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.729,00
129.304,00
15710000Transferências do Estado referentes a Convênios eInstrumentos Congêneres vinculados à Educação
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.288,00
1.293.038,00
Ação: 1009 Aquisição/Desapropriação deimóveis
1
50.000,00
1
52.500,00
1
55.125,00
1
57.882,00
4
215.507,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Possibilitar a aquisição e/ou desapropiação de imóveis para atender necessidades da Educação.
Produto:Imóveis
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.729,00
129.304,00
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos eTransferências de Impostos - 30%
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.153,00
86.203,00
Ação: 1010 Aquisição de Equipamentos de Informática Laboratóriais
1
250.000,00
1
262.500,00
1
275.625,00
1
289.407,00
4
1.077.532,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Possibilitar aquisição de equipamentos , laboratoriais. Equipamentos
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.729,00
129.304,00
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.153,00
86.203,00
15710000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
Ação: 1011 Construção de Ginásio Poliesportivo
1
220.000,00
1
231.000,00
1
242.550,00
1
254.679,00
4
948.229,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Construção de Ginásio Poliesportivo
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.153,00
86.203,00
15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.153,00
86.203,00
15710000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
Ação: 2007 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental (MDE)
1
2.194.800,00
1
2.304.540,00
1
2.419.768,00
1
2.540.756,00
4
9.459.864,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Custear as ações de ensino fundamental com recursos próprios
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Educação
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
295.000,00
309.750,00
325.238,00
341.499,00
1.271.487,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Ação: 2008 Desenvolvimento das Atividades doEnsino Fundamental (FUNDEB)
1
11.200.000,00
1
11.760.000,00
1
12.348.002,00
1
12.965.402,00
4
48.273.404,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Desenvolver as atividades necessárias para o bom desempenho do ensino fundamental custeadas com recursos do FUNDEB
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Educação
Fonte de Recursos
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
2.455.000,00
2.577.750,00
2.706.639,00
2.841.969,00
10.581.358,00
15401070Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
6.535.000,00
6.861.750,00
7.204.838,00
7.565.079,00
28.166.667,00
15411030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
120.000,00
126.000,00
132.300,00
138.915,00
517.215,00
15411070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
560.000,00
588.000,00
617.400,00
648.271,00
2.413.671,00
15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%
330.000,00
346.500,00
363.825,00
382.017,00
1.422.342,00
15421070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
4.310.125,00
15431030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.526,00
862.026,00
Ação: 2009 Desenvolver as Atividades da Merenda Escolar - Ensino Fundamental
1
180.000,00
1
189.000,00
1
198.450,00
1
208.373,00
4
775.823,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Garantir o fornecimento da merenda escolar dentro dos padrões de qualidade estabelecida pelo ministério da educação - Ensino Fundamental
Produto:Merenda Distribuída
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Escolas
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
60.000,00
63.000,00
66.150,00
69.458,00
258.608,00
15520000Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
120.000,00
126.000,00
132.300,00
138.915,00
517.215,00
Ação: 2010 Desenvolver as Atividades com Recursos do FNDE
1
190.000,00
1
199.500,00
1
209.476,00
1
219.949,00
4
818.925,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Possibilitar o desenvolvimento das atividades da educação que forem custeadas com recursos do FNDE
Produto:Atividades Mantidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Educação
Fonte de Recursos
15690000Outras Transferências de Recursosdo FNDE Controle dos demais
190.000,00
199.500,00
209.476,00
219.949,00
818.925,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Ação: 2011 Desenvolver as Atividades do Transporte Escolar
1
538.000,00
1
564.900,00
1
593.146,00
1
622.804,00
4
2.318.850,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Manter o transporte escolar de qualidade para todos os alunos
Produto:Alunos Atendidos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
73.000,00
76.650,00
80.483,00
84.507,00
314.640,00
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
35.000,00
36.750,00
38.588,00
40.517,00
150.855,00
15530000Transferências de Recursos do FNDE Referentesao Programa
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15710000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
330.000,00
346.500,00
363.825,00
382.017,00
1.422.342,00
Ação: 2012 Despesas com a manutenção do pólo UAB (Univ.Aberta do Brasil)
1
31.000,00
1
32.550,00
1
34.179,00
1
35.887,00
4
133.616,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Apoiar o desenvolvimento das atividades do pólo Univ.Aberta do Brasil)
Produto:Atividades desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
31.000,00
32.550,00
34.179,00
35.887,00
133.616,00
Ação: 2015 Desenvolver as Ativid.da Merenda Escolar - Agricultura Familiar
1
105.000,00
1
110.250,00
1
115.763,00
1
121.551,00
4
452.564,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Custear a merenda escolar, parte da Agricultura Familiar
Produto:Merenda Distribuída
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Escolas
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.788,00
21.551,00
15520000Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
Ação: 2016 Apoio Financeiro p/estudantes de Ensino Médio e Universitários
1
100.000,00
1
105.000,00
1
110.250,00
1
115.763,00
4
431.013,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Conceder auxílio a estudantes do ensino médio e universitários.
Produto:Auxílio a Estudantes
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Municipio
Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
15001000Recursos Livres (Ordinário)
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
Ação: 2017 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE
1
750.000,00
1
787.500,00
1
826.875,00
1
868.219,00
4
3.232.594,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Desenvolver as diversas atividades de Educação custeadas com Salário Educação, atendendo as demandas necessárias no bom desempenho da educação.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15500000Transferênciado Salário- Educação
750.000,00
787.500,00
826.875,00
868.219,00
3.232.594,00
Ação: 2018 Manutenção das Atividades do EJA
1
705.000,00
1
740.250,00
1
777.266,00
1
816.125,00
4
3.038.641,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Desenvolver as atividades do EJA no município.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
60.000,00
63.000,00
66.152,00
69.457,00
258.609,00
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
15.000,00
15.750,00
16.539,00
17.364,00
64.653,00
15401070Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
630.000,00
661.500,00
694.575,00
729.304,00
2.715.379,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1005 CULTURA, TURISMO E MEMÓRIA DE CABACEIRAS
10
3.149.000,00
10
3.306.450,00
10
3.471.782,00
10
3.645.362,00
40
13.572.594,00
Objetivo: O programa tem como finalidade promover o fortalecimento da identidade cultural e turística de Cabaceiras, por meio da valorização da produção artístico-cultural local, do apoio a eventos e manifestações tradicionais, da preservação da história e memória do município, bem como da promoção e divulgação das potencialidades turístico-culturais. Busca-se consolidar Cabaceiras como referência cultural e destino turístico sustentável, estimulando a participação da comunidade, gerando oportunidades de formação e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social.
MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO
Público Alvo: População do Município
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
IndicadorAumento das Produções Culturais
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
IndicadorAumento de Renda da população
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
IndicadorAumento do Fluxo turístico
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
Ação: 1012 Construção, ampliação e reforma de espaços destinados a Cultura e Turismo
1
150.000,00
1
157.500,00
1
165.375,00
1
173.644,00
4
646.519,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER
Finalidade:Possibilitar a construção, ampliação e reforma de espaços destinados a culturais, festivos e Locais Turísticos a exemplo de Arraial, galeria de Exposição de Artes, Mirante do Cruzeiro da pedra, entre outros que visem atender as demandas existentes.
Produto:Espaços para Cultura/Turismo
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
17490000Outras vinculações de transferências
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
Ação: 2020 Desenvolvimento de Atividades com o Evento BODE REI
1
1.620.000,00
1
1.701.000,00
1
1.786.050,00
1
1.875.353,00
4
6.982.403,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER
Finalidade:Desenvolver as Atividades relacionadas ao BODE REI.
Produto:Evento Realizado
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
1.620.000,00
1.701.000,00
1.786.050,00
1.875.353,00
6.982.403,00
Ação: 2021 Desenvolvimento das Atividades do evento EXPOCOUROBODE
1
190.000,00
1
199.500,00
1
209.476,00
1
219.948,00
4
818.924,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER
Finalidade:Desenvolvimento das Atividades do evento EXPOCOUROBODE.
Produto:Evento Realizado
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
190.000,00
199.500,00
209.476,00
219.948,00
818.924,00
Ação: 2022 Desenvolvimento das Atividades daSecretaria de Turismo
1
610.000,00
1
640.500,00
1
672.527,00
1
706.151,00
4
2.629.178,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER
Finalidade:Custear as despesas de manutenção da Secretaria de Turismo.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
610.000,00
640.500,00
672.527,00
706.151,00
2.629.178,00
Ação: 2023 Desenvolvimento da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB
1
140.000,00
1
147.000,00
1
154.354,00
1
162.067,00
4
603.421,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER
Finalidade:Possibilitar o fortalecimento do setor cultural, valorização dos agentes culturais, descentralização dos recursos e a consolidação de uma rede cultural sólida, diversa e sustentável.
Produto:Produção artística e artesenal
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
70.000,00
73.500,00
77.177,00
81.034,00
301.711,00
17190000Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
70.000,00
73.500,00
77.177,00
81.033,00
301.710,00
Ação: 2024 Manutenção dos Espaços Culturais
1
29.000,00
1
30.450,00
1
31.974,00
1
33.571,00
4
124.995,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER
Finalidade:Manter os espaços destinados a promoção de eventos culturais e artísticos.
Produto:Espaço mantido
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
29.000,00
30.450,00
31.974,00
33.571,00
124.995,00
Ação: 2025 Desenvolvimento de Atividades Culturais
1
410.000,00
1
430.500,00
1
452.026,00
1
474.628,00
4
1.767.154,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER
Finalidade:Possibilitar o custeio das despesas relativas as atividades culturais.
Produto:Atividades Culturais
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
260.000,00
273.000,00
286.651,00
300.984,00
1.120.635,00
17010000OutrasTransferências deConvênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1006 ESPORTE E LAZER
5
685.000,00
5
719.250,00
5
755.215,00
5
792.975,00
20
2.952.440,00
Objetivo: Democratizar o acesso à prática do esporte e do lazer, promovendo o desenvolvimento integral dos cidadãos e a melhoria da qualidade de vida no município
MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO
Público Alvo: População do município
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
IndicadorAumento das Atividades esportivas
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
IndicadorParticipação dos Jovens no Esporte
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
IndicadorParticipação Popular
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
Ação: 1007 Construção e ou Reforma de Espaços Esportivos
1
410.000,00
1
430.500,00
1
452.025,00
1
474.627,00
4
1.767.152,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Possibilitar a construção, ou reforma e adequação de espaços destinados a diversas práticas esportivas; (pista de caminhada, quadras, pista de MotoCross, quadra poliesportivas, etc.). Implantar áreas multifuncionais para esporte e lazer no município, com instalação de equipamentos.
Produto:Espaços Esportivos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.153,00
86.203,00
17000000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
110.000,00
115.500,00
121.275,00
127.339,00
474.114,00
17010000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
Ação: 2014 Desenvolver as Atividades Esportivas
1
225.000,00
1
236.250,00
1
248.590,00
1
261.543,01
4
971.383,01
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Possibilitar o custeio das despesas para um bom desempenho das atividades ligadas ao esporte.
Produto:Atividades Esportivas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
225.000,00
236.250,00
248.590,00
261.543,01
971.383,01
Ação: 2065 Realização de Circuito Municipal de Vaquejada
50.000,00
52.500,00
54.600,00
56.804,99
0
213.904,99
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Realização do Circuito Municipal de Vaquejada
Produto:Circutito de Vaquejada
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:No Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
50.000,00
52.500,00
54.600,00
56.804,99
213.904,99
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1007 PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
23
1.794.500,00
23
1.884.225,00
23
1.978.465,00
23
2.077.354,00
92
7.734.544,00
Objetivo: Reforçar a proteção social, assegurar segurança alimentar, promover inclusão produtiva e modernizar a gestão da secretaria, garantindo eficiência, transparência e atendimento de qualidade à população em situação de vulnerabilidade.
MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Público Alvo: População do Municipio
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
IndicadorASSISTENCIA AO IDOSO
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
IndicadorAUMENTO DAS VAGAS OFERTADAS SFCV
Fonte-
ReferênciaAtual200
Referência Esperada 450
IndicadorFAMILIAS ASSISTIDAS
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
IndicadorFAMILIAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR
Fonte-
ReferênciaAtual40
Referência Esperada 20
Ação: 1030 Aquisição de veículos e/ou equipamentos para Ação Social
1
100.000,00
1
105.000,00
1
110.250,00
1
115.762,00
4
431.012,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade:Adquirir veículos equipamentos para os serviços de Assistência Social.
Produto:Veículos - Equipamentos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,00
43.101,00
16690000OutrosRecursos Vinculados à Assistência Social
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,00
43.101,00
Ação: 2051 Desenvolver as Atividades Secretaria de Desenvolvimento Social
1
245.000,00
1
257.250,00
1
270.115,00
1
283.618,00
4
1.055.983,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Finalidade:Custear as atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
245.000,00
257.250,00
270.115,00
283.618,00
1.055.983,00
Ação: 2052 Desenvolvimento das Ações dos Conselhos
1
155.000,00
1
162.750,00
1
170.888,00
1
179.432,00
4
668.070,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade:Apoiar o desenvolvimento das atividades dos Conselhos Sociais.
Produto:Conselhos Mantidos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
132.000,00
138.600,00
145.530,00
152.807,00
568.937,00
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
23.000,00
24.150,00
25.358,00
26.625,00
99.133,00
Ação: 2053 Bloco da Proteção Social Básica (SCFV / PBF)
1
268.000,00
1
281.400,00
1
295.473,00
1
310.244,00
4
1.155.117,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade:Manter e ampliar as ações dos serviços de Proteção Social Básica, atendendo as demandas existentes.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Municipio
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
103.000,00
108.150,00
113.559,00
119.235,00
443.944,00
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
125.000,00
131.250,00
137.814,00
144.703,00
538.767,00
16690000OutrosRecursos Vinculados à Assistência Social
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.306,00
172.406,00
Ação: 2054 Desenvolvimento de Programas Sociais - FNAS/Próprios
1
79.000,00
1
82.950,00
1
87.102,00
1
91.451,00
4
340.503,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade:Possibilitar o desenvolvimento de programas sociais no município.
Produto:Programas Desenvolvidos.
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Municipio
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
30.000,00
31.500,00
33.077,00
34.728,00
129.305,00
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
49.000,00
51.450,00
54.025,00
56.723,00
211.198,00
Ação: 2055 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD / PBF
1
87.000,00
1
91.350,00
1
95.922,00
1
100.712,00
4
374.984,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Unid.OrçFaimnaelnidtáardiae:Manter as ações relacionadasá gestão do ProgramaAuxílio Brasil, através do IGD - PBF.
Produto:Serviços Desenvolvidos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Municipio
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
29.000,00
30.450,00
31.975,00
33.570,00
124.995,00
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
58.000,00
60.900,00
63.947,00
67.142,00
249.989,00
Ação: 2056 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD / SUAS
1
33.500,00
1
35.175,00
1
36.938,00
1
38.780,00
4
144.393,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade:Desenvolver as Atividades do IGD SUAS.
Produto:Atividades desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:No Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
14.500,00
15.225,00
15.988,00
16.784,00
62.497,00
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
19.000,00
19.950,00
20.950,00
21.996,00
81.896,00
Ação: 2057 Cofinanciamento Estadual daPolítica de Assistência Social - FEAS
1
90.000,00
1
94.500,00
1
99.227,00
1
104.186,00
4
387.913,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade:Cofinanciamento Estadual da Política de Assistência Social do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS - Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS.
Produto:Benefícios Concedidos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:No Município
Fonte de Recursos
16610000Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais deAssistência Social
90.000,00
94.500,00
99.227,00
104.186,00
387.913,00
Ação: 2059 Desenvolvimento de Políticas Públicas para as Mulheres
1
17.000,00
1
17.850,00
1
18.744,00
1
19.679,00
4
73.273,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade:Deliberar, contribuir na normatização e fiscalizar políticas relativas aos direitos das mulheres.
Produto:Políticas Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
17.000,00
17.850,00
18.744,00
19.679,00
73.273,00
Ação: 2060 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
1
300.000,00
1
315.000,00
1
330.750,00
1
347.288,00
4
1.293.038,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade:Custear Ações com recursos de emendas junto a Assistência Social.
Produto:Ações Executadas
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
17060000Transferência Especial da União
90.000,00
94.500,00
99.225,00
104.187,00
387.912,00
17490000Outras vinculações de transferências
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,00
905.126,00
Ação: 2061 Manutenção de Benefícios Eventuais
1
280.000,00
1
294.000,00
1
308.700,00
1
324.136,00
4
1.206.836,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade:Assistir cidadãos e famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, destinados a situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública. Esses benefícios estão assegurados pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram as garantias do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, bem como pela Lei Municipal nº 859/2017..
Produto:Benefícios
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
280.000,00
294.000,00
308.700,00
324.136,00
1.206.836,00
Ação: 2063 Desenvolver as Atividades de Apoio ao Idoso
1
100.000,00
1
105.000,00
1
110.253,00
1
115.762,00
4
431.015,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Finalidade: Possibilitar o custeio das atividades de apoio aos idosos.
Produto:Apoio aos Idosos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
82.000,00
86.100,00
90.406,00
94.925,00
353.431,00
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
18.000,00
18.900,00
19.847,00
20.837,00
77.584,00
Ação: 2064 Desenvolvimento das Ações do FMCA
1
40.000,00
1
42.000,00
1
44.103,00
1
46.304,00
4
172.407,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Finalidade:Desenvolver os projetos e programas em benefício da Criança e do Adolescente.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
40.000,00
42.000,00
44.103,00
46.304,00
172.407,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE
46
12.101.600,00
46
12.706.680,00
46
13.342.026,00
46
14.009.128,00
184
52.159.434,00
Objetivo: Tornar o município referência em eficiência do sistema de saúde, assegurando acesso universal e equitativo, com atenção humanizada e ações integradas de promoção à saúde para elevar a qualidade de vida da população.
MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Público Alvo: População do Município
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
IndicadorCobertura Vacinal
FonteMinistério da Saúde - e-Gestor
Referência Atual100%
Referência Esperada 100%
IndicadorTaxa de cobertura de atendimento da população
FonteMinistério da Saúde - e-Gestor
Referência Atual100%
Referência Esperada -
IndicadorTaxa de mortalidade infantil
FonteMinistério da Saúde - DataSUS
Referência Atual0
Referência Esperada 0
Ação: 1025 Aquisição/Desapropriação deImóveis
1
50.000,00
1
52.500,00
1
55.125,00
1
57.882,00
4
215.507,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Possibilitar a aquisição e/ou desapropriação de imóveis em benefício de ações da saúde.
Produto:Aquisição, Desapropiação
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.153,00
86.203,00
16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.729,00
129.304,00
Ação: 1026 Aquisição de Veículos e Equipamentos para Saúde
1
180.000,00
1
189.000,00
1
198.450,00
1
208.372,00
4
775.822,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Equipar a saúde com veículos para atendimento de suas necessidades.
Produto:Veículos - Equipamentos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Saúde
Fonte de Recursos
Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
Ação: 1027 Contrução e/ou Reforma nas Unidades de Saúde
1
400.000,00
1
420.000,00
1
441.000,00
1
463.052,00
4
1.724.052,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Possibilitar a ampliação e melhoria da infra-estrutura física para atendimento de saúde.
Produto:Unidades deSaúde
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
16320000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
Ação: 1028 Implantação de Unidades para Serviços da Saúde
1
260.000,00
1
273.000,00
1
286.650,00
1
300.983,00
4
1.120.633,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Possibilitar a implantação de instalações que atendam as demandas do setor de saúde.
Produto:Instalações
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:No Município
Fonte de Recursos
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
17100000Transferência Especial dos Estados
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
Ação: 1029 Implantação de Polos de Academias de Saúde
1
140.000,00
1
147.000,00
1
154.350,00
1
162.068,00
4
603.418,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Possibilitar a implantação de polos de Academias de Saúde.
Produto:Implantação de Polos de Academias de Saúde
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:No Município
Fonte de Recursos
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.034,00
301.709,00
16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.034,00
301.709,00
Ação: 2039 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprio)
1
3.030.000,00
1
3.181.500,00
1
3.340.576,00
1
3.507.605,00
4
13.059.681,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Desenvolver as Atividades do Fundo Municipal de Saúde Custeadas com Recursos Próprios.
Produto:Serviços Desenvolvidos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,00
905.126,00
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
2.820.000,00
2.961.000,00
3.109.051,00
3.264.504,00
12.154.555,00
Ação: 2040 Ações de Apoio ao Conselho de Saúde
1
10.000,00
1
10.500,00
1
11.026,00
1
11.576,00
4
43.102,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Custear as Ações de Apoio ao Conselho de Saúde.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
10.000,00
10.500,00
11.026,00
11.576,00
43.102,00
Ação: 2041 Contribuições para o Consórcio de Saúde
1
250.000,00
1
262.500,00
1
275.625,00
1
289.406,00
4
1.077.531,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Custear as Contribuições para o Consórcio de Saúde.
Produto:Contribuições Pagas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Consórcio
Fonte de Recursos
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
250.000,00
262.500,00
275.625,00
289.406,00
1.077.531,00
Ação: 2042 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
1
4.531.000,00
1
4.757.550,00
1
4.995.428,00
1
5.245.202,00
4
19.529.180,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Prover e assegurar a Assistência Básica de Saúde no atendimento ao cidadão;
Apoio e Custeio para ESF, ACS, Saúde Bucal e demais ações da Atenção Básica.
Produto:Cobertura Atenção Básica
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Saúde
Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.813,00
2.155.063,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.586.000,00
2.715.300,00
2.851.065,00
2.993.619,00
11.145.984,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
45.000,00
47.250,00
49.613,00
52.093,00
193.956,00
16040000Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
600.000,00
630.000,00
661.500,00
694.576,00
2.586.076,00
16050000Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
620.000,00
651.000,00
683.550,00
717.728,00
2.672.278,00
17100000Transferência Especial dos Estados
180.000,00
189.000,00
198.450,00
208.373,00
775.823,00
Ação: 2043 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - AtençãoMédia e Alta Complexidade
1
1.340.000,00
1
1.407.000,00
1
1.477.352,00
1
1.551.219,00
4
5.775.571,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Promover e assegurar a Assistência de Média e Alta Complexidade na Rede Ambulatorial e Hospitalar.
Produto:Cobertura Média e Alta Complexidade
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Saúde
Fonte de Recursos
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
290.000,00
304.500,00
319.725,00
335.711,00
1.249.936,00
16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
680.000,00
714.000,00
749.701,00
787.185,00
2.930.886,00
16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,00
43.101,00
16050000Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
280.000,00
294.000,00
308.700,00
324.136,00
1.206.836,00
16210000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
80.000,00
84.000,00
88.201,00
92.611,00
344.812,00
Ação: 2044 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
1
405.600,00
1
425.880,00
1
447.179,00
1
469.534,00
4
1.748.193,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Desenvolver no município ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, verificação de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador para a análise de situação de saúde.
Produto:Cobertura da Vigilância em Saúde
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Saúde
Fonte de Recursos
Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
76.600,00
80.430,00
84.453,00
88.675,00
330.158,00
16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
254.000,00
266.700,00
280.038,00
294.037,00
1.094.775,00
16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.788,00
21.551,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.034,00
301.709,00
Ação: 2045 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
1
275.000,00
1
288.750,00
1
303.188,00
1
318.349,00
4
1.185.287,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Garantir a Assistência Farmacêutica no âmbito do município.
Produto:Cobertura Assistência Farmacêutica
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Saúde
Fonte de Recursos
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
120.000,00
126.000,00
132.300,00
138.916,00
517.216,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
135.000,00
141.750,00
148.838,00
156.280,00
581.868,00
16210000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.153,00
86.203,00
Ação: 2046 Desenvolver Ações de Outros Programas em Saúde
1
70.000,00
1
73.500,00
1
77.177,00
1
81.032,00
4
301.709,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Desenvolver ações de outros programas em saúde.
Produto:Programas Desenvolvidos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Saude
Fonte de Recursos
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
42.000,00
44.102,00
46.304,00
172.406,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,00
43.101,00
16210000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,00
86.202,00
Ação: 2047 Desenvolver Ações na Saúde da LC 173/2020
1
40.000,00
1
42.000,00
1
44.100,00
1
46.305,00
4
172.405,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de equipamentos com recursos provenientes da LC 173/2020
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
FinParloidaudtoe:Equipamentos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
17490000Outras vinculações de transferências
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
Ação: 2048 Desenvolvimento de Ações em Emendas Parlamentares - Atenção Básica
1
620.000,00
1
651.000,00
1
683.550,00
1
717.729,00
4
2.672.279,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Desenvolver as atividades com recursos de Emendas Parlamentares junto a Atenção Básica.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
17060000Transferência Especial da União
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
17100000Transferência Especial dos Estados
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
17490000Outras vinculações de transferências
320.000,00
336.000,00
352.800,00
370.441,00
1.379.241,00
Ação: 2049 Desenvolvimentode Ações em EmendasParlamentares - Atenção Especializada MAC
1
500.000,00
1
525.000,00
1
551.250,00
1
578.814,00
4
2.155.064,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Desenvolver as atividades com recursos de Emendas Parlamentares junto a Atenção Especializada MAC
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
17060000Transferência Especial da União
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
17100000Transferência Especial dos Estados
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
17490000Outras vinculações de transferências
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.526,00
862.026,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1009 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
14
2.805.000,00
14
2.945.250,00
14
3.092.516,00
14
3.247.140,00
56
12.089.906,00
Objetivo: Promover o desenvolvimento rural e urbano sustentável, por meio da educação ambiental, mobilização social, monitoramento e fiscalização ambiental, arborização e recuperação de áreas verdes, incentivo à produção agrícola e pecuária sustentável, estímulo à produção tecnológica e inovadora, ampliação da infraestrutura rural e gestão responsável dos recursos hídricos.
MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Público Alvo: Agricultores, Pecuaristas, População do Município
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
IndicadorAumento das Atividades da Caprinocultura
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
Indicador Desenvolvimento rural
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
Ação: 1013 Construção e Ampliação Abastecimento de Água e Infraestrutura Hídrica
1
510.000,00
1
535.500,00
1
562.275,00
1
590.390,00
4
2.198.165,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Finalidade:Implantar, ampliar e fortalecer a capacidade de abastecimento de água no município, assegurando a oferta de água de boa qualidade para a população urbana e rural. Promover a construção e melhoria de poços artesianos, barragens, cisternas e sistemas de dessalinização, ampliando a infraestrutura hídrica e garantindo maior segurança hídrica às comunidades.
Produto:Capacidade Hídrica
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
130.000,00
136.500,00
143.325,00
150.492,00
560.317,00
17000000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
180.000,00
189.000,00
198.450,00
208.373,00
775.823,00
17010000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
Ação: 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
1
150.000,00
1
157.500,00
1
165.375,00
1
173.643,00
4
646.518,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Finalidade:Adquirir máquinas e implementos agrícolas para fomento da agricultura.
Produto:Máquinas e Implementos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
15001000Recursos Livres (Ordinário)
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
17000000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
17490000Outras vinculações de transferências
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
Ação: 1015 Construção de Passagens Molhadas
1
230.000,00
1
241.500,00
1
253.575,00
1
266.254,00
4
991.329,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Finalidade:Custear as despesas com construção de passagens molhadas melhorando as condições de tráfego.
Produto:Passagens Molhadas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:No Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
17000000OutrasTransferências deConvênios ou Instrumentos Congêneres da União
180.000,00
189.000,00
198.450,00
208.373,00
775.823,00
Ação: 1016 Implantação de Espaços para Comercialiação da Produção Agropecuária.
1
150.000,00
1
157.500,00
1
165.375,00
1
173.644,00
4
646.519,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Finalidade:Implantar espaço quesirvam para atividades de exposição e comercialização da produção agropecuária.
Produto:Espaços Comerciais
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:No Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
17000000OutrasTransferências deConvênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
Ação: 2028 Desenvolver as Atividades da Secretaria Ação Rural e Meio Ambiente.
1
1.645.000,00
1
1.727.250,00
1
1.813.614,00
1
1.904.294,00
4
7.090.158,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Finalidade:Custear as atividades ligadas a Secretaria Ação Rural e Meio Ambiente necessárias a um bom desempenho da agricultura e pecuária do município.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
1.645.000,00
1.727.250,00
1.813.614,00
1.904.294,00
7.090.158,00
Ação: 2029 Realização de Ações Promocionais da Atividade Agroindustrial
1
40.000,00
1
42.000,00
1
44.102,00
1
46.304,00
4
172.406,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Finalidade:Custear as despesas para realização de ações promocionais da agroindustria.
Produto:Ações Promocionais
Unid.Medida:R$
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
Física
Física
Física
Física
Física
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
40.000,00
42.000,00
44.102,00
46.304,00
172.406,00
Ação: 2030 Serviços de Abastecimento com Carro Pipa
1
60.000,00
1
63.000,00
1
66.150,00
1
69.458,00
4
258.608,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Finalidade:Possibilitar o custeio das despesas com abastecimento através de carro pipa.
Produto:Abastecimento Carro Pipa
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
60.000,00
63.000,00
66.150,00
69.458,00
258.608,00
Ação: 2031 Contribuição/Contrapartida -SEGURO SAFRA
1
20.000,00
1
21.000,00
1
22.050,00
1
23.153,00
4
86.203,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Finalidade:Proceder a contribuição para o Seguro Safra.
Produto:Seguro Safra
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.153,00
86.203,00
Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1010 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
4
785.000,00
4
824.250,00
4
865.469,00
4
908.735,00
16
3.383.454,00
Objetivo: Promover o crescimento econômico sustentável e inovador do município, fomentando o empreendedorismo local, a criação de novos negócios e a instalação de novas empresas. Implantar soluções tecnológicas que aprimorem a gestão pública e apoiem os empreendedores, atrair investimentos e ampliar a qualificação profissional voltada para a economia digital e criativa.
MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Público Alvo: Empreendedores do município de Cabaceiras
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
Indicadores
IndicadorAumento da Renda Per Capita
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
IndicadorAumento do numero de empregos
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
IndicadorCréditos Concedidos
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
Ação: 2026 Desenvolver Ativ. da Sec. de Desenv. Econômico, Empreendedorismo e
1
400.000,00
1
420.000,00
1
441.001,00
1
463.049,00
4
1.724.050,00
Inovação
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
Finalidade:Custear a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para incentivar negócios e qualificação profissional na economia digital e criativa
Produto:Desenvolvimento Econômico
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
400.000,00
420.000,00
441.001,00
463.049,00
1.724.050,00
Ação: 2027 Manutenção das Atividades da Casa do Empreendedor
1
140.000,00
1
147.000,00
1
154.353,00
1
162.067,00
4
603.420,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO E
INOVAÇÃO
Finalidade:Manutenção das Atividades da Casa do Empreendedor.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
140.000,00
147.000,00
154.353,00
162.067,00
603.420,00
Ação: 2037 Concessão de Credito Produtivo Orientado.
1
100.000,00
1
105.000,00
1
110.250,00
1
115.763,00
4
431.013,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - EMPREENDER CABACEIRAS
Finalidade:Conceder crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda dos empreendedores do município de Cabaceiras.
Produto:Créditos concedidos
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
Ação: 2038 Manutenção dos Serviços Administrativos
1
145.000,00
1
152.250,00
1
159.865,00
1
167.856,00
4
624.971,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO -
EMPREENDER CABACEIRAS
Finalidade:Desenvolver as ativiades ligadas a administração do Fundo de Desenvolvimento do Empreendedorismo.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
145.000,00
152.250,00
159.865,00
167.856,00
624.971,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1
87.100,00
1
91.455,00
1
96.028,00
1
100.829,00
4
375.412,00
Objetivo: Atender passivos contingentes e imprevistos.
MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE GESTÃO
Público Alvo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
IndicadorRESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fonte-
Referência Atual-
Referência Esperada -
Ação: 9001 Reserva de Contingência
1
87.100,00
1
91.455,00
1
96.028,00
1
100.829,00
4
375.412,00
Unid.Orçamentária:GABINETE DO PREFEITO
Finalidade:Reserva de Contingência
Produto:Reserva de Contingência
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Reserva de Contingência
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
87.100,00
91.455,00
96.028,00
100.829,00
375.412,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 5000 PRIMEIRA INFÂNCIA VALORIZADA
22
6.460.000,00
22
6.783.000,00
22
7.122.157,00
22
7.478.267,00
88
27.843.424,00
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 á 6 anos, por meio da ampliação e qualificação dos serviços de Educação Infantil, saúde e proteção social.
MacroObjetivo: ATENDIMENTO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA
Público Alvo: Crianças na primeira infância e suas família
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
Indicador% Gestantes 7 ou + consultas pré-natal
FonteMinistério da Saúde - DataSUS
ReferênciaAtual79,37
Referência Esperada 90
IndicadorAtender 100% das crianças de 4 a 5 anos na pré-escola
Fonte Matrículas (INEP):
ReferênciaAtual100
Referência Esperada 100
IndicadorAtender 80% das crianças de 0 a 3 anos na creche
FonteMatrículas (INEP):
ReferênciaAtual41
Referência Esperada 80
IndicadorMortalidade Infantil
FonteMinistério da Saúde - DataSUS
Referência Atual0
Referência Esperada 0
IndicadorProfessores com formação adequada;
Fonte-
ReferênciaAtual100
Referência Esperada 100
Ação: 1008 Construção e/ou reforma de Unidades de Educação Infantil
1
910.000,00
1
955.500,00
1
1.003.275,00
1
1.053.440,00
4
3.922.215,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Construção e reformas de unidades de educação infantil, assegurando a sua manutenção, seus equipamentos e acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.
Produto:Unidades de Educação Infantil
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:No Município
Fonte de Recursos
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
15411030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
1.724.050,00
15431030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.153,00
86.203,00
15710000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
Ação: 2013 Desenvolver as Atividades de Educação Infantil / Creche
1
4.605.000,00
1
4.835.250,00
1
5.077.016,00
1
5.330.866,00
4
19.848.132,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Desenvolver as atividades necessárias para o bom desempenho do ensino infantil custeadas com recursos do FUNDEB e Recursos Próprios.
Produto:Atividades desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Educação
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
6.000,00
6.300,00
6.615,00
6.946,00
25.861,00
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
79.000,00
82.950,00
87.098,00
91.453,00
340.501,00
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
60.000,00
63.000,00
66.152,00
69.457,00
258.609,00
15401070Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
140.000,00
147.000,00
154.350,00
162.068,00
603.418,00
15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%
620.000,00
651.000,00
683.551,00
717.729,00
2.672.280,00
15421070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
3.550.000,00
3.727.500,00
3.913.875,00
4.109.569,00
15.300.944,00
15431030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
Ação: 2019 Desenvolver as atividades da Merenda Escolar - Educação Infantil
1
130.000,00
1
136.500,00
1
143.325,00
1
150.492,00
4
560.317,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Finalidade:Garantir o fornecimento da merenda escolar dentro dos padrões de qualidade estabelecida pelo ministério da educação - Educação Infantil.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.729,00
129.304,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2026
2027
2028
2029
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
15520000Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
Ação: 2050 Desenvolvimento de Ações voltadas a Primeira Infância na Saúde
1
300.000,00
1
315.000,00
1
330.750,00
1
347.290,00
4
1.293.040,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Desenvolver as atividades voltadas a Primeira Infância na Saúde
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.645,00
646.520,00
16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.645,00
646.520,00
Ação: 2058 Programa Criança Feliz
1
215.000,00
1
225.750,00
1
237.041,00
1
248.889,00
4
926.680,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade:Custear as despesas para execução do Programa Criança Feliz.
Produto:Assistência às Crianças
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
46.000,00
48.300,00
50.717,00
53.251,00
198.268,00
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
169.000,00
177.450,00
186.324,00
195.638,00
728.412,00
Ação: 2062 Desenvolver as atividades voltadas a Primeira Infância na Assistência Social
1
300.000,00
1
315.000,00
1
330.750,00
1
347.290,00
4
1.293.040,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade:Desenvolver as atividades voltadas a Primeira Infância na Assistência Social.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário)
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.645,00
646.520,00
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.645,00
646.520,00
Social - FNAS
Total Geral
223
60.301.000,00
223
63.316.050,00
223
66.481.943,00
223
69.805.986,00
892
259.904.979,00
ANTONIO FARIAS BRITO
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Contabilidade e Auditoria
Prefeito
Contador CRC 2413/PB
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
1000.00.00.00 Receitas Correntes.
58.885.800,00
61.830.090,00
64.921.600,00
68.167.686,00
253.805.176,00
1100.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.184.300,00
2.293.515,00
2.408.193,00
2.528.599,00
9.414.607,00
1110.00.00.00 Impostos
2.120.000,00
2.226.000,00
2.337.301,00
2.454.165,00
9.137.466,00
1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio
120.000,00
126.000,00
132.301,00
138.915,00
517.216,00
1112.50.00.00 Imposto sobrea Propriedade Predial e Territorial Urbana
70.000,00
73.500,00
77.176,00
81.034,00
301.710,00
0001 1112.50.01.00 Imposto sobrea Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal
35.000,00
36.750,00
38.588,00
40.517,00
150.855,00
0002 1112.50.03.00 Imposto sobrea Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa
35.000,00
36.750,00
38.588,00
40.517,00
150.855,00
1112.53.00.00 Impostos sobre Transmissão "InterVivos" deBens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
0003 1112.53.01.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
1113.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
4.310.125,00
1113.03.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
4.310.125,00
0004 1113.03.11.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho – Principal
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
4.310.125,00
1114.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
4.310.125,00
1114.51.00.00 Impostos sobre Serviços
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
4.310.125,00
0005 1114.51.11.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
4.310.125,00
1120.00.00.00 Taxas
64.300,00
67.515,00
70.892,00
74.434,00
277.141,00
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
61.100,00
64.155,00
67.364,00
70.730,00
263.349,00
1121.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
61.100,00
64.155,00
67.364,00
70.730,00
263.349,00
0006 1121.01.01.00 Taxa de Licença para Execução de Obras
15.000,00
15.750,00
16.538,00
17.364,00
64.652,00
0007 1121.01.01.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal
45.000,00
47.250,00
49.613,00
52.093,00
193.956,00
0008 1121.01.01.02 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
1.100,00
1.155,00
1.213,00
1.273,00
4.741,00
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
3.200,00
3.360,00
3.528,00
3.704,00
13.792,00
1122.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
3.200,00
3.360,00
3.528,00
3.704,00
13.792,00
0009 1122.01.01.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal
3.200,00
3.360,00
3.528,00
3.704,00
13.792,00
1200.00.00.00 Contribuições
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
1240.00.00.00 Contribuição para o Custeiodo Serviço de Iluminação Pública
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
1241.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
1241.50.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
0010 1241.50.01.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
1300.00.00.00 Receita Patrimonial
940.000,00
987.000,00
1.036.351,00
1.088.169,00
4.051.520,00
1310.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
9.000,00
9.450,00
9.923,00
10.419,00
38.792,00
1311.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
9.000,00
9.450,00
9.923,00
10.419,00
38.792,00
1311.01.00.00 Aluguéis,Arrendamentos, Foros,Laudêmios,Tarifasde Ocupação
9.000,00
9.450,00
9.923,00
10.419,00
38.792,00
0011 1311.01.11.00 Aluguéis e Arrendamentos – Principal
9.000,00
9.450,00
9.923,00
10.419,00
38.792,00
1320.00.00.00 Valores Mobiliários
931.000,00
977.550,00
1.026.428,00
1.077.750,00
4.012.728,00
1321.00.00.00 Juros e Correções Monetárias
931.000,00
977.550,00
1.026.428,00
1.077.750,00
4.012.728,00
1321.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
931.000,00
977.550,00
1.026.428,00
1.077.750,00
4.012.728,00
0012 1321.01.01.01 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
21.000,00
22.050,00
23.153,00
24.310,00
90.513,00
0013 1321.01.01.02 Remuneração de Outros Depósitosde Recursos não vinculados
600.000,00
630.000,00
661.500,00
694.575,00
2.586.075,00
0014 1321.01.01.04 Remuneração de Outros Depósitosde Recursos não Vinculados
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.153,00
86.203,00
0015 1321.01.01.05 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
0016 1321.01.01.06 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
140.000,00
147.000,00
154.350,00
162.068,00
603.418,00
1700.00.00.00 Transferências Correntes
55.311.500,00
58.077.075,00
60.980.931,00
64.029.986,00
238.399.492,00
1710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
39.644.500,00
41.626.725,00
43.708.063,00
45.893.474,00
170.872.762,00
1711.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
22.502.000,00
23.627.100,00
24.808.455,00
26.048.878,00
96.986.433,00
1711.51.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
22.500.000,00
23.625.000,00
24.806.250,00
26.046.563,00
96.977.813,00
0017 1711.51.11.04 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal
20.000.000,00
21.000.000,00
22.050.000,00
23.152.500,00
86.202.500,00
0018 1711.51.21.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
2.500.000,00
2.625.000,00
2.756.250,00
2.894.063,00
10.775.313,00
1711.52.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,00
8.620,00
0019 1711.52.01.02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,00
8.620,00
1712.00.00.00 Transferênciasdas CompensaçõesFinanceiraspela Exploração de Recursos Naturais
425.000,00
446.250,00
468.563,00
491.991,00
1.831.804,00
1712.51.00.00 Cota-parteda Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.788,00
21.551,00
0020 1712.51.01.00 Cota-parteda Compensação Financeira deRecursos Minerais - CFEM – Principal
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.788,00
21.551,00
1712.52.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção
320.000,00
336.000,00
352.800,00
370.440,00
1.379.240,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
de Petróleo
0021 1712.52.41.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal
320.000,00
336.000,00
352.800,00
370.440,00
1.379.240,00
1712.99.00.00 Outras TransferênciasdecorrentesdeCompensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
0022 1712.99.01.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
1713.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
5.455.000,00
5.727.750,00
6.014.139,00
6.314.849,00
23.511.738,00
1713.50.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.455.000,00
5.727.750,00
6.014.139,00
6.314.849,00
23.511.738,00
0023 1713.50.01.01 Formação deProfissionais Tecnicos deSaúdee Fortalecimento das Escolas Tecnicas do SUS
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.788,00
21.551,00
0024 1713.50.11.01 Incremento Temporário ao Custeiodos Serviços de Atenção Básica em Saúde
1.200.000,00
1.260.000,00
1.323.000,00
1.389.150,00
5.172.150,00
0025 1713.50.11.04 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.729,00
129.304,00
0026 1713.50.11.05 Componente Básico da Assistência Farmacêutica
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.034,00
301.709,00
0027 1713.50.11.08 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-DESEMPENHO
25.000,00
26.250,00
27.563,00
28.941,00
107.754,00
0028 1713.50.11.09 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
0029 1713.50.11.12 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
0030 1713.50.11.13 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
0031 1713.50.11.16 Apoio a Manutenção dos Polos de Academia da Saúde
35.000,00
36.750,00
38.588,00
40.517,00
150.855,00
0032 1713.50.11.18 Vigilância Sanitária
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.153,00
86.203,00
0033 1713.50.11.19 Agentes Comunitários de Saúde
670.000,00
703.500,00
738.675,00
775.609,00
2.887.784,00
0034 1713.50.11.20 INCENTIVOFINANCEIROPARAATENÇÃOÀ SAÚDE BUCAL
600.000,00
630.000,00
661.500,00
694.575,00
2.586.075,00
0035 1713.50.11.21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
0036 1713.50.11.23 INCENTIVOFINANCEIRO DAAPS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
0037 1713.50.11.25 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
380.000,00
399.000,00
418.950,00
439.898,00
1.637.848,00
0038 1713.50.11.26 INCENTIVOFINANCEIRODAAPS-CAPITAÇÃO PONDERADA
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.288,00
1.293.038,00
0039 1713.50.11.30 INCENT. FINANC. DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
1.724.050,00
0040 1713.50.11.32 IMPLEMENTACÃODEPOLÍTICASPARA AREDE ALYNE
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,00
43.101,00
0041 1713.50.11.34 INCENTIVOFINANCEIRO DAAPS -EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - MULTI
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
0042 1713.50.11.35 INC. FINANC. DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.729,00
129.304,00
0043 1713.50.11.36 INC. FINANC.DAAPS - DEMAIS PROG. SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.729,00
129.304,00
0044 1713.50.21.00 INCREMENTOTEMP.AO CUSTEIO DOS SERVI. DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
0045 1713.50.51.01 ASSISTÊNCIAFINANCEIRACOMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
900.000,00
945.000,00
992.250,00
1.041.863,00
3.879.113,00
1714.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.340.000,00
1.407.000,00
1.477.350,00
1.551.218,00
5.775.568,00
1714.50.00.00 Transferências do Salário-Educação
750.000,00
787.500,00
826.875,00
868.219,00
3.232.594,00
0046 1714.50.01.00 Transferências do Salário-Educação – Principal
750.000,00
787.500,00
826.875,00
868.219,00
3.232.594,00
1714.52.00.00 Transferências referentes aoPrograma Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
320.000,00
336.000,00
352.800,00
370.440,00
1.379.240,00
0047 1714.52.01.00 Transferências Diretas do FNDEreferentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal
320.000,00
336.000,00
352.800,00
370.440,00
1.379.240,00
1714.53.00.00 Transferências referentes aoPrograma Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
0048 1714.53.01.00 Transferências Diretas do FNDEreferentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
1714.99.00.00 Outras Transferências DiretasdoFundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
170.000,00
178.500,00
187.425,00
196.796,00
732.721,00
0049 1714.99.01.00 Outras Transf. Dir. Fund.Nacio.Desenvolvimento da Educação-FNDE
170.000,00
178.500,00
187.425,00
196.796,00
732.721,00
1715.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
7.900.000,00
8.295.000,00
8.709.750,00
9.145.238,00
34.049.988,00
1715.50.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
6.500.000,00
6.825.000,00
7.166.250,00
7.524.563,00
28.015.813,00
0050 1715.50.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
6.500.000,00
6.825.000,00
7.166.250,00
7.524.563,00
28.015.813,00
1715.51.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
800.000,00
840.000,00
882.000,00
926.100,00
3.448.100,00
0051 1715.51.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
800.000,00
840.000,00
882.000,00
926.100,00
3.448.100,00
1715.52.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
600.000,00
630.000,00
661.500,00
694.575,00
2.586.075,00
0052 1715.52.01.01 Transferências de Recursos de Complementação da
600.000,00
630.000,00
661.500,00
694.575,00
2.586.075,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
União ao Fundeb – VAAR - Principal
1716.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
600.000,00
630.000,00
661.500,00
694.577,00
2.586.077,00
1716.50.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
600.000,00
630.000,00
661.500,00
694.577,00
2.586.077,00
0053 1716.50.01.00 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
0054 1716.50.01.01 Piso Básico Fixo
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
0055 1716.50.01.02 Indice de Gestão Descentralizada - SUAS
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.729,00
129.304,00
0056 1716.50.01.03 Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
0057 1716.50.01.05 Programa Primeira Infância no SUAS -Criança Feliz
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
0058 1716.50.01.06 Portaria 351 ExtraordinárioaosMunicípios em Calamidade.
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.729,00
129.304,00
0059 1716.50.01.07 Programa Auxílio Brasil -Indice de Gestão Descentralizada
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.729,00
129.304,00
0060 1716.50.01.08 PROG. DE FORT. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CAD. UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,00
43.101,00
1717.00.00.00 Transferências de Convênios da União ede Suas Entidades
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
1717.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
0061 1717.99.01.00 Outras Transferências de Convênios da União– Principal
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
1719.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.372.500,00
1.441.125,00
1.513.181,00
1.588.842,00
5.915.648,00
1719.57.00.00 Transferência Especial da União
1.100.000,00
1.155.000,00
1.212.750,00
1.273.389,00
4.741.139,00
0062 1719.57.01.01 Transferência Especial da União
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.288,00
1.293.038,00
0063 1719.57.01.04 Transferência Especial da União - Assistência
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.288,00
1.293.038,00
0064 1719.57.01.05 Transferência Especial da União - Saúde
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.813,00
2.155.063,00
1719.60.00.00 Transferências da Política Nacional AldirBlanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.034,00
301.709,00
0065 1719.60.01.03 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.034,00
301.709,00
1719.99.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
202.500,00
212.625,00
223.256,00
234.419,00
872.800,00
0066 1719.99.01.01 Demais Transferências da União
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
0067 1719.99.01.02 OUTRAS TRANSF. LC Nº 176/2020
2.500,00
2.625,00
2.756,00
2.894,00
10.775,00
1720.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5.587.000,00
5.866.350,00
6.159.668,00
6.467.652,00
24.080.670,00
1721.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
4.127.000,00
4.333.350,00
4.550.018,00
4.777.518,00
17.787.886,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
1721.50.00.00 Cota-Parte do ICMS
3.800.000,00
3.990.000,00
4.189.500,00
4.398.975,00
16.378.475,00
0068 1721.50.01.03 Cota-Parte do ICMS – Principal
3.800.000,00
3.990.000,00
4.189.500,00
4.398.975,00
16.378.475,00
1721.51.00.00 Cota-Parte do IPVA
320.000,00
336.000,00
352.800,00
370.440,00
1.379.240,00
0069 1721.51.01.02 Cota-Parte do IPVA – Principal
320.000,00
336.000,00
352.800,00
370.440,00
1.379.240,00
1721.52.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,00
8.620,00
0070 1721.52.01.03 Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,00
8.620,00
1721.53.00.00 Cota-Parte da Contribuição deIntervenção noDomínio Econômico
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.788,00
21.551,00
0071 1721.53.01.00 Cota-Parte da Contribuição deIntervenção noDomínio Econômico – Principal
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.788,00
21.551,00
1723.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
120.000,00
126.000,00
132.300,00
138.916,00
517.216,00
1723.50.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
120.000,00
126.000,00
132.300,00
138.916,00
517.216,00
0072 1723.50.01.01 Outras Transferencias do Estado para Saúde
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.153,00
86.203,00
0073 1723.50.01.02 Transferência do SAMU - Estado
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
0074 1723.50.01.03 Transferência da Assistência Farmácia Básica - Estado
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.153,00
86.203,00
1724.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
800.000,00
840.000,00
882.000,00
926.101,00
3.448.101,00
1724.50.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
0075 1724.50.01.01 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
1724.51.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.813,00
2.155.063,00
0076 1724.51.01.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.813,00
2.155.063,00
1724.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
0077 1724.99.01.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Cultura
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
1729.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
540.000,00
567.000,00
595.350,00
625.117,00
2.327.467,00
1729.51.00.00 Transferências deEstadosdestinadas àAssistência Social
90.000,00
94.500,00
99.225,00
104.186,00
387.911,00
0078 1729.51.01.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social – Principal
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
0079 1729.51.01.03 Transferência do Governo do Estado - FEAS
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
1729.99.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF
450.000,00
472.500,00
496.125,00
520.931,00
1.939.556,00
0080 1729.99.01.00 Outras Transferências dos Estados – Principal
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
0081 1729.99.01.03 Outras Transferências dos Estados – Emendas
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
1.724.050,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
1750.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
10.000.000,00
10.500.000,00
11.025.000,00
11.576.250,00
43.101.250,00
1751.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
10.000.000,00
10.500.000,00
11.025.000,00
11.576.250,00
43.101.250,00
1751.50.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
10.000.000,00
10.500.000,00
11.025.000,00
11.576.250,00
43.101.250,00
0082 1751.50.01.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal
10.000.000,00
10.500.000,00
11.025.000,00
11.576.250,00
43.101.250,00
1790.00.00.00 Demais Transferências Correntes
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
1791.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
1791.99.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
0083 1791.99.01.02 Outras Transferências de Pessoas Físicas
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.288,00
1.293.038,00
1920.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
1922.00.00.00 Restituições
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
1922.99.00.00 Outras Restituições
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
0084 1922.99.01.00 Outras Restituições – Principal
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
1990.00.00.00 Demais Receitas Correntes
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
1999.00.00.00 Outras Receitas Correntes
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
1999.99.00.00 Outras Receitas
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.644,00
646.519,00
0085 1999.99.31.00 Outras Receitas - Taxas Empreender
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,00
215.506,00
0086 1999.99.31.02 Outras Receitas - Principal
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
431.013,00
2000.00.00.00 Receitas de Capital
6.240.000,00
6.552.000,00
6.879.600,00
7.223.581,00
26.895.181,00
2200.00.00.00 Alienação de Bens
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
2220.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
2221.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
2221.01.00.00 Alienação de Bens Imóveis
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
0087 2221.01.01.01 Alienação de Bens Moveis
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
2300.00.00.00 Amortização de Empréstimos
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.729,00
129.304,00
2310.00.00.00 Amortização de Empréstimos
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.729,00
129.304,00
2311.00.00.00 Amortização de Empréstimos
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.729,00
129.304,00
2311.06.00.00 Amortização de Empréstimos Contratuais
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.729,00
129.304,00
0088 2311.06.01.00 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.729,00
129.304,00
2400.00.00.00 Transferências de Capital
6.010.000,00
6.310.500,00
6.626.025,00
6.957.327,00
25.903.852,00
2410.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
3.810.000,00
4.000.500,00
4.200.525,00
4.410.552,00
16.421.577,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
2411.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
1.724.050,00
2411.51.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
1.724.050,00
0089 2411.51.11.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica – Principal
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
1.724.050,00
2412.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
160.000,00
168.000,00
176.400,00
185.220,00
689.620,00
2412.50.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
160.000,00
168.000,00
176.400,00
185.220,00
689.620,00
0090 2412.50.11.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal
160.000,00
168.000,00
176.400,00
185.220,00
689.620,00
2414.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.200.000,00
2.310.000,00
2.425.500,00
2.546.775,00
9.482.275,00
2414.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.200.000,00
2.310.000,00
2.425.500,00
2.546.775,00
9.482.275,00
0091 2414.99.01.00 Outras Transferências de Convênios da União– Principal
2.200.000,00
2.310.000,00
2.425.500,00
2.546.775,00
9.482.275,00
2419.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.050.000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
1.215.507,00
4.525.632,00
2419.51.00.00 Transferência Especial da União
1.050.000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
1.215.507,00
4.525.632,00
0092 2419.51.01.01 Transferência Especial da União
700.000,00
735.000,00
771.750,00
810.338,00
3.017.088,00
0093 2419.51.01.02 Transferência da União - Emendas Parlamentares
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.169,00
1.508.544,00
2420.00.00.00 Transferências dos Estados e doDistrito Federal e de suas Entidades
2.200.000,00
2.310.000,00
2.425.500,00
2.546.775,00
9.482.275,00
2422.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.600.000,00
1.680.000,00
1.764.000,00
1.852.200,00
6.896.200,00
2422.51.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadasa Programas de Educação
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
4.310.125,00
0094 2422.51.01.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadasa Programas de Educação – Principal
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
4.310.125,00
2422.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
600.000,00
630.000,00
661.500,00
694.575,00
2.586.075,00
0095 2422.99.01.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal
600.000,00
630.000,00
661.500,00
694.575,00
2.586.075,00
2429.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
600.000,00
630.000,00
661.500,00
694.575,00
2.586.075,00
2429.99.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
600.000,00
630.000,00
661.500,00
694.575,00
2.586.075,00
0096 2429.99.01.01 Transferências de Recursos dos Estados - EMENDAS
600.000,00
630.000,00
661.500,00
694.575,00
2.586.075,00
9000.00.00.00 Receitas Correntes.
4.824.800,00
5.066.040,00
5.319.342,00
5.585.309,00
20.795.491,00
9700.00.00.00 Transferências Correntes
4.824.800,00
5.066.040,00
5.319.342,00
5.585.309,00
20.795.491,00
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas
Valor (2026)
Valor (2027)
Valor (2028)
Valor (2029)
Total
9710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
4.000.400,00
4.200.420,00
4.410.441,00
4.630.963,00
17.242.224,00
9711.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
4.000.400,00
4.200.420,00
4.410.441,00
4.630.963,00
17.242.224,00
9711.51.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
4.000.000,00
4.200.000,00
4.410.000,00
4.630.500,00
17.240.500,00
0097 9711.51.11.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal
4.000.000,00
4.200.000,00
4.410.000,00
4.630.500,00
17.240.500,00
9711.52.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
400,00
420,00
441,00
463,00
1.724,00
0098 9711.52.01.03 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal
400,00
420,00
441,00
463,00
1.724,00
9720.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
824.400,00
865.620,00
908.901,00
954.346,00
3.553.267,00
9721.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
824.400,00
865.620,00
908.901,00
954.346,00
3.553.267,00
9721.50.00.00 Cota-Parte do ICMS
760.000,00
798.000,00
837.900,00
879.795,00
3.275.695,00
0099 9721.50.01.02 Cota-Parte do ICMS – Principal
760.000,00
798.000,00
837.900,00
879.795,00
3.275.695,00
9721.51.00.00 Cota-Parte do IPVA
64.000,00
67.200,00
70.560,00
74.088,00
275.848,00
0100 9721.51.01.02 Cota-Parte do IPVA – Principal
64.000,00
67.200,00
70.560,00
74.088,00
275.848,00
9721.52.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
400,00
420,00
441,00
463,00
1.724,00
0101 9721.52.01.02 Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal
400,00
420,00
441,00
463,00
1.724,00
Total Geral:
60.301.000,00
63.316.050,00
66.481.858,00
69.805.958,00
259.904.866,00
ANTONIO FARIAS BRITO
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Contabilidade e Auditoria
Prefeito
Contador CRC 2413/PB