Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas · 18 de agosto de 2026
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº 436/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº 436/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº 436/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal, e combinado a Lei Complementar n.º 01/2026.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, MARIA CRISTINA MATIAS DINO, Matrícula nº 1921, inscrito (a) no CPF sob nº 034.XXX.XXX-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(a), lotado (a) junto ao Secretaria de Educação, pelo período de 13 de abril de 2026 até 13 de outubro de 2026.
Art.2º Esta portaria passa a vigorar, com efeitos que retroagem para o dia 13 de abril de 2026.
Caaporã-PB, 12 de agosto de 2026.
FRANCISCO NAZÁRIO DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional