Licitação · 28 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 00162/2026-SDC
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Caaporã – CNPJ nº 10.975.044/0001-90. Contratado: DENTAL HIGIX PROD ODONT MED HOSP EIRELI - EPP – CNPJ nº 26.240.632/0001-16. Objeto: aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Caaporã/PB. Origem: Pregão Eletrônico nº 00012/2026 – SRP e Ata de Registro de Preços nº 00040/2026. Itens: 107 e 108. Valor: R$ 28.740,00 (vinte e oito mil setecentos e quarenta reais). Vigência: da assinatura até 31/12/2026. Dotação: 02.051 – Fundo Municipal de Saúde; elemento de despesa 3390.30 – Material de Consumo; fontes 15001002, 16000000 e 16210000. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 26/10/2026. Signatários: Albarina Kelly de Lima Pereira, Secretária Municipal de Saúde, pelo Contratante, e o representante legal do Contratado.