Licitação · 11 de novembro de 2026
GESTOR E FISCAL
LICITAÇÃO - GESTOR E FISCAL
EXTRATO DA PORTARIA N°00527/2026
DESIGNAÇÃO DE GESTORA E FISCAIS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de gestão e fiscalização dos contratos de locação de veículos decorrentes do Pregão Eletrônico SRP nº 00017/2026], Processo Administrativo nº 0003/2026, celebrados com:
DRIVE RENT A CAR LTDA – EPP, n° Contrato 00178/2026
AM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, n° Contrato 00179/2026
INOVAXX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, n° Contrato 00180/2026
L G LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, n° Contrato 00181/2026
PICK-UP VIP MOTORS LTDA, n° Contrato 00182/2026
RIBEIRO SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E LOCAÇÕES LTDA, n° Contrato 00183/2026
Gestora: Maria Beatriz Alves da Silva, Assessora Técnica I, Matrícula nº 2026202342;
Fiscal Técnico: Esdras Pontes de Almeida, Diretor de Transportes, Matrícula nº 20262057;
Fiscal Técnico (Secretaria Saúde): Arthur Roberto Tomaz de Araujo, Coordenador de Transporte da Saúde, Matrícula nº 20262115;
Fiscal Técnico (Secretaria Educação): Leonardo Santos Xavier, Diretor do Transporte Escolar, Matrícula nº 20262150.
Os servidores designados exercerão as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021 e nos respectivos instrumentos contratuais durante toda a vigência dos contratos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caaporã/PB, 10 de novembro de 2026.
ADJACI PEREIRA DA SILVA
Secretário de Administração e Gestão de Pessoas