Comissão Permanente de Licitação · 13 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO 0002/2026 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº RP 00016/2025 do município de Lagoa/PB, para aquisição de Material Permanente destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Brejo dos Santos/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00016/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00013/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos inscritos na dotação orçamentária: 2001 – MANUT DAS ATIV DA CÂMARA MUNICIPAL Classificação Econômica: 4.4.90.52.99.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 15000000 (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00002/2026 - 10.07.26 - R C N DINIZ JUNIOR - CNPJ 27.545.583/0001-92 - R$ 20.576,96 (vinte mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos)