Secretária de Administração · 29 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PROVIMENTO DO SERVIÇO DE ACESSO A REDE DE INTERNET FIBRA ÓTICA 400 MB POR PONTO DE ACESSO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DESSA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00045/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.102 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1002 2003 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 02.105 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 12 361 1004 2007 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (MDE) 12 361 1004 2008 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB) 12 364 1004 2012 DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO PÓLO UAB (UNIV.ABERTA DO BRASIL) 05.001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 122 1007 2051 DESENVOLVER AS ATIVIDADES SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 04.001 SECRETARIA DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 1008 2039 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (RECURSOS PRÓPRIO) 10 301 1008 2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA. VIGÊNCIA: até 25/06/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 54501/2026 - 25.06.26 - EDSON RIVALDO DE ARAUJO SANTOS - R$ 42.000,00.