Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas · 21 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO COMPED Nº 01, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
RESOLUÇÃO COMPED Nº 01, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO COMPED Nº 01, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 824, de 09 de março de 2022;
Considerando o disposto no art. 14, parágrafo único, da Lei Municipal nº 824, de 09 de março de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências;
Considerando a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED, do Município de Caaporã/PB, conforme a nomeação dos membros representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil Organizada, nos termos da Portaria nº 505, de 08 de OUTUBRO de 2026;
Considerando a deliberação do Plenário do COMPED referente a eleição e composição da Diretoria do COMPED, em reunião ordinária realizada no dia 19/10/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica aprovada a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED, na forma a seguir:
Presidente: Autânia Maria Silva de Oliveira (representante sociedade civil)
Vice-presidente: Elyda Kelly Lopes da Silva (representante governamental)
Secretário(a): Myllena Shanayra Alves Campêlo (representante governamental)
Art. 2º Os membros da Diretoria do COMPED exercerão o mandato de 1 (um) ano, nos termos do art. 14, parágrafo único, da Lei Municipal nº 824/2022.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, 19 de outubro de 2026.
AUTÂNIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência