Licitação · 10 de setembro de 2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00031/2026
Aos 04 dias do mês de Setembro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00015/2026 que objetiva o registro de preços para: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à manutenção das atividades dos programas sociais desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Caaporã/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54.
VENCEDOR: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 26.739.555/0001-43
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
AÇUCAR– FRD C/ 30 KG
OLHO D’AGUA
FRD
52
95,00
4.940,00
3
LEITE EM PÓ– PCT DE 200G FARDO 50 un.
CONFIANÇA
FRD
60
330,00
19.800,00
4
ACHOCOLATADO EM PÓ– CX C/ 24 X 400G
APITI
CX
32
158,00
5.056,00
5
ARROZ – FRD C/ 30 KG
PANELAÇO
FRD
35
118,00
4.130,00
6
MACARRÃO – FRD C/ 10 X 500G
MAURICEA
FRD
260
26,40
6.864,00
9
BISCOITO MAISENA CX C/ 20 X 400G
MAURICEA
CX
150
70,70
10.605,00
10
MARGARINA– CX C/ 12 X500GR
DELICATA
CX
70
82,00
5.740,00
11
ÓLEO – CX C/ 24 X 900ML
LIZA
CX
50
179,00
8.950,00
12
TRIGO C/ FERMENTO – PCT C/ 1KG
DONA BENTA
KG
150
6,20
930,00
13
FARINHA DE MANDIOCA – PCT C/ 1KG
ITAENGA
KG
155
4,80
744,00
14
LEITE CONDENSADO – CX C/ 24 X 395G
MOCOCA
CX
25
76,90
1.922,50
16
MASSA P/ MINGAU CREMOGEMA CX C/ 12 UND
CREMOGEMA
CX
28
137,00
3.836,00
17
MASSA P/ MINGAU AVEIA CX C/ 24 UND C/ 600G
NUTRYQUALY
CX
47
319,90
15.035,30
18
FEIJÃO CARIOCA – FRD C/ 30 KG
TA GOSTOSO
FRD
18
244,90
4.408,20
19
FEIJÃO PRETO – FRD C/ 30 KG
TA GOSTOSO
FRD
8
198,90
1.591,20
21
CALDO DE CARNE KINOR – CX C/ 24 UND C/57G
MAGGI
CX
8
29,90
239,20
22
CALDO DE GALINHA KINNOR – CX C/ 24 UND C/57G
MAGGI
CX
8
30,00
240,00
23
VINAGRE DE ÁLCOOL– CX C/ 12 X 500 ML
SADIO
CX
20
18,50
370,00
24
COMINHO – UND C/ 100G
NORDESTINO
UND
246
1,35
332,10
25
COLORÍFICO – UND C/ 100G
NORDESTINO
UND
246
1,10
270,60
26
BATATA PALHA – UND C/ 150G
ALIANÇA
UND
100
7,60
760,00
28
SAL IODADO – FRD C/ 30 KG
TRIANGULO
FRD
5
29,00
145,00
29
QUEIJO RALADO UND – C/ 50 G
REGINA
UND
50
5,33
266,50
30
FLOCÃO DE MILHO – FRD 30UN C/ 500G
GOSTOSINHO
FRD
60
47,70
2.862,00
31
MILHO BRANCO – FRD C/ 20 X 500G
GRÃO VERDE
FRD
7
74,00
518,00
32
SUCO DE FRUTA EM GARRAFA – CX C/ 12 X 500 ML
DA FRUTA
CX
100
70,00
7.000,00
33
POLPA DE FRUTA SADORES SORTIDOS: GOIABA, CAJU, ACEROLA, MANGA – EMBALAGEM DE 1KG
POLMESQUE
FRD
100
12,00
1.200,00
34
CANELA EM PÓ – UND C/ 25G
KIMIMO
UND
50
5,00
250,00
35
LEITE DE COCO – CX C/ 12 X 500 ML
COCÃO
CX
11
52,00
572,00
36
MANTEIGA – C/ 10 KG
NATURAL DA VACA
LATA
3
260,00
780,00
37
MAIONESE – UND C/ 200 G
QUERO
UND
150
3,75
562,50
38
CHARQUE – FARDO COM 6 PCT DE 5KG (FARDO 30 KG)
TRÊS LAÇOS
FRD
25
1.230,00
30.750,00
39
KETCHUP – UND C/ 300G
TAMBAÚ
UND
150
5,00
750,00
40
MOLHO DE TOMATE – UND C/ 340 G
QUERO
UND
100
1,80
180,00
41
EXTRATO DE TOMATE – UND C/ 320 G
XAVANTE
UND
100
2,80
280,00
42
SARDINHA EM LATA – CX C/ 50 X 125 G
CABO VERDE
CX
42
214,00
8.988,00
43
MAISENA – UND C/ 200 G
MAISENA
UND
50
3,70
185,00
44
ÁGUA MINERAL SEM GÁS – UND C/ 500 ML
SANTA JOANA
UND
650
1,67
1.085,50
45
PIRULITO – PCT C/ 50 UND
POP
PCT
10
16,95
169,50
47
BARRA DE CHOCOLATE – 1KG
GAROTO
KG
10
46,70
467,00
48
PAO DE CACHORRO QUENTE 1 PCT. C/ 10UN.
GLOBO
PCT
1000
6,90
6.900,00
50
OVO CAIXA BANDEIJA C/ 30 UN
OVO MASTER
BANDEJA
300
17,50
5.250,00
51
CHOCOLATE WAFFWE –TIPO BIS
BIS
UND
100
5,99
599,00
52
CHOCOLATE TIPO SONHO DE VALSA – EMBALAGEM COM 1KG
GAROTO
PCT
100
61,00
6.100,00
53
PEITO DE FRANGO CX C/ 20 KG
FRANGÃO
CX
115
257,00
29.555,00
54
FRANGO CX C/ 20 KG
FRANGÃO
CX
115
229,00
26.335,00
55
CARNE ACÉM SEM OSSO
BOI BRASIL
KG
500
33,49
16.745,00
57
CARNE MOÍDA DE PRIMEIRA QUALIDADE
SUPER BOI
KG
800
18,40
14.720,00
58
FILÉ DE MELUZA
PESCAF
KG
300
24,99
7.497,00
59
QUEIJO MUSSARELA PEÇA C/ 5KG
NATURAL DA VACA
PEÇA
10
134,00
1.340,00
60
PRESUNTO PEÇA C/ 5KG
TONY
PEÇA
8
133,00
1.064,00
61
MORTADELA PÇ C/ 3 KG
CONFIANÇA
PEÇA
24
34,00
816,00
62
SALCHICA PCT C/ 5KG
ESTRELA
PCT
50
42,00
2.100,00
63
TOMATE DE PRIMEIRA QUALIDADE
IN NATURA
KG
250
7,50
1.875,00
64
CEBOLA DE PRIMEIRA QUALIDADE
IN NATURA
KG
300
4,90
1.470,00
65
BATATA INGLESA DE PRIMEIRA QUALIDADE
IN NATURA
KG
300
5,20
1.560,00
66
CENOURA DE PRIMEIRA QUALIDADE
IN NATURA
KG
200
4,70
940,00
67
XUXU
IN NATURA
KG
100
5,90
590,00
68
COENTRO
IN NATURA
UN
160
2,50
400,00
70
ALHO
IN NATURA
KG
35
21,00
735,00
71
MELANCIA
IN NATURA
UND
150
11,00
1.650,00
72
MELÃO TRADICIONAL / AMARELO
IN NATURA
UND
200
7,48
1.496,00
73
MAÇÃ NACIONAL
IN NATURA
KG
200
8,80
1.760,00
75
MAMÃO HAVAÍ
IN NATURA
KG
200
3,74
748,00
76
UVA PRETA SEM SEMENTE
IN NATURA
KG
100
13,80
1.380,00
77
BANANA PACOVAN
IN NATURA
UND
400
3,90
1.560,00
78
LARANJA PÊRA DE PRIMEIRA QUALIDADE
IN NATURA
UND
100
0,76
76,00
TOTAL
289.036,10
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Caaporã, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, à metada do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00015/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
26.739.555/0001-43
Valor: R$ 289.036,10
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caaporã.
MYLLENA SHANAYRA ALVES CAMPELO
Secretário(a) de Desenvolvimento Social e Habitação