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Congresso

Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas · 11 de novembro de 2026

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº 528/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº 528/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal, e combinado a Lei Complementar n.º 01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A ANETE COSME DE CARVALHO, Matrícula nº 1093, inscrito (a) no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotado (a) junto ao Secretaria de Educação, pelo período de 09 de setembro de 2026 até 09 de dezembro de 2026.

Art.2º Esta portaria passa a vigorar, com efeitos para o dia 09 de setembro de 2026.

Caaporã-PB, 10 de novembro de 2026.

José Carlos Ferreira Monteiro

Prefeito Constitucional em Exercício

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4247, em 11 de novembro de 2026. Código identificador ADC5F608: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.