Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas · 14 de agosto de 2026
PORTARIA 439, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA 439, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 439, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
Designa gestores representantes, titulares e suplentes,para a adesão e representação do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, na Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância do Ministério da Educação (MEC).
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DAPARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 81, incisos VI e VIII, da LeiOrgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 540, de 12 de junho de2026, que instituiu a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, na qualidade de representantestitulares e suplentes, compor e responder pela adesão do Município de Caaporã, Estado da Paraíba,no âmbito da Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, coordenada peloMinistério da Educação (MEC):
Representantes Titulares:
Nome: Renally Marrie Pereira da Silva
Cargo/Função: Chefe de Divisão de Programas Sociais
CPF: ***.***.***-**
E-mail institucional: renallymarrie15@gmail.com
Telefone: 83 99939-4400
Nome: Mylena Evily de Oliveira Cândido
Cargo/Função: Chefe de Divisão de Inspeção Escolar
CPF: ***.***.***-**
E-mail institucional: mylenaevilyoliveira@outlook.com
Telefone: 83 99968-5823
Representantes Suplentes:
Nome: Andressa Domingos de Andrade
Cargo/Função: Coordenadora
CPF: ***.***.***-**
E-mail institucional: contatoandressadomingos@gmail.com
Telefone: 83 98207-1395
Nome: Larissa Lopes de Lima
Cargo/Função: Coordenadora da Saúde Bucal
CPF: ***.***.***-**
E-mail institucional: larissalopes12@gmail.com
Telefone: 83 99118-1278
Art. 2º A participação dos(as) gestores(as) designados(as) no caput deste artigo será considerada derelevante serviço público, não ensejando remuneração específica.
Art. 3º Compete aos representantes acompanhar as atividades, articulações e formações promovidas
pela comunidade do MEC, bem como assegurar o fluxo de informações estratégicas para o
fortalecimento das políticas integradas voltadas a crianças de zero a seis anos no município.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIOPNAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ,Estado da Paraíba, 14 de agosto de 2026.
FRANCISCO NAZÁRIO DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional