Licitação · 26 de agosto de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ/PB, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que promoverá CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), nas áreas de OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA e SAÚDE DA MULHER, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79 da Lei nº 14.133/2021, e no Decreto Federal nº 11.878/2024. Processo administrativo nº: 00022/2026/SMS. Edital de Credenciamento nº: 00002/2026. Valor global estimado: até R$ 2.140.860,00 (dois milhões, cento e quarenta mil, oitocentos e sessenta reais), anuais.Prazo inicial para manifestação de interesse: 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sendo admitido o ingresso contínuo de novos interessados durante toda a vigência do credenciamento (12 meses), nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021. Edital e anexos: disponíveis, na íntegra e gratuitamente, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp) e no sítio eletrônico oficial do Município. Esclarecimentos e protocolo de documentos: caaporalicitacao@gmail.com
Caaporã/PB, 21 de agosto de 2026.
ALBARINA KELLY DE LIMA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde de Caaporã/PB