Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas · 5 de maio de 2026
PORTARIA DE EXONERAÇÃO/DISPENSA 409/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO/DISPENSA 409/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO/DISPENSA 409/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados foram investidos nas funções de Gestão e Gestão Adjunta das unidades escolares por meio de Processo Seletivo de Gestores Escolares e Gestores Adjuntos, com base em critérios de mérito e desempenho;
Considerando que o prazo de permanência nas referidas funções, fixado em 02 (dois) anos, encerrou-se em 30 de abril de 2026;
Considerando a necessidade de renovação provisória da gestão escolar, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º – Dispensar ou Exonerar de exercerem as funções do cargo de Direção das escolas municipais, conforme ocaso, lotados na Secretaria Municipal de Educação, abaixo listados:
Mat
NOME
CPF
FUNÇÃO
ESCOLA
Ato
2213
MARIA JOSE DE QUEIROZ SOUZA
908.XXX.XXX-87
GESTORA
EMEF EPITÁCIO PESSOA
Dispensar
4929
ANA PAULA FELIX DE LIMA
549.XXX.XXX -59
GESTORA
CRECHE MUNICIPAL DINAMÉRICA
Exonerar
1772
SILVANEIDE MATIAS DA SILVA
032.XXX.XXX -40
GESTORA ADJUNTA
EMEF RITA ARAÚJO
Dispensar
1369
PATRICIA MARIA DE ALBUQUERQUE SOUSA
952.XXX.XXX -49
GESTORA ADJUNTA
EMEF VEREADOR MANOEL RICARDO
Dispensar
2211
AURELITA LOPES LIRA SOARES
039.XXX.XXX -00
GESTORA ADJUNTA
EMEF ANTÔNIO VELOSO
Dispensar
4347
SILVANIA DE OLIVEIRA ALVES
044.XXX.XXX -98
GESTORA ADJUNTA
CRECHE MUNICIPAL CLEIDE ALVES
Exonerar
9038
VAGDA RODRIGUES PEREIRA SILVA
039.XXX.XXX -61
GESTORA ADJUNTA
CMEI MARIA HOLANDA
Dispensar
5547
MIRELES BARBALHO PEREIRA
700.XXX.XXX -67
GESTORA ADJUNTA
CMEI MARIA HOLANDA
Exonerar
2207
SUZANA DE CASSIA LIMA PEREIRA
048.XXX.XXX -45
GESTORA ADJUNTA
EMEF ADAUTO VIANA
Dispensar
615
EDVANE IRINEU DE OLIVEIRA
035.XXX.XXX -07
GESTORA ADJUNTA
EMEF EPITÁCIO PESSOA
Dispensar
5133
KENIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
021.XXX.XXX -07
GESTORA ADJUNTA
EMEF VEREADOR MANOEL RICARDO
Dispensar
DORILA MUNIZ DA SILVA NETA
059.XXX.XXX -05
GESTORA
EMEF VEREADOR DORGIVAL SILVINO
Exonerar
RISOLEIDE MARIA DA CUNHA
763.XXX.XXX -06
GESTORA
EMEF EUNICE NAZÁRIO
Exonerar
MARIA DA PENHA DA SILVA
580.XXX.XXX -59
GESTORA
EMEF MARIA EMILIA VALENÇA
Exonerar
1638
MARIA ALDA BERNADINO DA SILVA
960.XXX.XXX -53
GESTORA
EMEF ENÉAS POSSIDÔNIO
Dispensar
VALQUIRIA FERREIRA DO NASCIMENTO
046.XXX.XXX -12
GESTORA
CRECHE MUNICIPAL MÃE DOM
Exonerar
LUCIENE DOS SANTOS VALENTIM
225.XXX.XXX -46
GESTORA
EMEF MARIA DO CARMO RODRIGUES
Exonerar
ROSÂNGELA DE ALBUQUERQUE PESSOA
045.XXX.XXX -92
GESTORA ADJUNTA
EMEF HERMELICIA COELHO
Exonerar
ROSIENE AVELINO ALVES
013.XXX.XXX -80
GESTORA ADJUNTA
EMEF EUNICE NAZÁRIO
Exonerar
GENÁRIO ALEXANDRE DE LIMA
234.XXX.XXX -53
GESTORA ADJUNTA
EMEF SEVERINA DOS SANTOS VELOSO
Exonerar
GIULLIANA JEINE TAVARES SANTIAGO
048.XXX.XXX -55
GESTORA ADJUNTA
CMEI MARIA HOLANDA
Exonerar
JOÃO BOSCO LAURINDO
188.XXX.XXX -91
GESTORA ADJUNTA
EMEF SEVERINA DOS SANTOS VELOSO
Exonerar
LIGIA VASCONCELOS DE SOUZA
075.XXX.XXX -36
GESTORA ADJUNTA
EMEF MARIA EMILIA VALENÇA
Exonerar
JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA
856.XXX.XXX -20
GESTORA ADJUNTA
EMEF SEVERINA DOS SANTOS VELOSO
Exonerar
OSENI MARIA DA SILVA
038.XXX.XXX -35
GESTORA ADJUNTA
EMEF MARIA EMILIA VALENÇA
Exonerar
SILVÂNIA DE OLIVEIRA ALVES
044.XXX.XXX -98
GESTORA ADJUNTA
EMEF VEREADOR MANOEL RICARDO
Exonerar
Art.2º Esta portaria passa a vigorar com efeitos no dia 01 de maio de 2026.
Caaporã-PB., 30 de abril de 2026.
FRANCISCO NAZÁRIO DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional