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Congresso

Licitação · 20 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Nº 00160/2026 SEMOU

Processo: nº 001/2026 SEMOU. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 008/2026. Contratante: Município de Caaporã/PB, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 35.042.630/0001-03. Objeto: execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas vias do Município, com recursos do Contrato de Repasse nº 980991/2025/MCIDADES/CAIXA. Valor: R$ 1.600.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Prazo de execução: 240 dias, a partir da Ordem de Serviço. Dotação: Elemento de Despesa 4490.5199. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 19/10/2026. Signatários: Jeremias Barbosa Massa (Contratante) e Ana Angélica Alencar de Lima Alves (Contratada).

Caaporã/PB, 19 de outubro de 2026.

JEREMIAS BARBOSA MASSA

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4232, em 20 de outubro de 2026. Código identificador 38654FD8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.