Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas · 2 de junho de 2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 01 JUNHO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 01 JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 01 JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caaporã/PB.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 847/2023, que versa sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, e considerando a deliberação ocorrida em reunião extraordinária realizada em 27 de maio de 2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caaporã/PB.
Art. 2º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:
I – Representantes do Poder Público:
a) Anna Belly Farias de Lima;
b) Jorge Luiz dos Santos da Silva.
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Elizabete Marinho de Souza;
b) Reginaldo de Sousa.
Art. 3º Compete à Comissão Organizadora planejar, coordenar, mobilizar, executar e acompanhar todas as etapas da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como elaborar os documentos e relatórios pertinentes.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, 01 de junho de 2026.
ANNA BELLY FARIAS DE LIMA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente