Secretária de Administração · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL INTERNA E EXTERNA EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00076/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.001 SECRETARIA DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMENDA PARLAMENTAR Nº 27110001/2026 PROPOSTA DE INCREMENTO PAP Nº 36000797441202600/2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 57601/2026 - 04.11.26 - 43.152.038 SAVIO FARIAS MEIRA - R$ 60.251,28.