Secretária de Administração · 29 de junho de 2026
ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº DV00046/2026
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº DV00046/2026
ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº DV00046/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00046/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E PINTURA DE GRADES METÁLICAS, NAS MEDIDAS DE 2,00M (LARGURA) X 1,00M (ALTURA) PARA SEREM UTILIZADAS NA FINALIZAÇÃO DO FECHAMENTO DA AREA DE LAZER DA COMUNIDADE POÇO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRA–PB CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA; ADJUDICO o seu objeto e AUTORIZO o correspondente procedimento em favor de: CHIARA DE FATIMA BORBA AIRES ***.***.***-** - R$ 24.000,00.
Cabaceiras - PB, 25 de Junho de 2026
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito Constitucional