Comissão Permanente de Licitação · 1 de outubro de 2026
RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00019/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00019/2026, fundamentada no Art. 75, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS–PB, RESTRITA AOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA – EPP - CNPJ: 01.024.323/0001-88 - R$ 98.790,90; CATOLE DO ROCHA GAS LTDA - CNPJ: 24.214.041/0001-49 - R$ 286.356,75.
Brejo dos Santos - PB, 25 de Setembro de 2026
MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA -
Prefeita
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS–PB, RESTRITA AOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00019/2026. VIGÊNCIA: até 25/09/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: ARP Nº RP 0006D2026 - 25.09.26 - ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - EPP - R$ 98.790,90. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS–PB, RESTRITA AOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00019/2026, nos termos do Art. 75, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 2003 – Manutenção das atividades do Gabinete da Prefeita; 2005 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; 2010 – Manutenção do Setor de Agricultura; 2160 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; 2161 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Próprios; 12 122 0008 2049 0000 – Manutenção do QSE; 10 302 0015 2036 0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 08 122 0018 2043 0000 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social; 15 452 0026 2054 0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo; 27 812 0012 2095 0000 – Manutenção da Secretaria de Esportes; 18 541 0031 2084 0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 10 301 0014 2030 0000 – Manutenção das Unidades Saúde da Família; 10 302 0015 2087 0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 08 244 0018 2088 0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Elemento de despesa: 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo. A unidade orçamentária e a disponibilidade do saldo deverão ser confirmadas pelo setor contábil antes da contratação, pois o edital apresenta a relação acima de forma consolidada. Fonte de recursos: 500, 501, 600, 640 e 660.. VIGÊNCIA: até 25/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00074/2026 - 25.09.26 - ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - EPP - CNPJ 01.024.323/0001-88 - R$ 98.790,90 (noventa e oito mil setecentos e noventa reais e noventa centavos); CT Nº 00075/2026 - 25.09.26 - CATOLE DO ROCHA GAS LTDA - CNPJ 24.214.041/0001-49 - R$ 286.356,75 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos).