Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Licitação · 17 de junho de 2026

EXTRATO DE RESCISÃO

LICITAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 00169/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Caaporã e Edvaldo Gomes Fortaleza. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Salomão Veloso, 497 – Centro, Caaporã, para funcionamento do CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Caaporã. Rescisão do Contrato nº 00169/2025, decorrente da Inexigibilidade nº IN00055/2025, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento de CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 137, 138 e 139. Motivo: Interesse público e conveniência administrativa. Data da Rescisão: 27/05/2026.

ALBARINA KELLY DE LIMA PEREIRA

Secretária de Saúde

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4145, em 17 de junho de 2026. Código identificador BD910C2F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.