Câmara Municipal de Caaporã · 26 de outubro de 2026
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE 06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE 06/2026
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº06/2026
TERMO DE POSSE AO CARGO DE VEREADOR DO SR. CLÓVIS NAZÁRIO DE OLIVEIRA NETO.
Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, nesta Casa Legislativa, considerando a vacância do Cargo de Vereador pelo falecimento do Vereador Paulo Afonso de Sá, assume o 2º Suplente diplomado pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), Perante a Mesa Diretora, o Vereador CLÓVIS NAZÁRIO DE OLIVEIRA NETO, ao tomar posse no cargo de Vereador, compromete-se a cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno desta Casa Legislativa e as demais normas legais vigentes, exercendo o cargo com lealdade, responsabilidade e observância aos princípios da legalidade, moralidade e do interesse público.
E, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, lavra-se o presente Termo de Posse e Compromisso, que segue assinado pelo empossado e pelo presidente da Câmara Municipal.
Caaporã-PB, 14 de setembro de 2026.
OTO MARIANO VIEIRA
Presidente da Câmara Municipal
CLÓVIS NAZÁRIO DE OLIVEIRA NETO
Vereador