Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas · 4 de junho de 2026
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 29 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 29 DE MAIO DE 2026.
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 29 DE MAIO DE 2026.
APROVA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPORÃ-PB
A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Caaporã-PB, em sua reunião ordinária realizada em 29 de maio de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 732/2018, de 17 de Abril de 2018 e em conformidade com a Leis Federais nº 8.080/90, 8.142/90, com a Lei Complementar nº 141/12 e com a Resolução nº 453/12, e considerando:
A Resolução nº 797, de 09 de novembro de 2025 do Conselho Nacional de Saúde que estabelece as diretrizes metodológicas para a 18ª Conferência Nacional de Saúde e para as conferências municipais;
A Resolução nº 800, de 29 de janeiro de 2026 do Conselho Nacional de Saúde que dispõe sobre à alteração do período de realização das Etapas Municipal e Nacional da 18ª Conferência Nacional de Saúde, estabelece o cronograma das Conferências Livres Nacionais e dá outras providências;
A Resolução nº 805, de 12 de março de 2025, do Conselho Nacional de Saúde que estabelece as diretrizes metodológicas para a 18ªConferência Nacional de Saúde e para as conferências Municipais.
O Decreto nº 47.912, de 20 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 21 de fevereiro de 2026, que convoca a 11ª Conferência Estadual de Saúde da Paraíba.
RESOLVE:
1º – APROVAR a realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Caaporã/PB que será realizada no dia 02 de julho de 2026 com o tema: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil"
Caaporã-PB, 29 de maio de 2026.
IRIS DE ARAÚJO MUNIZ CHAVES
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caaporã
Homologo a Resolução nº 004, de 29 de maio de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 732/2018 e as Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, e da Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012.
ALBARINA KELLY DE LIMA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde de Caaporã