Licitação · 17 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESE CRANIANA, CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO, MULETAS ANDADORAS E BENGALAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022. DOTAÇÃO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00141/2026-SDC, PA nº 260707PE00014 – ORTOTEC ORTOPEDIA TECNICO LTDA - R$ 11.200,00. ASSINATURA: 15/09/2026 e, CT Nº 00142/2026-SDC, PA nº 260707PE00014 – GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - R$ 56.000,00. ASSINATURA: 15/09/2026 e, CT Nº 00143/2026-SDC, PA nº 260707PE00014 – MEDWAY SOLUCOES PARA A SAÚDE LTDA - R$ 27.840,00. ASSINATURA: 15/09/2026 e, CT Nº 00144/2026-SDC, PA nº 260707PE00014 – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - R$ 2.255,58. ASSINATURA: 15/09/2026.
ALBARINA KELLY DE LIMA PEREIRA
Secretária de Saúde