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Congresso

Licitação · 23 de setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS, QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022. DOTAÇÃO VIGENTE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00147/2026, PA nº 260520PE00013 – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - R$ 28.752,50. ASSINATURA: 18/09/2026.

ALBARINA KELLY LIMA PEREIRA

Secretária de Saúde

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4214, em 23 de setembro de 2026. Código identificador E5AB794D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.