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Congresso

Licitação · 3 de agosto de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços Reforma de cadeiras e carteiras escolar, para atender a manutenção das atividades da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 2005 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00135/2026 - 31.07.26 - J MARCULINO JOAQUIM - R$ 55.650,00.

CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHO

Secretário de Educação

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4178, em 3 de agosto de 2026. Código identificador 3743C91C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.