Licitação · 15 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Brindes em geral para atender as Secretarias do Município de Caaporã. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.030 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS 04 122 2005 2129 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 000140 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 000153 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 10 301 2011 2025 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 000535 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 000548 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 301 1012 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 000771 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 000792 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000772 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 000793 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.060 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIM. URBANO E ECONOMICO 04 122 2005 2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DO MEIO AMBIENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Imposto 000977 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 000989 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 2005 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 001313 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 001330 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 365 5000 2065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇAO INFANTIL 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE APLICAÇÕES DIRETA 001396 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 001401 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 1005 2067 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE APLICAÇÕES DIRETAS 001434 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 001440 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 1005 2068 EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 15500000 Transferência do Salário– Educação APLICAÇÕES DIRETAS 001453 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 001457 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 1005 2070 MANUTENÇÃO DAS ATIV. ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos APLICAÇÕES DIRETAS 001477 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 001481 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 365 5000 2076 MAN. DAS ATIVIDADES DA EDUC. INFANTIL – FUNDEB 30% 15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos APLICAÇÕES DIRETAS 001538 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 001541 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.080 SECRETARIA DE DESENV. HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL 08 244 2005 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMEN 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 001676 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 001689 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08 244 3003 2100 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 002148 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 002157 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 002149 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 002158 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.090 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 15 122 2005 2101 MANUTENÇÃODAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 15000000 Recursos não Vinculados de Imposto 002392 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 002405 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.100 SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E EVENTOS 13 122 2005 2108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DA JUVENTUDE, CU 15000000 Recursos não Vinculados de Imposto 002573 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 002585 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.110 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 0 122 2005 2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA, 15000000 Recursos não Vinculados de Imposto 002743 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 002755 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.120 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 27 812 2005 2155 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 15000000 Recursos não Vinculados de imposto 02859 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 002870 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.140 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA 04 122 2005 2126 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULAÇÃO I 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos APLICAÇÕES DIRETAS 003006 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 003008 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00085/2026 - 13.05.26 - JDB COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ **.***.903/0001-** - R$ 56.450,00.
ZILDO BARBOSA PEREIRA
Secretário de Finanças e Planejamento