Secretária de Administração · 9 de julho de 2025
ANEXOS DA LEI N° 1.228, DE 3 DE JULHO DE 2025.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS DA LEI N° 1.228, DE 3 DE JULHO DE 2025.
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo I - Metas Anuais
Exercício: 2026
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º § 1)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2026
2027
2028
Valor Corrente(a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a/RCL) x 100
Valor Corrente(b)
Valor Constante
% PIB (b /PIB) x 100
% RCL (b /RCL) x 100
Valor Corrente(c)
Valor Constante
% PIB (c/PIB) x 100
% RCL (c/RCL) x 100
Receita Total
58.467.628,00
56.327.194,6
0,430
114,94
60.514.002,00
56.328.774,09
0,415
114,94
62.329.421,25
56.325.159,27
0,401
114,94
Receitas Primárias (I)
57.068.872,00
54.979.645,4
0,419
112,19
59.066.289,00
54.981.186,82
0,405
112,19
60.838.276,25
54.977.657,92
0,391
112,19
Despesa Total
58.467.627,00
56.327.193,6
0,430
114,94
60.513.997,00
56.328.769,43
0,415
114,94
62.329.416,00
56.325.154,53
0,401
114,94
Despesas Primárias (II)
57.526.027,00
55.420.064,5
0,423
113,09
59.539.440,00
55.421.614,07
0,408
113,09
61.325.623,00
55.418.058,02
0,394
113,09
Resultado Primário (III) = (I - II)
(457.155,00)
(440.419,08
-0,003
(0,90)
(473.151,00)
(440.427,26)
-0,003
(0,90)
(487.346,75)
(440.400,10)
-0,003
(0,90)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)
0,00
0,0
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)
0,00
0,0
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V))
(457.155,00)
(440.419,08
-0,003
(0,90)
(473.151,00)
(455.829,48)
-0,003
(0,93)
(487.346,75)
(469.505,54)
-0,003
(0,96)
Dívida Pública Consolidada
4.990.085,00
4.807.403,6
0,037
9,81
5.164.737,97
4.807.537,90
0,035
9,81
5.319.680,11
4.807.229,45
0,034
9,81
Dívida Consolidada Líquida
(355.855,00)
(342.827,55
-0,003
(0,70)
(368.309,93
(342.837,13)
-0,002
(0,70)
(379.359,22)
(342.815,13)
-0,002
(0,70)
Receitas Primárias Advindas de PPP (VII)
0,00
0,0
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Despesas Primárias Geradas por PPP (VIII)
0,00
0,0
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Impacto do Saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)
0,00
0,0
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
VARIÁVEIS
2026
2027
2028
PIB Real (Crescimento % anual)
1,50
2,30
2,30
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
12,81
10,34
10,34
Câmbio (R$ / US$ - Final do Ano)
5,90
5,98
6,04
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
3,80
3,50
3,00
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
13.613.000.000,00
14.588.000.000,00
15.550.000.000,00
Receita Corrente Líquida - RCL
50.868.648,00
52.649.057,00
54.228.528,00
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Exercício: 2026
AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2024 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2024 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c) = (b - a)
% (c / a) x 100
Receita Total
38.131.975
0,325
104,14
51.967.254
0,442
107,31
13.835.279
36,28
Receitas Primárias (I)
38.049.475
0,324
103,91
51.695.844
0,440
106,75
13.646.369
35,86
Despesa Total
38.131.975
0,325
104,14
61.324.758
0,522
126,64
23.192.783
60,82
Despesas Primárias (II)
37.288.475
0,318
101,83
60.614.534
0,516
125,17
23.326.059
62,20
Resultado Primário (III) = (I - II)
761.000
0,006
2,08
-8.918.689
-0,076
(18,42)
-9.679.689
(1.271,97)
Resultado Nominal
761.000
0,006
2,08
-8.918.689
-0,076
(18,42)
-9.679.689
(1.271,97)
Dívida Pública Consolidada
3.701.736
0,032
10,11
3.701.736
0,032
7,64
0
0,00
Dívida Consolidada Líquida
59.742
0,000
0,16
59.742
0,000
0,12
0
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR - R$ milhares
Previsão do PIB Estadual para 2024
11.745.000.000,00
Valor Efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2024
11.745.000.000,00
Previsão da RCL para 2024
36.617.079,74
Valor Efetivo (realizado) da RCL para 2024
48.425.466,24
FONTE: Sistema Public Soft Contabilidade - Secretaria de Finanças
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios
Exercício: 2026
AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2023
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
Receita Total
30.721.200,00
38.131.975,00
24,12
53.152.382,00
39,39
58.467.628,00
10,00
60.514.002,00
3,50
62.329.421,25
3,00
Receitas Primárias (I)
30.168.400,00
37.415.875,00
24,02
51.880.785,00
38,66
57.068.872,00
10,00
59.066.289,00
3,50
60.838.276,25
3,00
Despesa Total
30.721.200,00
38.131.975,00
24,12
53.152.382,00
39,39
58.467.627,00
10,00
60.513.997,00
3,50
62.329.416,00
3,00
Despesas Primárias (II)
29.891.200,00
37.288.475,00
24,75
52.296.382,00
40,25
57.526.027,00
10,00
59.539.440,00
3,50
61.325.623,00
3,00
Resultado Primário (III) = (I - II)
277.200,00
127.400,00
(54,04)
(415.597,00)
(426,21)
(457.155,00)
10,00
(473.151,00)
3,50
(487.346,75)
3,00
Resultado Nominal
277.200,00
127.400,00
(54,04)
(415.597,00)
(426,21)
(457.155,00)
10,00
(473.151,00)
3,50
(487.346,75)
3,00
Dívida Pública Consolidada
4.201.950,74
3.701.736,27
(11,90)
4.532.930,27
22,45
4.990.085,00
10,09
5.164.737,97
3,50
5.319.680,11
3,00
Dívida Consolidada Líquida
(8.428.941,02)
59.741,79
(100,71)
475.339,27
695,66
(355.855,00)
(174,86)
(368.309,93)
3,50
(379.359,22)
3,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2023
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
Receita Total
29.370.172
34.785.600
18,44
53.152.382
52,80
56.327.195
5,97
56.328.774
0,00
56.325.159
(0,01)
Receitas Primárias (I)
28.841.683
34.132.344
18,34
51.880.785
52,00
54.979.645
5,97
54.981.187
0,00
54.977.658
(0,01)
Despesa Total
29.370.172
34.785.600
18,44
53.152.382
52,80
56.327.194
5,97
56.328.769
0,00
56.325.155
(0,01)
Despesas Primárias (II)
28.576.673
34.016.124
19,03
52.296.382
53,74
55.420.065
5,97
55.421.614
0,00
55.418.058
(0,01)
Resultado Primário (III) = (I - II)
265.010
116.220
(56,15)
-415.597
(457,60)
-440.419
5,97
-440.427
0,00
-440.400
(0,01)
Resultado Nominal
265.010
116.220
(56,15)
-415.597
(457,60)
-440.419
5,97
-440.427
0,00
-440.400
(0,01)
Dívida Pública Consolidada
4.017.161
3.376.880
(15,94)
4.532.930
34,23
4.807.404
6,06
4.807.538
0,00
4.807.229
(0,01)
Dívida Consolidada Líquida
-8.058.261
54.499
(100,68)
475.339
772,20
-342.828
(172,12)
-342.837
0,00
-342.815
(0,01)
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2023
2024
2025
2026
2027
2028
4,60
4,80
5,60
3,80
3,50
3,00
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
Exercício: 2026
AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2024
%
2023
%
2022
%
Patrimônio / Capital
0,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
47.288.613
100,00
42.719.072
100,00
33.297.071
100,00
TOTAL
47.288.613
100
42.719.072
100
33.297.071
100
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2024
%
2023
%
2022
%
Patrimônio
0,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
Lucro ou Prejuízos Acumulado
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0
0
0
0
0
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade – Secretaria de Finanças
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
Exercício: 2026
AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2024 (a)
2023 (d)
2022
Receitas de Capital
0
0
525.400
Alienação de Bens
0
0
525.400
Alienação deBensImóveis
0
0
525.400
AlienaçãodeBensMoveis
0
0
525.400
Alienação de Bens Imóveis
0
0
0
AlienaçãodeBensImóveis
0
0
0
Alienação de Bens Moveis
0
0
0
TOTAL
0
0
525.400
DESPESAS REALIZADAS
2024 (b)
2023 (e)
2022
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Despesas de Capital
0
0
525.400
Investimentos
525.400
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Despesas Correntes do RPPS
TOTAL
0
0
525.400
SALDO FINANCEIRO
(c) = (a - b) + (f)
(f) = (d - e) + (g)
(g)
0
0
0
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo VI - Receitas e despesas Previdenciárias do RPPS
Exercício: 2026
AMF - Tabela 6 (LRF, art. 4º, $2º, Inciso IV, alinea "a")
R$ 1,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
2022
2023
2024
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMEMTÁRIAS)
0
0
0
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMEMTÁRIAS)
0
0
0
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL-RPPS
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT FINANCEIRO-RPPS
OUTROS APORTES AO RPPS
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
2022
2023
2024
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)
Reserva do RPPS
TOTAL DAS DESPESASPREVIDENCIÁRIAS (II)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (III) = (I- II)
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEITRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS
FONTE:
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos
Exercício: 2026
Servidores Públicos
AMF - Tabela 7 (LRF, art. 4º, $2º, Inciso IV, alinea "a")
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b)
SALDOFINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
NADA A REGISTRAR
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Exercício: 2026
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso V)
R$ milhares
TRIBUTO
MODALIDADE
SETOR / PROGRAMA / BENEFÍCIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2026
2027
2028
NADA A REGISTRAR
TOTAL
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
Exercício: 2026
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2026
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
0
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I+ II)
0
Saldo Utilizado na Margem Bruta (IV)
0
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III- IV)
0
NADA A REGISTRAR
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
01 031 1001 1001 Aquisição de Equipamentos e Veículos
Objetivo: Dotar a câmara com móveis e equipamentos necessários ao desempenho das atividades parlamentares.
000001 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
01 031 1001 1002 Construção,Reforma , Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
Objetivo: Possibilitar adequações necessárias na Infraestrutura da Câmara
000002 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
02.101 GABINETE DO PREFEITO
04 122 1002 2002 Desenvolvimento das atividades do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Desenvolver as ações inerentes ao Gabinete do Prefeito
000021 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
02.202 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER
13 392 1005 1009 Construção, ampliação de espaços destinados a eventos culturais e festivos.
Objetivo: Possibilitar a construção, ampliação de espaços destinados a eventos culturais e festivos a exemplo do Arraial, galeria de Exposição de Artes, entre outros que visem atender as demandas existentes.
000136 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000137 4490.51 99 17490000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
23 695 1005 2008 Desenvolvimento das Atividades da Sec de Turismo
Objetivo: Custear as despesas de manutenção da Sec de Turismo
000060 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
13 392 1005 2021 Manutenção dos espaços culturais
Objetivo: Manter os espaços destinados a promoção de eventos culturais e artísticos
000263 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
13 392 1005 2022 Desenvolvimento de atividades culturais
Objetivo: Possibilitar o custeio das despesas relativas as atividades culturais
000278 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
02.301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 122 1002 1003 Construção, Reforma de Instalações da Administração Pública
Objetivo: Possibilitar a ampliação e ou melhorias na estrutura física da administração municipal
000062 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
04 122 1002 1004 Aquisição desapropriação de imóveis
Objetivo: Possibilitar a aquisição e ou desapropriação de imóveis para atendimento de necessidades da administração pública.
000063 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fiscal
04 122 1002 2009 Desenvolver as Atividades de Administração
Objetivo: Realizar a gestão administrativa buscando sempre a melhoria da qualidade e celeridade dos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão, treinamento e capacitação dos servidores;promover a realização de concurso público; promover a valorização e reconhecimento dos servidores; buscar a excelência das práticas de gestão e resultados; assegurar a qualidade das informações e adequação às exigências legais dos órgãos de controle.
000074 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
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Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
02.302 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04 122 1002 2011 Desenvolvimento das Atividades de Planejamento
Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento das atividades da Subsecretaria de Planejamento
000088 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
02.303 SECRETARIA DE FINANÇAS
28 846 0001 0004 Parcelamento com a RFB/INSS
Objetivo: Custear as despesas oriundas dos parcelamentos efetuados junto a RFB relativos a contribuições previdenciárias INSS
000098 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Fiscal
28 846 0001 0005 Amortização de Dívidas Contratadas
Objetivo: Possibilitar aquitação dedívidas contratadas
000099 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Fiscal
04 123 1002 2012 Manutenção das Atividades Financeiras
Objetivo: Custear as despesas da Sub-Secretaria de Finanças em vistas da execução das suas funções de gestão financeira, controle , monitoramento e avaliação das contas públicas; aumentar a arrecadação da receita e pagamento das dívidas em busca do efetivo equilíbrio fiscal;Ampliar a transparência, a participação e o controle social das ações de governo.
000109 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
02.501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
12 361 1004 1005 Construir e Reformar Unidades Educacionais
Objetivo: Construir, reformar e ampliar escolas do ensino fundamental para atender à demanda de alunos de 6 a 14 anos, permitindo a sua manutenção e assegurando a acessibilidade aos portadores de necessidade especial
000114 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000115 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000116 4490.51 99 15411030 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000117 4490.51 99 15421030 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000118 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000119 4490.51 99 15710000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
12 361 1004 1006 Aquisição de Veículos/ Equipamentos para Educação
Objetivo: Dotar a educação de veículos e equipamentos para atender suas necessidades
000120 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
000121 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
000122 4490.52 99 15411030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
000123 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
000124 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
000125 4490.52 99 15710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
27 812 1006 1007 Construção e ou Reforma de Espaços Esportivos
Objetivo: Possibilitar a construção, ou reforma e adequação de espaços destinados a diversas práticas esportivas; ( pista de caminhada, quadras, pista de MotoCross, quadra poliesportivas, etc.)Implantar áreas multifuncionais para esporte e lazer no município, com instalação de equipamentos
000126 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000127 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000128 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000129 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
02.501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
12 365 1004 1008 Construção reforma de unidades de educação infantil
Objetivo: Atender a demanda de crianças de 4 a 6 anos através da construção e reformas de unidades de educação infantil, assegurando a sua manutenção, seus equipamentos e acessibilidade aos portadores de necessidades especiais
000130 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000131 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000132 4490.51 99 15411030 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000133 4490.51 99 15421030 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000134 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000135 4490.51 99 15710000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
12 361 1004 1010 Aquisição desapropriação de imóveis
Objetivo: Possibilitar a aquisição e ou desapropiação de imóveis paraatender necessidades da educação.
000138 4590.61 99 15001001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fiscal
000139 4590.61 99 15401030 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fiscal
12 361 1004 1011 Aquisição de Equipamentos Laboratóriais
Objetivo:
000140 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
000141 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
000142 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
000143 4490.52 99 15710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
12 361 1004 1012 Aquisição de Equipamentos de Informática
Objetivo:
000144 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
000145 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
000146 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
000147 4490.52 99 15710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
12 361 1004 1013 Construção de Ginásio Poliesportivo
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
000148 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000149 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000150 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000151 4490.51 99 15710000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
02.501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
12 361 1004 2013 Desenvolvimento das Atividades do Ensino fundamental(MDE)
Objetivo: Custear as ações de ensino fundamental com recursos próprios
000163 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
12 361 1004 2014 Desenvolvimento das Atividades do Ensino fundamental (FUNDEB)
Objetivo: Desenvolver as atividades necessárias para o bom desempenho do ensino fundamental custeadas com recursos do FUNDEB
000187 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
000188 4490.52 99 15411030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
000189 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
12 361 1004 2016 Desenvolver as Atividades com Recursos do FNDE
Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento das atividades da educação que forem custeadas com recursos do FNDE
000199 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
12 365 1004 2019 Desenvolver as Atividades de Educação Infantil / Creche
Objetivo: Desenvolver as atividades necessárias para o bom desempenho do ensino infantil custeadas com recursos do FUNDEB e Recursos Próprios.
000243 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
000244 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
000245 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
27 812 1006 2023 Desenvolver as Atividades Esportivas
Objetivo: Possibilitar o custeio das despesas para um bom desempenho das atividades ligadas ao esporte
000288 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
12 361 1004 2026 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE
Objetivo: Desenvolver as diversas atividades de Educação custeadas com Salário Educação. atendendo as demandas necessárias no bom desempenho da educação.
000296 4490.52 99 15500000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
02.601 SEC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ARTIC. POLÍTICA E COMUNIC. SOCIAL
04 122 1002 2003 Desenvolver as Atividades da Sec de Relações Institucionais; Artc. Polit. e Comunic. Social
Objetivo: captar projetos e recursos junto ao Governo Federal e Estadual e demais Instituições Públicas; planejar, executar e orientar a política de relações do Executivo Municipal com as diversas instituições sociais, políticas, culturais, econômicas e de governo em nível estadual e federal, bem como com as entidades do sistema S; estudar e propor técnicas de divulgação das atividades do Poder Executivo Municipal por meio da mídia eletrônic;-elaborar formas de fortalecimento da imagem institucional do Poder Executivo Municipal junto às mídias eletrônicas disponíveis;
000633 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
02.701 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
20 606 1009 1014 Construção , Ampliação de Infraestrutura hídrica (Barragens,Poços,Cisternas)
Objetivo: Garantir o abastecimento de água de boa qualidade nas comunidades rurais; Ampliar a capacidade hídrica do município comconstrução, melhoria de poços artesianos, barragens , cisternas, dessalinizadores.
000311 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000312 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000313 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
20 608 1009 1015 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Objetivo: Adquirir máquinas e implementos agrícolas para fomento da agricultura
000314 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
000315 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
20 606 1009 1016 Construção de Passagens Molhadas
Objetivo: Custear as despesas com construção de passagens molhadas melhorando as condições de tráfego
000316 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000317 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
17 605 1009 1017 Implantação e fortalecimento de abastecimento de água
Objetivo: Implantar e melhorar a capacidade de abastecimento;Garantir o abastecimento de água de boa qualidade em todo município;
000318 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000319 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000320 4490.52 99 17100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
20 606 1009 1018 Implantação de espaços para comercialiação da produção agropecuária.
Objetivo: Implantar espaço que sirvam para atividades de exposição e comercialização da produção agropecuária.
000321 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000322 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
20 122 1009 2028 Desenvolver as Atividades da Secretaria Ação Rural e Meio Ambiente.
Objetivo: Custear as atividades ligadas a Secretaria Ação Rural e Meio Ambiente necessárias a um bom desempenho da agricultura e pecuária do município.
000331 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
20 606 1009 2029 Realização de Ações Promocionais da Atividade Agroindustrial
Objetivo: Custaer as despesas para realização de ações promocionais da agroindustria
000336 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
02.801 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
15 451 1003 1019 Desapropriação ou Aquisição de Imóveis
Objetivo: Desapropiação e ou aquisição de imóveis para suprir necessidades da administração pública.
000340 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fiscal
15 451 1003 1020 Implantação de drenagens e Pavimentações
Objetivo: Melhorar a infraestrutura das vias urbanas, com calçamento, implantação de pavimentação asfáltica, sinalização;
000343 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000344 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000345 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000346 4490.51 99 17060000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000347 4490.51 99 17490000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
15 451 1003 1021 Implantação de Obras de Melhoria nas Estradas
Objetivo: Impleemntar obras que contribuam para melhoria das estradas do município
000348 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000349 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
15 451 1003 1022 Construção , Ampliação, Revitalização de espaços públicos / Portais Turisticos.
Objetivo: Possibilitar a execução de obras de Construção Reforma e Ampliação de prédios públcios para sua conservação e manutenção.Portais Turisticos.
000350 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000351 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000352 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000353 4490.51 99 17490000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
15 451 1003 1023 Aquisição de veículos e máquinas de grande porte
Objetivo: Adquirir máquinas e veículos de grande porte como por exemplo patrulha mecanizada.
000354 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
000355 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
16 482 1003 1024 Melhoria do Sistema Habitacional
Objetivo: Construir habitações populares, em parceria com os Governos Estadual e Federal;
000356 4490.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fiscal
000357 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000358 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000359 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
02.801 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
17 512 1003 1025 Ampliação do Sistema de Saneamento básico e Esgotamento sanitário
Objetivo: Ampliar a oferta de saneamento básico e esgotamento sanitário;
000360 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000361 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
15 451 1003 1026 Desenvolvimento de Ações com Emendas Parlamentares
Objetivo: Custear Ações Estruturantes com recursos deEmendas Parlamentares
000362 4490.51 99 17060000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000363 4490.51 99 17100000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000364 4490.51 99 17490000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
000365 4490.52 99 17060000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
000366 4490.52 99 17100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
000367 4490.52 99 17490000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
15 122 1003 2032 Desenvolver as Atividades de Obras e Serviços Públicos
Objetivo: Custear as despesas para desenvolvimento das atividades de Obras e Serviços Públicos
000375 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
15 451 1003 2033 Manter as Atividades da Malha Viária
Objetivo: Custear as despesas para manutenção da malha viária
000379 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
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Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
02.901 SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
23 691 1013 2004 Desenvolver Ativ. da Sec. de Desenv. Econômico, Empreendedorismo e Inovação
Objetivo: Custear as despesas da Secretaria
000032 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
04 122 1013 2007 Manutenção das Atividades da Casa do Empreendedor
Objetivo: Manutenção das Atividades da Casa do Empreender
000049 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
03.000 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - EMPREENDER CABACEIRAS
11 334 1013 2039 Concessão de Credito Produtivo Orientado.
Objetivo: Conceder crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda dos empreendedores do município de Cabaceiras
000416 4590.66 99 15001000 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Fiscal
11 122 1013 2040 Manutenção dos Serviços Administrativos
Objetivo: Desenvolver as ativiades ligadas a administração do Fundo de Desenvolvimento do Empreendedorismo
000423 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
06.001 SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 1008 1028 Aquisição Desapropiação de Imóveis
Objetivo: Possibilitar a aquisição e ou desapropiação de imóveis em benefício de ações da saúde.
000424 4590.61 99 15001002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Seguridade
000425 4590.61 99 16010000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Seguridade
10 301 1008 1029 Aquisição de Veículos para Saúde
Objetivo: Equipar a saúde com veículos para atendimento de suas necessidades
000426 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
000427 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
10 301 1008 1030 Contrução e ou Reforma nas Unidades de Saúde
Objetivo: Possibilitar a ampliação e melhoria da infraestrutura física para atendimento de saúde.
000428 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES
Seguridade
000429 4490.51 99 16000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Seguridade
000430 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Seguridade
000431 4490.51 99 16320000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Seguridade
10 302 1008 1031 Implantação de unidades para serviços da saúde
Objetivo: Possibilitar a implantação que de instalações que atendam as demandas do setor de saúde; ( construções de unidades de saúde, centro de imagenologia, centro de referencia a fisioterapia, entre outras)
000432 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES
Seguridade
000433 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Seguridade
000434 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
000435 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
000436 4490.52 99 17100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
10 301 1008 1032 Implantação de Polos de Academias de Saúde
Objetivo: Possibilitar a implantação de polos de academias de saúde
000437 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES
Seguridade
000438 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Seguridade
000439 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
000440 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
10 122 1008 2041 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprio)
Objetivo: Desenvolver as Atividades do Fundo Municipal de Saúde Custeadas com Recursos Próprios.
000452 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
06.001 SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 1008 2044 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Básica)
Objetivo: Prover e assegurar a assistência básica de saúde no atendimento ao cidadão; Apoio e Custeio para ESF, ACS, Saúde Bucal e demais ações da atenção básica.
000475 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
000476 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
000477 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
10 302 1008 2045 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE)
Objetivo: Promover e assegurar a assistência de média e alta complexidade na rede ambulatorial e hospitalar.
000496 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
000497 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
000498 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
10 305 1008 2046 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (VIGILÂNCIA EM SAÚDE)
Objetivo: Desenvolver no município ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, verificação de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador para a análise de situação de saúde
000513 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
000514 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
000515 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
10 303 1008 2048 Desenvolver. Ações de Outros Programas em Saúde
Objetivo: Desenvolver ações de outros programas em saúde.
000528 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
000529 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
10 122 1008 2049 Desenvolver Ações na Saúde da LC 173/2020
Objetivo: Aquisição de equipamentos com recursos provenientes da LC 173/2020
000530 4490.52 99 17490000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 1011 1027 Aquisição de veículose ou equipamentos para Ação Social
Objetivo: Adquirir veículos para os serviços de Assistência Social
000389 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
000390 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
000391 4490.52 99 16690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
08 122 1011 2036 Desenvolver as Atividades Secretaria de Dezenvolvimento Social
Objetivo: Custear as atividades da Secretaria de Dezenvolvimento Social
000400 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 1011 2051 Desenvolvimento de Programas Sociais - FNAS/Próprios
Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento deprogramas sociais no município
000560 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
08 244 1011 2052 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO - IGD -PBF
Objetivo: Manter as ações relaionadas à gestão do Programa Auxilio Brasil , através do IGD - PBF
000572 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
000573 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
08 244 1011 2053 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS
Objetivo: Desenvolver as Atividades do IGD SUAS.
000584 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
000585 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
08 244 1011 2055 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Objetivo: Custear as despesas para execução do Programa Criança Feliz
000605 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
08 244 1011 2056 Desenvolvimento de Políticas Públicas para as Mulheres
Objetivo: Deliberar, contribuir na normatização e fiscalizar políticas relativas aos direitos das mulheres.
000609 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
07.03 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08 241 1011 2059 Desenvolver as Atividades de Apoio ao Idoso
Objetivo: Possibilitar o custeio das atividades de apoio aos idosos
000628 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
000629 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Seguridade
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Esfera
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
07.04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 243 1011 2038 Desenvolvimento das Ações do FMCA
Objetivo: Desenvolver os projetos e programas em benefício da Criança e do Adolescente.
000415 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
01 031 1001 1001 Aquisição de Equipamentos e Veículos
Objetivo: Dotar a câmara com móveis e equipamentos necessários ao desempenho das atividades parlamentares.
01 031 1001 1002 Construção,Reforma , Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
Objetivo: Possibilitar adequaçõesnecessárias naInfraestrutura da Câmara
01 031 1001 2001 Desenvolvimento das Atividades Legislativas
Objetivo: Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos legislativos
02.101 GABINETE DO PREFEITO
04 122 1002 2002 Desenvolvimento das atividades do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Desenvolver as ações inerentes ao Gabinete do Prefeito
99 999 1099 9001 Reserva de Contingência
Objetivo: Reserva de Contingência
02.202 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER
13 392 1005 1009 Construção, ampliação de espaços destinados a eventos culturais e festivos.
Objetivo: Possibilitar a construção, ampliação de espaços destinados a eventos culturais e festivos a exemplo do Arraial, galeria de Exposição de Artes, entre outros que visem atender as demandas existentes.
23 695 1005 2005 Desenvolvimento de Atividades com o Evento BODE REI
Objetivo: Desenvolver as Atividades relacionadas ao BODE REI
23 695 1005 2006 Desenvolvimento das Atividades do evento: EXPOCOUROBODE
Objetivo: Desenvolvimento dasAtividades do evento: EXPOCOUROBODE
23 695 1005 2008 Desenvolvimento das Atividades da Sec de Turismo
Objetivo: Custear as despesas de manutenção da Sec deTurismo
13 392 1005 2020 Apoio a produção artistica e artesanal
Objetivo: Fomentar a criação e produção cultural nas comunidades, com identificação e apoio aos fazeres artesanais como diferencial competitivo do turismo local;
13 392 1005 2021 Manutenção dos espaços culturais
Objetivo: Manter os espaços destinados a promoção de eventos culturais e artísticos
13 392 1005 2022 Desenvolvimento de atividades culturais
Objetivo: Possibilitar o custeio das despesas relativas as atividades culturais
02.301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 122 1002 1003 Construção, Reforma de Instalações da Administração Pública
Objetivo: Possibilitar a ampliação e ou melhorias na estrutura física da administração municipal
04 122 1002 1004 Aquisição desapropriação de imóveis
Objetivo: Possibilitar a aquisição e ou desapropriação de imóveis para atendimento de necessidades da administração pública.
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
02.301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 122 1002 2009 Desenvolver as Atividades de Administração
Objetivo: Realizar a gestão administrativa buscando sempre a melhoria da qualidade e celeridade dos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão, treinamento e capacitação dos servidores;promover a realização de concurso público; promover a valorização e reconhecimento dos servidores; buscar a excelência das práticas de gestão e resultados; assegurar a qualidade das informações e adequação às exigências legais dos órgãos de controle.
04 122 1002 2010 Desenvolvimento de Ações com Emendas Parlamentares
Objetivo: Custear Ações com recursos de Emendas Parlamentares
02.302 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04 122 1002 2011 Desenvolvimento das Atividades de Planejamento
Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento das atividades da Subsecretaria de Planejamento
02.303 SECRETARIA DE FINANÇAS
28 843 0001 0001 Pagamento das Contribuições do PASEP
Objetivo: Manter o município em dia com pagamento de obrigações tributárias e contributivas - PASEP - (Contribuições para Formação do Patrimônio do Servidor Público)
28 843 0001 0002 Pgamento das Contribuições Previdenciárias
Objetivo: Cumprir comas demandas relativas ao pagamento de contribuições previdenciárias
28 846 0001 0003 Pagamento de Sentenças Judiciais , Idenizações e Restituições
Objetivo: Custear despesas decorrentes de Precatórios, Sentenças Judiciais e de Idenizações e Restituições
28 846 0001 0004 Parcelamento com a RFB/INSS
Objetivo: Custear as despesas oriundas dos parcelamentos efetuados junto a RFB relativos a contribuições previdenciárias INSS
28 846 0001 0005 Amortização de Dívidas Contratadas
Objetivo: Possibilitar aquitação dedívidas contratadas
04 123 1002 2012 Manutenção das Atividades Financeiras
Objetivo: Custear as despesas da Sub-Secretaria de Finanças em vistas da execução dassuas funções de gestão financeira, controle , monitoramento e avaliação das contas públicas; aumentar a arrecadação da receita e pagamento das dívidas em busca do efetivo equilíbrio fiscal;Ampliar a transparência, a participação e o controle social das ações de governo.
02.501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
12 361 1004 1005 Construir e Reformar Unidades Educacionais
Objetivo: Construir, reformar e ampliar escolas do ensino fundamental para atender à demanda de alunos de 6 a 14 anos, permitindo a sua manutenção e assegurando a acessibilidade
aos portadores de necessidade especial
12 361 1004 1006 Aquisição de Veículos/ Equipamentos para Educação
Objetivo: Dotar a educação de veículos e equipamentos para atender suas necessidades
27 812 1006 1007 Construção e ou Reforma de Espaços Esportivos
Objetivo: Possibilitar a construção, ou reforma e adequação de espaços destinados a diversas práticas esportivas; ( pista de caminhada, quadras, pista de MotoCross, quadra poliesportivas, etc.)Implantar áreas multifuncionais para esporte e lazer no município, com instalação de equipamentos
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
02.501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
12 365 1004 1008 Construção reforma de unidades de educação infantil
Objetivo: Atender a demanda de crianças de 4 a 6 anos através da construção e reformas de unidades de educação infantil, assegurando a sua manutenção, seus equipamentos e acessibilidade aos portadores de necessidades especiais
12 361 1004 1010 Aquisição desapropriação de imóveis
Objetivo: Possibilitar a aquisição e ou desapropiação de imóveis paraatender necessidades da educação.
12 361 1004 1011 Aquisição de Equipamentos Laboratóriais
Objetivo:
12 361 1004 1012 Aquisição de Equipamentos de Informática
Objetivo:
12 361 1004 1013 Construção de Ginásio Poliesportivo
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
12 361 1004 2013 Desenvolvimento das Atividades do Ensino fundamental(MDE)
Objetivo: Custear as ações de ensino fundamental com recursos próprios
12 361 1004 2014 Desenvolvimento das Atividades do Ensino fundamental (FUNDEB)
Objetivo: Desenvolver as atividades necessárias para o bom desempenho do ensino fundamental custeadas com recursos do FUNDEB
12 361 1004 2015 Desenvolver as Atividades da Merenda Escolar
Objetivo: Garantir o fornecimento da merenda escolar dentro dos padrões de qualidade estabelecida pelo ministério da educação.
12 361 1004 2016 Desenvolver as Atividades com Recursos do FNDE
Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento das atividades da educação que forem custeadas com recursos do FNDE
12 361 1004 2017 Desenvolver as Atividades do Transporte Escolar
Objetivo: Manter o transporte escolar de qualidade, com controle de rotas e horários, bem como promover ampliação e preservação da frota de veículos existente;
12 364 1004 2018 Despesas com a manutenção do pólo UAB (Univ.Aberta do Brasil)
Objetivo: Apoiar o desenvolvimento das atividades do pólo Univ.Aberta do Brasil)
12 365 1004 2019 Desenvolver as Atividades de Educação Infantil / Creche
Objetivo: Desenvolver as atividades necessárias para o bom desempenho do ensino infantil custeadas com recursos do FUNDEB e Recursos Próprios.
27 812 1006 2023 Desenvolver as Atividades Esportivas
Objetivo: Possibilitar o custeio das despesas para um bom desempenho das atividades ligadas ao esporte
12 361 1004 2024 Desenvolver as Ativid.da Merenda Escolar - Agricultura Familiar
Objetivo: Custear a merenda escolar, parte da Agricultura Familiar
12 364 1004 2025 Apoio financeiro p/estudantes de ens. médio e universitários
Objetivo: Conceder auxilio a estudantes do ensino médio e universitários.
12 361 1004 2026 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE
Objetivo: Desenvolver as diversas atividades de Educação custeadas com Salário Educação. atendendo as demandas necessárias no bom desempenho da educação.
12 361 1004 2027 Manutenção das Atividades do EJA
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
02.501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Objetivo: Desenvolver as atividades do EJA no município
02.601 SEC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ARTIC. POLÍTICA E COMUNIC. SOCIAL
04 122 1002 2003 Desenvolver as Atividades da Sec de Relações Institucionais; Artc. Polit. e Comunic. Social
Objetivo: captar projetos e recursos junto ao Governo Federal e Estadual e demais Instituições Públicas; planejar, executar e orientar a política de relações do Executivo Municipal com as diversas instituições sociais, políticas, culturais, econômicas e de governo em nível estadual e federal, bem como com as entidades do sistema S; estudar e propor técnicas de divulgação das atividades do Poder Executivo Municipal por meio da mídia eletrônic;-elaborar formas de fortalecimento da imagem institucional do Poder Executivo Municipal junto às mídias eletrônicas disponíveis;
02.701 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
20 606 1009 1014 Construção , Ampliação de Infraestrutura hídrica (Barragens,Poços,Cisternas)
Objetivo: Garantir o abastecimento de água de boa qualidade nas comunidades rurais; Ampliar a capacidade hídrica do município comconstrução, melhoria de poços artesianos, barragens , cisternas, dessalinizadores.
20 608 1009 1015 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Objetivo: Adquirir máquinas e implementos agrícolas para fomento da agricultura
20 606 1009 1016 Construção de Passagens Molhadas
Objetivo: Custear as despesas com construção de passagens molhadas melhorando as condições de tráfego
17 605 1009 1017 Implantação e fortalecimento de abastecimento de água
Objetivo: Implantar e melhorar a capacidade de abastecimento;Garantir o abastecimento de água de boa qualidade em todo município;
20 606 1009 1018 Implantação de espaços para comercialiação da produção agropecuária.
Objetivo: Implantar espaço que sirvam para atividades de exposição e comercialização da produção agropecuária.
20 122 1009 2028 Desenvolver as Atividades da Secretaria Ação Rural e Meio Ambiente.
Objetivo: Custear as atividades ligadas a Secretaria Ação Rural e Meio Ambiente necessárias a um bom desempenho da agricultura e pecuária do município.
20 606 1009 2029 Realização de Ações Promocionais da Atividade Agroindustrial
Objetivo: Custaer as despesas para realização de ações promocionais da agroindustria
20 606 1009 2030 Serviços de Abastecimento com carro pipa
Objetivo: Possibilitar o custeio das despesas com abastecimento através de caro pipa.
20 122 1009 2031 Contribuição/Contrapartida -SEGURO SAFRA
Objetivo: Proceder a contribuição para o Seguro SAFRA
02.801 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
15 451 1003 1019 Desapropriação ou Aquisição de Imóveis
Objetivo: Desapropiação e ou aquisição de imóveis para suprir necessidades da administração pública.
15 451 1003 1020 Implantação de drenagens e Pavimentações
Objetivo: Melhorar a infraestrutura das vias urbanas, com calçamento, implantação de pavimentação asfáltica, sinalização;
15 451 1003 1021 Implantação de Obras de Melhoria nas Estradas
Objetivo: Impleemntar obras que contribuam para melhoria das estradas do município
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
02.801 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
15 451 1003 1022 Construção , Ampliação, Revitalização de espaços públicos / Portais Turisticos.
Objetivo: Possibilitar a execução de obras de Construção Reforma e Ampliação de prédios públcios para sua conservação e manutenção.Portais Turisticos.
15 451 1003 1023 Aquisição de veículos e máquinas de grande porte
Objetivo: Adquirir máquinas e veículos de grande porte como por exemplo patrulha mecanizada.
16 482 1003 1024 Melhoria do Sistema Habitacional
Objetivo: Construir habitações populares, emparceria com os Governos Estadual e Federal;
17 512 1003 1025 Ampliação do Sistema de Saneamento básico e Esgotamento sanitário
Objetivo: Ampliar a ofertade saneamento básico e esgotamento sanitário;
15 451 1003 1026 Desenvolvimento de Ações com Emendas Parlamentares
Objetivo: Custear Ações Estruturantes comrecursos de Emendas Parlamentares
15 122 1003 2032 Desenvolver as Atividades de Obras e Serviços Públicos
Objetivo: Custear as despesas para desenvolvimento das atividades de Obras e Serviços Públicos
15 451 1003 2033 Manter as Atividades da Malha Viária
Objetivo: Custear as despesas para manutenção da malha viária
18 541 1003 2034 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e coleta seletiva
Objetivo: Manter os serviços deLimpeza Pública e coleta seletiva
15 451 1003 2035 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública
Objetivo: Custear as despesas com iluminação pública; Ampliar a troca da Iluminação Comum da Cidade por Lâmpadas mais sustentáveis.
02.901 SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
23 691 1013 2004 Desenvolver Ativ. da Sec. de Desenv. Econômico, Empreendedorismo e Inovação
Objetivo: Custear as despesas da Secretaria
04 122 1013 2007 Manutenção das Atividades da Casa do Empreendedor
Objetivo: Manutenção das Atividades da Casa do Empreender
03.000 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - EMPREENDER CABACEIRAS
11 334 1013 2039 Concessão de Credito Produtivo Orientado.
Objetivo: Conceder crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda dos empreendedores do município de Cabaceiras
11 122 1013 2040 Manutenção dos Serviços Administrativos
Objetivo: Desenvolver as ativiades ligadas a administração do Fundo de Desenvolvimento do Empreendedorismo
06.001 SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 1008 1028 Aquisição Desapropiação de Imóveis
Objetivo: Possibilitar a aquisição e ou desapropiação de imóveis em benefício de ações da saúde.
10 301 1008 1029 Aquisição de Veículos para Saúde
Objetivo: Equipar a saúde com veículos para atendimento de suas necessidades
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
06.001 SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 1008 1030 Contrução e ou Reforma nas Unidades de Saúde
Objetivo: Possibilitar a ampliação e melhoria da infraestrutura física para atendimento de saúde.
10 302 1008 1031 Implantação de unidades para serviços da saúde
Objetivo: Possibilitar a implantação que de instalações que atendam as demandas do setor de saúde; ( construções de unidades de saúde, centro de imagenologia, centro de referencia a fisioterapia, entre outras)
10 301 1008 1032 Implantação de Polos de Academias de Saúde
Objetivo: Possibilitar a implantação de polos de academias de saúde
10 122 1008 2041 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprio)
Objetivo: Desenvolver as Atividades do Fundo Municipal de Saúde Custeadas com Recursos Próprios.
10 122 1008 2042 Ações de Apoio ao Conselho de Saúde
Objetivo: Custear as Ações de Apoio ao Conselho de Saúde
10 301 1008 2043 Contribuições para o Consórcio de Saúde
Objetivo: Custear as Contribuições para o Consórcio de Saúde
10 301 1008 2044 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Básica)
Objetivo: Prover e assegurar a assistência básica de saúde no atendimento ao cidadão; Apoio e Custeio para ESF, ACS, Saúde Bucal e demais ações da atenção básica.
10 302 1008 2045 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE)
Objetivo: Promover e assegurar a assistência de média e alta complexidade na rede ambulatorial e hospitalar.
10 305 1008 2046 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (VIGILÂNCIA EM SAÚDE)
Objetivo: Desenvolver no município ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, verificação de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador para a análise de situação de saúde
10 303 1008 2047 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)
Objetivo: Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do município
10 303 1008 2048 Desenvolver. Ações de Outros Programas em Saúde
Objetivo: Desenvolver ações deoutrosprogramas em saúde.
10 122 1008 2049 Desenvolver Ações na Saúde da LC 173/2020
Objetivo: Aquisição de equipamentos com recursos provenientes da LC 173/2020
07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 1011 1027 Aquisição de veículose ou equipamentos para Ação Social
Objetivo: Adquirir veículos para os serviços de Assistência Social
08 122 1011 2036 Desenvolver as Atividades Secretaria de Dezenvolvimento Social
Objetivo: Custear as atividades da Secretaria de Dezenvolvimento Social
08 244 1011 2037 Desenvolvimento das Ações dos Conselhos.
Objetivo: Apoiar o desenvolvimento das atividades dos Conselhos Sociais
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais
Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 1011 2050 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV / PBF )
Objetivo: Manter e ampliar as ações dos serviços de Proteção Social Básica, atendendo as demandas existentes
08 244 1011 2051 Desenvolvimento de Programas Sociais - FNAS/Próprios
Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento de programas sociais no município
08 244 1011 2052 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO - IGD -PBF
Objetivo: Manter as ações relaionadas à gestão do Programa Auxilio Brasil , através do IGD - PBF
08 244 1011 2053 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS
Objetivo: Desenvolver as Atividades do IGD SUAS.
08 244 1011 2054 CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
Objetivo: Co-Financiamento Estadual da Política de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS - Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS.
08 244 1011 2055 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Objetivo: Custear as despesas para execução do Programa Criança Feliz
08 244 1011 2056 Desenvolvimento de Políticas Públicas para as Mulheres
Objetivo: Deliberar, contribuir na normatização e fiscalizar políticas relativas aos direitos das mulheres.
08 244 1011 2057 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Custear Ações com recursos de emendas Especiais.
08 244 1011 2058 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Objetivo: OBJETO: Assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; entre outros benefícios eventuais integrantes da Política de Assistência Social – SUAS. Lei Municipal 859 /2017
07.03 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08 241 1011 2059 Desenvolver as Atividades de Apoio ao Idoso
Objetivo: Possibilitar o custeio das atividades de apoio aos idosos
07.04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 243 1011 2038 Desenvolvimento das Ações do FMCA
Objetivo: Desenvolver os projetos e programas em benefício da Criança e do Adolescente.
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito
Prefeitura Municipal de Cabaceiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo de Riscos e Metas Fiscais
Exercício: 2026
AMF- (LRF, art. 4º, §3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
R$ 50.000,
Abertura de Créditos Adicionais a partir da reserva de contingência
R$ 50.000,,
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes - Emergências
R$ 50.000,
Abertura de Créditos Adicionais a partir da reserva de contingência
R$ 50.000,
SUBTOTAL
R$ 100.000,
SUBTOTAL
R$ 100.000,
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
R$ 500.000,
Limitação de Empenhos
R$ 500.000,
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL
R$ 500.000,
SUBTOTAL
R$ 500.000,
TOTAL
R$ 600.000,
TOTAL
R$ 600.000,
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito