Licitação · 18 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022. DOTAÇÃO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00140/2026-SDC, PA nº 260710PE00015 - OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 145.853,85. ASSINATURA: 03/09/2026.
MYLLENA SHANAYRA ALVES CAMPELO
Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação