Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas · 30 de setembro de 2026
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - JANEIRO A AGOSTO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - JANEIRO A AGOSTO DE 2026
Prefeitura Municipal de Caaporã - Poder Executivo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RGF – ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
139.709.470,26
145.914.720,61
156.830.057,12
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)
4.600.000,00
4.600.000,00
5.100.000,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
135.109.470,26
141.314.720,61
151.730.057,12
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 120%
162.131.364,31
169.577.664,73
182.076.068,54
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%
145.918.227,88
152.619.898,26
163.868.461,69
0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)
0,00
0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças