Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas · 25 de maio de 2026
RESOLUÇÃO CMDCA NO 002, DE 22 MAIO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
RESOLUÇÃO CMDCA NO 002, DE 22 MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO CMDCA No 002, DE 22 MAIO DE 2026
Dispõe sobre a alteração da composição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, para o biênio 2025/2027.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal no 847/2023, que versa sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente;
Considerando a renúncia do membro Cassiano Trajano Guedes, Vice-presidente da Diretoria Executiva do CMDCA, representante de Entidades Não Governamentais - Movimento Autista de Caaporã;
Considerando a substituição do membro Rita de Cássia Farias Bernado, Secretária Geral da Diretoria Executiva do CMDCA, representante do Poder Público – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação;
Considerando a deliberação do Colegiado do CMDCA referente nova composição da Diretoria Executiva do CMDCA, em reunião ordinária realizada no dia 11/05/2026;
R E S O L V E:
Art. 1o Fica alterada a composição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para biênio 2025/2027, composta da seguinte forma:
Presidente: Anna Belly Farias de Lima (representante do Poder Público)
Vice-presidente: Reginaldo Sousa (representante de Entidade Não Governamental)
Secretária-Geral: Jacilma Laurentino Barbalho (representante do Poder Público)
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, 22 de maio de 2026.
ANNA BELLY FARIAS DE LIMA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente